Nova Lei dos poços

No site da ARHTejo nem sequer dá para descarregar os formulários.
Dizem que o "português" guarda tudo para a última, mas ainda há serviços públicos que se esforçam em contribuir para isso :sh)

Em Abril, Maio de 2010, esta assunto vai voltar à comunicação social, podem crer.
 
claro q concordas

claro q concordas

Não sei :(
Apenas sei que há pessoas que cobram um x por cada processo e tratam de tudo.
Para além do requerimento é preciso enviar as coordenadas exactas do local, e isso o velhote de 80 anos também não sabe fazer.

Eu vou tratar de uns quantos, já me pediram para tratar de mais. Por isso estou a informar-me (ainda) sobre o assunto.

boas, tas de acordo pq , estas a ganhar pelos registos, mas o estado quer mamar em tudo o que seja nosso, quer movel ou imovel, mas nao quer saber que um pocos custa uma centenas de euros e a manutençao, neste pais tudo se paga ate o sol, so falta o ar que respiramos.

noutro pais esta m....da ja havia revoluçao mas os tugas aceitao tudo.
ate parece que o estado nao é do povo , estamos como no tempo dos reis.
o povo ta sempre fdd...

abraço
 
foi dito isto....mas será mesmo assim:sh)
Afinal não há multas para quem não registar os poços
Escrito por Maria da Gloria

Terça, 07 Julho 2009
Más interpretações e alguns equívocos. É assim que os responsáveis da Administração Regional Hidrográfica (ARH) do Norte e da Associação de Proprietários de Poços, Furos e Captações de Água definem o burburinho que se criou em torno da lei dos poços.

Afinal não existem coimas para as extracções de água nem data limite para o registo. Apenas os furos industriais têm essa obrigação até Maio de 2010.
“Os prazos existem apenas para extracções superiores a cinco cavalos, isto é uma extracção industrial que permite extrair 5 litros por segundo. Os meios privados que são utilizados para regar jardins e hortas não têm qualquer prazo para regularização”, esclareceu António Brito, presidente da ARH do Norte. Para além disso estão as ser estabelecidos protocolos com juntas de freguesia e municípios para evitar as deslocações dos proprietários e ajudar no preenchimento dos impressos.
Numa reunião na passada quinta feira, 2 de Julho, no Governo Civil de Bragança entre a Associação e a ARH do Norte, ficou definido que se estabelecerá um protocolo entre as duas entidades.
“A ARH encontrou um parceiro para este processo importante de regularização das captações de água e tem procurado encontrar outros parceiros na região norte”, referiu António Brito. Este responsável sublinhou o registo dos poços é sobretudo um direito “que permite assegurar que conheçamos os recursos hídricos e geri-los melhor e também cuidar da saúde das pessoas”.
Carlos Fernandes, presidente da Associação de Proprietários de Poços, garante que a colectividade assume a responsabilidade de colaborar o mais próximo possível com o ARH do Norte. “Não somos nenhuns agitadores, queremos ser parceiros na solução”, certificou. Carlos Fernandes admitiu ainda que houve alguns equívocos na interpretação da lei pela Associação, realçando que o Governo “falhou na comunicação”. Este responsável apelou a que os proprietários esperem que sejam estabelecidos os protocolos com as juntas de freguesia mais próximas para proceder à regularização dos poços e furos.
A ARH do Norte vai agora proceder à realização de protocolos de colaboração, formação de técnicos e disponibilização soluções informáticas para que o registo seja mais simples e mais rápido.

in O Informativo - Afinal no h multas para quem no registar os poos
 
esta é mais uma das leis que tem toda a utilidade, infelizmente e para não variar, tudo foi feito ao contrário.

porque razão não são os militares a fazer isto? as suas cartas (mapas) são do melhor, com o que se gasta com eles todos os anos, seriam uma mais valia serem eles a fazer o serviço. sempre aproveitavam para actualizarem as cartas e evitavas-se toda esta confusão.

depois com base no serviço feito, seria entregue o inventário ás camaras, protecção civil, etc.

esta nossa capacidade de complicar e estragar boas oportunidades, é impressionante[8b][8b]
 
É incrivel como se baixam as multas para infracções ao ambiente (por exemplo contaminar um rio com descargas?), com o pretexto de que elas estavam desajustadas à realidade portuguesa (se não me engano, a multa mais baixa era de 5.000€) e agora tem-se multas de 25.000€ para quem tem um poço para regar e não o declare.

