Zix
Banido
Desculpa chatear te com isto, mas se o poço tiver mais de 100 metros e não houver agua da rede pública tb tem de se pagar os 300 euros?
Obrigado.
Nova Lei dos poços
- Iniciador de tópicos mmao
- Data de início
Desculpa chatear te com isto, mas se o poço tiver mais de 100 metros e não houver agua da rede pública tb tem de se pagar os 300 euros?
Obrigado.
100do
New member
Viste isso onde??
Bem, que confusão[s)]
Eu pensava que fosse ARHCentro. Já descarreguei os formulários e já os preenchi (não são poucos, e não me apetece preencher outros). Como eles dizem que é "preciso adaptar os formulários" até devem servir [
]O estranho é que a ARHTejo tem uma delegação na Guarda
O que é que lá está a fazer, se pertence ao Norte?? Preciso de um mapa [:blush:]
Eddy
Well-known member
Viste isso onde??
Bem, que confusão[s)]
Eu pensava que fosse ARHCentro. Já descarreguei os formulários e já os preenchi (não são poucos, e não me apetece preencher outros). Como eles dizem que é "preciso adaptar os formulários" até devem servir [
O estranho é que a ARHTejo tem uma delegação na Guarda
O que é que lá está a fazer, se pertence ao Norte?? Preciso de um mapa [:blush:]
Ainda se fosse em Castelo Branco...!
Edd
100do
New member
Viste isso onde??
Bem, que confusão[s)]
Eu pensava que fosse ARHCentro. Já descarreguei os formulários e já os preenchi (não são poucos, e não me apetece preencher outros). Como eles dizem que é "preciso adaptar os formulários" até devem servir [
]O estranho é que a ARHTejo tem uma delegação na Guarda
O que é que lá está a fazer, se pertence ao Norte?? Preciso de um mapa [:blush:]
Eddy
Well-known member
Bem,
Mais um dos q desconhecia esta bela M.E.R.D.A. de diarreia cerebral tb conhecida por lei.
Devo (como quem diz, vem todos de heranças de avós e ainda estão os filhos todos vivos) ter ainda 2 poços e umas duas represas comunitárias (ou seja são dos donos dos terrenos envolventes) p/ legalizar.
Os poços estão localizados numas terras perto de Vouzela e do Sabugal, presumo p isso q deva ir à região centro...!?
Afinal o q é preciso?
Nenhum dos poços está a ser utilizado, n sei a potência do motor nem a profundidade LOL
É melhor ligar a Deus (ou ao diabo) a ver se o meu avó anda por lá p/ saber estas coisas... [8b] [
Tenho de legalizar uma coisa q nem sei bem o que é!... :sh)
Thx,
Edd
E aqui as minhas dúvidas alguém sabe?
É q a nossa fámilia tem essa coisa de direitos em presas/minas antigas mas pelo q sei os terrenos "n são de ninguém"...!
Edd
100do
New member
Não sei como, mas dupliquei um post...
Eu quanto mais vejo, menos entendo [8b]
Fui ao site da ARHNorte. Já actualizaram o folheto, e têm lá o mapa onde dá para ver que o distrito da Guarda pertence ao Norte (na ARHTejo está a informação que existe uma delegação na Guarda).
Agora, no site da ARHNorte encontrei uma coisa ainda mais estranha:
Não sabia que o google tinha fotografias aéreas
Depois, não acredito que eles consigam pegar numa fotografia, mesmo que seja do google earth, e consigam localizar o poço, quando pedem coordenadas Hayford Gauss militares Mas, esse será um problema deles.
Apenas me parece que estão a arranjar confusão a mais.
Eu quanto mais vejo, menos entendo [8b]
Fui ao site da ARHNorte. Já actualizaram o folheto, e têm lá o mapa onde dá para ver que o distrito da Guarda pertence ao Norte (na ARHTejo está a informação que existe uma delegação na Guarda).
Agora, no site da ARHNorte encontrei uma coisa ainda mais estranha:
Não sabia que o google tinha fotografias aéreas
Depois, não acredito que eles consigam pegar numa fotografia, mesmo que seja do google earth, e consigam localizar o poço, quando pedem coordenadas Hayford Gauss militares
Mas, esse será um problema deles. Apenas me parece que estão a arranjar confusão a mais.
pmcoliveira
Member
Viste isso onde??
Bem, que confusão[s)]
Eu pensava que fosse ARHCentro. Já descarreguei os formulários e já os preenchi (não são poucos, e não me apetece preencher outros). Como eles dizem que é "preciso adaptar os formulários" até devem servir [
O estranho é que a ARHTejo tem uma delegação na Guarda
O que é que lá está a fazer, se pertence ao Norte?? Preciso de um mapa [:blush:]
Ao entrares no site ARH do Norte, I.P., tens lá o folheto informativo e neste tens lá o mapa da região Norte com os contactos.
