Nova Lei dos poços
- Iniciador de tópicos mmao
- Data de início
100do
New member
Sim, isso serve. Mas não serve para imprimir o mapa em carta militar
EscapeRoto
New member
Olá a todos.
Não sei se já colocaram o link:
Administrao de Regio Hidrogrfica do Tejo, I.P.
Podem obter mais informações por aqui.
O Decreto-Lei é enormissimo.
O Instituto iniciou funções em Outubro de 2008 e por isso ainda não houve tempo util para informação e divulgação.
Aconselho é não deixar tudo para o final do prazo.
Não sei se já colocaram o link:
Administrao de Regio Hidrogrfica do Tejo, I.P.
Podem obter mais informações por aqui.
O Decreto-Lei é enormissimo.
O Instituto iniciou funções em Outubro de 2008 e por isso ainda não houve tempo util para informação e divulgação.
Aconselho é não deixar tudo para o final do prazo.
nto
Well-known member
Bem, cá em casa há um poço com 8 metros e motor tem menos de 5cv.
Mas pelos vistos o problema que existirá é ser consumo humano, o que é o caso...
Mas tenho outra dúvida, é que aquando da construção da casa, no projecto já consta a localização do poço... e agora?
Presumo que seja preciso na mesma fazer a tal declaração, com inconveniência de neste caso o consumo se enquadrar na vertente de consumo humano...
Mas pelos vistos o problema que existirá é ser consumo humano, o que é o caso...
Mas tenho outra dúvida, é que aquando da construção da casa, no projecto já consta a localização do poço... e agora?
Presumo que seja preciso na mesma fazer a tal declaração, com inconveniência de neste caso o consumo se enquadrar na vertente de consumo humano...
100do
New member
O problema é que para isso tens que anexar uma declaração da câmara municipal em como esse local não pode ser abastecido pela rede pública
E em muitos casos (diria, na maioria), duvido que as camaras a passem.Já estou a ver o pessoal a declarar o poços como sendo para rega (o problema é quando não têm terreno para regar [
]).
Omega
Well-known member
Afinal qual é o final do prazo ?
AMGfan
Active member
Não é o que está no site?...31 de Maio de 2010? Espero que seja...
O meu avô e diria..."toda gente" pelo interior se serve do domínio hidrico nacional para rega...para pequenas e médias hortas não há outro jeito...e minas....e furos...e riachos com bombas elevatórias...A ele podem lhe chegar com as coimas que ele coitado quanto muito oferece-lhe um braçado de grelos e uma saca de batatas! [
] Este país podia ser só triste e pobre...mas ser isto e ainda por cima ridiculo...! :sh) Sim tenho vergonha destes legisladores de meia tigela que não conhecem o seu país e quando pensam em copiar o que se faz lá fora, esfregam as mãos de conquistadores dizendo..."Ah não mas pera...nós não só vamos copiar como vamos levar o 8 ao 80 para sermos os mais exigentes neste campo a nível da Europa..." Foi com a ASAE e agora vai ser com isto...
A intenção do ser humano em combater o aquecimento global é sempre pelo seu lado mais podre e ganancioso..."Sim pode usar o domínio hidrico à vontade, pode ter um Hummer na garagem, ...tudo se resolve com dinheiro no bolso do governo caro amigo" ....
E não só particulares sofrerão com isto...
jcpr
New member
Por acaso estou curioso como isto se aplica em terrenos que pertencem a A, mas em que B tem X dias de água por semana.
Isto é algo que acontece muito, pelo menos no interior norte, em que existe partilha da água de poços e nascentes, para que esta possa chegar a todos os terrenos...
Quem paga o quê?
Isto é algo que acontece muito, pelo menos no interior norte, em que existe partilha da água de poços e nascentes, para que esta possa chegar a todos os terrenos...
Quem paga o quê?
Alpiger
Suspenso
Por acaso estou curioso como isto se aplica em terrenos que pertencem a A, mas em que B tem X dias de água por semana.
Isto é algo que acontece muito, pelo menos no interior norte, em que existe partilha da água de poços e nascentes, para que esta possa chegar a todos os terrenos...
Quem paga o quê?
Quem tem de pagar será sempre o proprietario do terreno
Nephilim
Banido
Por acaso estou curioso como isto se aplica em terrenos que pertencem a A, mas em que B tem X dias de água por semana.
Isto é algo que acontece muito, pelo menos no interior norte, em que existe partilha da água de poços e nascentes, para que esta possa chegar a todos os terrenos...
Quem paga o quê?
Tem pouco que saber.... paga o DONO do terreno[
]
100do
New member
Depende da profundidade...
Se for até 20 m julgo que continua a ser grátis (tens que confirmar com a ARH). Se tiver mais paga, segundo me disseram, 300€.
À uns anos pagava-se mais, mas a ARH disse-me isso. Nada como ligares para lá.
Obrigado, mas o que estava a perguntar era mesmo o custo de se fazer o furo em si.
jcpr
New member
Isso é tudo muito engraçado, mas os outros têm direitos adquiridos das águas. E não pagam nada pelo usufruto destas.
O dono do terreno não pode, por lei, aterrar o poço se não quiser/puder pagar.
E mais... Se o usufruto está garantido por lei para quem não é proprietário, o pagamento de taxas repartidas não estará?
Última edição:
ola bom dia. preciso de uns esclarecimentos... tenho uma herdade no alentejo, e tenho um poço/furo e pelo que percebi da lei, tem que se preencher uns papeis.. papeis esses que acho que ja fiz download na internet. se possivel, poderia-me enviar o link para eu ver se os papeis sao esses mesmos. e de seguida, onde terei que me dirigir para os entregar.
agradecia esclarecimentos, bom dia. obrigado
agradecia esclarecimentos, bom dia. obrigado
Última edição:
Alpiger
Suspenso
pmcoliveira
Member
Agora quem ficou com dúvidas fui eu
Estava a ver o site da ARHTejo e reparei que tem uma delegação na Guarda. Eu pensava que a Guarda fazia parte da área da ARHCentro.
Alguém consegue encontrar um mapa com as zonas? Ainda não encontrei [8b]
Guarda, faz parte da ARH - Norte, zona RH3.
Tens aqui os contactos
GUARDA
Gaveto da Rua Pedro Alvares Cabral coma Rua Alm. Gago Coutinho
6300-507 Guarda
Não tenho telefone, mas podes contactar a ARH do Porto
223400000
geral@arhnorte.pt