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Pelo que vejo neste pais é mais TANTO???SÓ?????? [8b]:sh)
Acho que acima de 3 anos, têm de ser efectivas, apesar de na realidade cumprirem +/- 30% da pena o que é uma tristeza.Estas penas são efectivas ou suspensas ou...?[]
Como?![]()
Simples, a mulher nao violou nem abusou de nenhum menor[]
Como?![]()
Mas foi cúmplice.
Fiquei surpreso. Sinceramente pensava que só o Carlos Silvino ia de cana. Vá lá, haja alguma decência.
A lei não condena com base na duvida. Tem que haver provas para uma condenação. Em caso de duvida os arguidos são absolvidos. Foi o que aconteceu.Simples, a mulher nao violou nem abusou de nenhum menor[]
Abria só a porta de sua casa para haverem lá os abusos.Simples, a mulher nao violou nem abusou de nenhum menor[]
Simples, a mulher nao violou nem abusou de nenhum menor[]
Estava acusada de fazer o que, concretamente?
Por a casa ser dela? Não quer dizer que saiba que actividades se passam lá...
Estava acusada de Lenocínio, na sistematização penal é um «crime contra as pessoas»; em especial, «crime contra a liberdade e autodeterminação sexual», previsto e punido pelo art.º 170.º do Código Penal, o qual, na sua tipicidade, o agente deve agir profissionalmente ou então, em alternativa, com intenção ou fim lucrativo. Pelo lado objectivo, a materialidade consiste em o agente fomentar, favorecer ou facilitar o exercício, por outra pessoa, de prostituição ou a prática de actos sexuais de relevo, explorando situações de abandono ou de necessidade económica.Estava acusada de fazer o que, concretamente?
Por a casa ser dela? Não quer dizer que saiba que actividades se passam lá...
Abria só a porta de sua casa para haverem lá os abusos.
Que palhaçada