Braga68
New member
É só despesas. Quando construí a minha casa, em 2002, mandei abrir um furo, estimulado por um vizinho que também tinha feito o mesmo. Mais tarde meti todos os acessórios necessários para a captação da àgua. Feitas as análides, foi sugerida a colocação de um filtro para poder usar a àgua para consumo humano. Apesar de já ter gasto quase 1000 contos na brincadeira, ainda não tive vontad€ de meter o tal filtro que fica em mil e tal euros. Como não tenho grande coisa para regar ou lavar no exterior, a grande vantagem do furo seria usa-lo para consumo humano, mas pelo que já li, só o permitem se não for abastecido pela rede pública! É isso? Quem é que decide que Àgua é que eu devo beber? Se for obrigado a apresentar análises com alguma regularidade, assim farei, mas não me podem impedir de usar a àgua, neste caso, para beber, cozinhar, etc. Não será assim? Já agora, o furo tem 92 metros mas só deu para encamisar 74 e o motor penso que não terá mais de 1,5 cv, tenho que pagar os tais 300 €?
uhm... ja fizeram o TPC??
Coitado do pessoal da frize...os ultimos "reclamos" na TV foram filmados no que parece "as propriedades" supostamente (digo eu) compradas com o lucro da "Frize".
Estão a perceber como funciona o governo?... ou pensamos nós que funciona!
Porque... Vá... ok...
É algo que pode vir a dar jeito... ter os poços e captações de água todos inventariados. Pois vem ai "doenças". E.... surpresa surpresa... literalmente "diz que", os FEMA coffins estao a chegar a Portugal e chegam por mar... e são armazenados no alentejo.
Surpresa surpresa... Holy Moly!
Ontem Entrou tambem em vigor uma lei que "proibe a pesca lúdica na costa alentejana. "
Surpresa surpresa... Holy Moly!
Hoje os media anunciam "No Algarve há uma doença estranha a matar idosos...!!"
No fundo No fundo...(do poço...da questão) Tambem diz que:
"É tudo para nos protejer de nós proprios. Do que a Natureza nos pode fazer... por acharmos que podemos fazer dela o que queremos."
Decreto-Lei n.º 226-A/2007 disse:
Coitado do pessoal da frize...os ultimos "reclamos" na TV foram filmados no que parece "as propriedades" supostamente (digo eu) compradas com o lucro da "Frize".
Estão a perceber como funciona o governo?... ou pensamos nós que funciona!
Porque... Vá... ok...
É algo que pode vir a dar jeito... ter os poços e captações de água todos inventariados. Pois vem ai "doenças". E.... surpresa surpresa... literalmente "diz que", os FEMA coffins estao a chegar a Portugal e chegam por mar... e são armazenados no alentejo.
Surpresa surpresa... Holy Moly!
Ontem Entrou tambem em vigor uma lei que "proibe a pesca lúdica na costa alentejana. "
Surpresa surpresa... Holy Moly!
Hoje os media anunciam "No Algarve há uma doença estranha a matar idosos...!!"
No fundo No fundo...(do poço...da questão) Tambem diz que:
"É tudo para nos protejer de nós proprios. Do que a Natureza nos pode fazer... por acharmos que podemos fazer dela o que queremos."
Nephilim
Banido
Perante o investimento e a profundidade do furo nao tou a ver vantagem nenhuma no furo para se ter agua para consumo humano. Serve a da companhia que é uns 15euros mes se tanto.
um furo ou um poço é mto serve por norma é para encher piscinas e rega...
Já agora no meu caso como é? poço de uns 10metros(tenho de confirmar) sem motor, a agua é puxada a balde e roldana(por enquanto)
terei de pagar alguma coisa?
platinum
Member
Pessoal, tenho uns quantos furos, com bem mais de 20m cada... São para uso agrícola. Tenho que pagar 300€ por cada um?
Furos "secos" que já não estão activos também tenho que legalizar?
Em termos de charcas, alguém sabe o preço? É consoante o seu comprimento?
Mas que palhaçada de leis que estes gajos inventam... E depois nós legalizamos tudo como eles querem e eles espectam-nos com uma taxa em cima, já tou a ver o filme todo...
Furos "secos" que já não estão activos também tenho que legalizar?
Em termos de charcas, alguém sabe o preço? É consoante o seu comprimento?
Mas que palhaçada de leis que estes gajos inventam... E depois nós legalizamos tudo como eles querem e eles espectam-nos com uma taxa em cima, já tou a ver o filme todo...
EscapeRoto
New member
Administrao de Regio Hidrogrfica do Tejo, I.P.
Visitem este site...tem lá alguma informação...usem os contactos...