Portanto, se eu lixar um curso de água com uma descarga de porcaria tóxica e matar toda a fauna e flora do rio, tenho "desconto" porque a multa de 5.000€ está desajustada à realidade portuguesa. Se eu regar as minhas alfaces com água de um poço que já está na familia há 50 anos e não o registar, pago 25.000€...

Lindo[:D][:D]

Parece mais um daqueles mecanismos anti-concorrencia, "leis encomendadas" etc e tal...

O pessoal que cutiva seus proprios alimentos para poderem assim sobreviver e eventualmente ganhar uns trocos tem que ser controlados...

Se o pessoal se deixa levar por mais este roubo qualquer dia vamos ser obrigados a pagar uma taxa por cada arvore, tirar o B.I as galinhas, declarar cada alimento que produzimos para consumo particular, acompanhamento sanitario especializado devidamente remunerado... [8b]

DESOBEDIENCIA CIVIL!!!!!!!!!!!!!!!!
 
Desculpem lá o desenterranço, mas pretendia tratar da papelada pra mais esta lei da treta até ao final deste mês, se realmente for necessário. Afinal tem que se registar ou não? Temos poços, mas a minha avó já não utiliza para fins agrícolas...
 
Por aqui tratou-se tudo no ARH do Algarve. Levamos os documentos necessários e amostras da água e eles trataram do resto (mesmo as coordenadas geográficas).
 
Eu também estou descansado porque só é obrigatório para furos ou poços com equipamento de extracção com potência superior a 5 cv.
 
O prazo já não está a terminar [:p] Foi prorrogado até 15 de Dezembro de 2010 [;)]
Ver aqui

Quanto às fossas parece-me que também houve uma alteração. Agora (ou talvez desde o início) só e obrigatório quando sejam dimensionadas para mais de 10 habitantes-equivalentes ou noutras situações específicas. Mais informações aqui.
 
Nos eléctricos é simples, cerca de 3,7 Kw e normalmente está marcado

Nos outros, se não tiverem indicado, deve imperar o bom senso, penso eu.

Não devem existir bancos de potência para motores de rega. [:D]
Imaginem uma situação em que a água é tirada do poço com uma bomba acoplada a um tractor de 70 cv. Qual é que acham que é a potência?? :confused:
Posso dizer que este conjunto é destinado a regar com um canhão de rega e tira menos água que um motor a petróleo de 4 cv.

Como disse o mcabral, penso que deve imperar o bom senso [;)]
 
No meu poço tambem nao fiz nada...mas nao tenho ainda motor a agua tirada por enquanto com um balde atado a uma corda e uma roldana penso que nao seja preciso declarar nada.
 
Imaginem uma situação em que a água é tirada do poço com uma bomba acoplada a um tractor de 70 cv. Qual é que acham que é a potência?? :confused:
Posso dizer que este conjunto é destinado a regar com um canhão de rega e tira menos água que um motor a petróleo de 4 cv.

Como disse o mcabral, penso que deve imperar o bom senso [;)]


Normalmente os motores electricos têm uma chapinha com a indicação Potência, rotação, ... Senão tiverem também se pode calcular, embora seja necessário algum equipamento especifico, mais facil será pedir as caracteristicas ao fabricante.

Quanto à bomba acoplada a um tractor de 70CV, que debita menor caudal de àgua que um motor a petroleo de 4Cv, amigo jogue a bomba no lixo, porque o que você já gastou em gasoleo no tractor dá para comprar uma bomba equiparada à potência e rotação desse tractor e ter muito melhor rendimento.
 
Normalmente os motores electricos têm uma chapinha com a indicação Potência, rotação, ... Senão tiverem também se pode calcular, embora seja necessário algum equipamento especifico, mais facil será pedir as caracteristicas ao fabricante.

Quanto à bomba acoplada a um tractor de 70CV, que debita menor caudal de àgua que um motor a petroleo de 4Cv, amigo jogue a bomba no lixo, porque o que você já gastou em gasoleo no tractor dá para comprar uma bomba equiparada à potência e rotação desse tractor e ter muito melhor rendimento.
O objectivo do exemplo que dei, não era pedir qualquer conselho. Mas obrigado na mesma [;)]
 
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