Sei que em Castelo Branco estão a distribuir os impressos que podemos retirar da internet no site em cima referido.
Sei que algumas Juntas de Freguesia estão igualmente a informar e ajudar as pessoas...
Quanto a custos ainda não encontrei nada concreto e acredito que isto ainda irá mudar, pois existem certos formalismos muito dificeis de cumprir por algumas pessoas devido ao grau de conhecimento ou documentação a ser entregue, por exemplo a indicação em carta topográfica bem como as respectivas coordenadas.
Cheira-me que haverá muita gente a lucrar com isto tudo...
EDIT:
Recebi agora um e-mail com esta informação (está sujeito a uma confirmação - mas a fonte é quase 100% segura).
Furos, noras, poços, fossas e afins têm de ser legalizados até ao final de Maio de 2010. Quem não o fizer arrisca-se a uma multa de 25 mil euros e, por isso, a fila cresce nos serviços da ARH Algarve.
Caso não o façam arriscam-se a uma coima de 25 mil a 37.500 euros, para particulares e de 60 mil a 2,5 milhões de euros, para pessoas colectivas, obrigatoriedade, imposta pelo Decreto-Lei nº 226A/2007, de 31 de Maio.
Registo obrigatório
De acordo com a ARH Algarve, “o pedido de título é obrigatório para todos os proprietários de terrenos em que haja qualquer tipo de utilização dos recursos hídricos, que não esteja legalizada, sejam elas poços, noras, furos, minas, charcas, barragens, açudes ou descargas de águas residuais (por exemplo, fossas)”, pode ler-se no site da entidade.
No mesmo local pode ler-se que “caso seja detectada qualquer utilização não declarada após 31 de Maio de 2010, o seu proprietário incorre numa contra-ordenação muito grave, cuja coima mínima, para particulares, pode ir de 25 mil a 37.500 euros. No caso de pessoas colectivas, a coima pode ir de 60 mil a 2,5 milhões de euros”.
Apesar da Lei ter sido publicada em 2007, as ARH’s apenas foram criadas a 1 de Outubro de 2008, “o que atrasou o processo de aplicação”, justifica João Prudêncio.
Como formas de divulgação da obrigatoriedade dos proprietários aderirem a este registo a ARH Algarve optou por publicar a informação no seu site e por enviar um ofício a informar as Juntas de Freguesia da região. “Nós mandámos um ofício a informar e a pedir ajuda na divulgação. Algumas Juntas afixaram a informação e outras não”, explica.
Quem precisa de fazer o registo?
O pedido de título é obrigatório para todos os proprietários cuja utilização hídrica dos terrenos nunca tenha sido legalizada, herdeiros e novos proprietários de terrenos (mesmo em casos que os anteriores donos tenham procedido à legalização) em que haja qualquer tipo de utilização hídrica, até 31 de Maio.
Para quem possui título ao abrigo da legislação anterior, o mesmo continua a ser válido, mas mesmo assim o proprietário deverá dar conhecimento da sua existência até 31 de Outubro de 2009.
Para os proprietários de furos que não estão em utilização o registo não é obrigatório, embora os serviços aconselhem ser “preferível que o faça, de forma a enquadrar legalmente futuras utilizações”.
No caso de fossas estanques o título também não é obrigatório. “Apenas carecem de título as descargas de águas residuais provenientes de fossas sépticas com órgão de infiltração no solo (por exemplo, poço absorvente ou poço roto)”, refere a ARH Algarve.
Os pedidos são gratuitos, estando apenas sujeitos ao imposto de selo (3 euros), obrigatório em todos os requerimentos oficiais.
Quanto a despesas futuras, a ARH Algarve esclarece que “as utilizações de recursos hídricos são sujeitas a uma taxa de recursos hídricos de acordo com o Decreto-Lei nº 98/2007 de 11 de Junho a cobrar pela ARH”.
A utilidade do registo
Segundo a ARH Algarve, o registo tem como finalidade “uma correcta gestão, planeamento e fiscalização dos recursos hídricos” e, conclui, “este registo permite ainda acautelar conflitos de uso entre diferentes tipologias de utilização, como por exemplo uma descarga de águas residuais na envolvente de uma captação de água”.
Visitem este site...tem lá alguma informação...usem os contactos...
Sei que em Castelo Branco estão a distribuir os impressos que podemos retirar da internet no site em cima referido.
Sei que algumas Juntas de Freguesia estão igualmente a informar e ajudar as pessoas...
Quanto a custos ainda não encontrei nada concreto e acredito que isto ainda irá mudar, pois existem certos formalismos muito dificeis de cumprir por algumas pessoas devido ao grau de conhecimento ou documentação a ser entregue, por exemplo a indicação em carta topográfica bem como as respectivas coordenadas.
Cheira-me que haverá muita gente a lucrar com isto tudo...
EDIT:
Recebi agora um e-mail com esta informação (está sujeito a uma confirmação - mas a fonte é quase 100% segura).
Furos, noras, poços, fossas e afins têm de ser legalizados até ao final de Maio de 2010. Quem não o fizer arrisca-se a uma multa de 25 mil euros e, por isso, a fila cresce nos serviços da ARH Algarve.
Caso não o façam arriscam-se a uma coima de 25 mil a 37.500 euros, para particulares e de 60 mil a 2,5 milhões de euros, para pessoas colectivas, obrigatoriedade, imposta pelo Decreto-Lei nº 226A/2007, de 31 de Maio.
Registo obrigatório
De acordo com a ARH Algarve, “o pedido de título é obrigatório para todos os proprietários de terrenos em que haja qualquer tipo de utilização dos recursos hídricos, que não esteja legalizada, sejam elas poços, noras, furos, minas, charcas, barragens, açudes ou descargas de águas residuais (por exemplo, fossas)”, pode ler-se no site da entidade.
No mesmo local pode ler-se que “caso seja detectada qualquer utilização não declarada após 31 de Maio de 2010, o seu proprietário incorre numa contra-ordenação muito grave, cuja coima mínima, para particulares, pode ir de 25 mil a 37.500 euros. No caso de pessoas colectivas, a coima pode ir de 60 mil a 2,5 milhões de euros”.
Apesar da Lei ter sido publicada em 2007, as ARH’s apenas foram criadas a 1 de Outubro de 2008, “o que atrasou o processo de aplicação”, justifica João Prudêncio.
Como formas de divulgação da obrigatoriedade dos proprietários aderirem a este registo a ARH Algarve optou por publicar a informação no seu site e por enviar um ofício a informar as Juntas de Freguesia da região. “Nós mandámos um ofício a informar e a pedir ajuda na divulgação. Algumas Juntas afixaram a informação e outras não”, explica.
Quem precisa de fazer o registo?
O pedido de título é obrigatório para todos os proprietários cuja utilização hídrica dos terrenos nunca tenha sido legalizada, herdeiros e novos proprietários de terrenos (mesmo em casos que os anteriores donos tenham procedido à legalização) em que haja qualquer tipo de utilização hídrica, até 31 de Maio.
Para quem possui título ao abrigo da legislação anterior, o mesmo continua a ser válido, mas mesmo assim o proprietário deverá dar conhecimento da sua existência até 31 de Outubro de 2009.
Para os proprietários de furos que não estão em utilização o registo não é obrigatório, embora os serviços aconselhem ser “preferível que o faça, de forma a enquadrar legalmente futuras utilizações”.
No caso de fossas estanques o título também não é obrigatório. “Apenas carecem de título as descargas de águas residuais provenientes de fossas sépticas com órgão de infiltração no solo (por exemplo, poço absorvente ou poço roto)”, refere a ARH Algarve.
Os pedidos são gratuitos, estando apenas sujeitos ao imposto de selo (3 euros), obrigatório em todos os requerimentos oficiais.
Quanto a despesas futuras, a ARH Algarve esclarece que “as utilizações de recursos hídricos são sujeitas a uma taxa de recursos hídricos de acordo com o Decreto-Lei nº 98/2007 de 11 de Junho a cobrar pela ARH”.
A utilidade do registo
Segundo a ARH Algarve, o registo tem como finalidade “uma correcta gestão, planeamento e fiscalização dos recursos hídricos” e, conclui, “este registo permite ainda acautelar conflitos de uso entre diferentes tipologias de utilização, como por exemplo uma descarga de águas residuais na envolvente de uma captação de água”.
Última edição:
platinum
Member
Acho que diz...
Vê lá aqui, por exemplo...[
]http://www.arhtejo.pt/22_Licenciamento/Files/I_RHS_Alt.doc
panpipe
New member
águas superficiais = água de pé, levadas, etcObrigado pela resposta EscapeRoto.[
Digam-me uma coisa...
Qual a diferença mesmo entre águas superficiais e aguas residuais?
águas residuais = "esgotos"
[
]
imho, águas superficiais[
]
Audigy
New member
Eich bem estou haviado então...
Tenho um furo numa propriedade com uma bomba de 8cvs. Toca a chular mais um taxa ao Zé da horta, para os Zé's do governo encherem os bolsos...
Já não basta a electricidade e o aluguer do contador trifásico serem carissimos...
É triste...
100do
New member
A mim disseram-me que as charcas são consideradas águas subterrâneas (ARHCentro). No meu entender, deveria ser superficial...águas superficiais = água de pé, levadas, etc
águas residuais = "esgotos"
[
imho, águas superficiais[