Baleias à espera de fumo branco na reunião da Comissão Baleeira na Madeira
22.02.2009
Ana Fernandes
De científica, a caça japonesa à baleia nada tem. Ninguém tem dúvidas, mas esta desculpa é a única legal que resta ao Estado nipónico para continuar aquilo que alega ser uma tradição. Mas será? Em algumas comunidades costeiras, assim é. Mas, como nação, as raízes culturais da caça e consumo de carne de baleia remontam apenas até ao fim da Segunda Guerra Mundial, quando, perante a falta de alimentos, os americanos sugeriram aos japoneses que comessem carne de baleia, como também aconteceu no Reino Unido na mesma altura.
Hoje, esta prática persiste. Contra ventos e marés, sobretudo contra grande parte da opinião pública internacional. Porquê a teimosia? A explicação avançada pelos especialistas envolvidos na Comissão Baleeira Internacional (CBI) é apenas uma: orgulho.
Restos da II Guerra?
"A opinião pública japonesa não é necessariamente a favor da caça, mas é antes profundamente contra aqueles que se opõem a ela", avança uma opinião, ouvida numa recente reunião em Lisboa sobre o futuro da CBI. E quem são aqueles que se opõem? "Os que os derrotaram na Grande Guerra, por isso é que é tudo tão complicado", adianta outro.
De facto, são os Estados Unidos - de uma forma até agora algo suave -, mas sobretudo o Reino Unido, a Austrália e a Nova Zelândia que mais têm batalhado para contrariar a prática japonesa.
No seio da CBI, criada há 60 anos, as posições têm-se extremado a tal ponto que as discussões já não sobem do nível do insulto. Daí muitos começarem a questionar-se sobre as possibilidades de sobrevivência deste organismo internacional. Mas, sem ele, o futuro dos grandes cetáceos poderá não ser brilhante.
Em Junho deste ano, na Madeira, a CBI chega a uma encruzilhada. Na reunião portuguesa discutir-se-á um relatório sobre os possíveis caminhos que a Comissão poderá trilhar. O momento é fulcral e um fracasso pode custar caro. Daí que, na reunião da Comissão para as Baleias da Fundação Pew - um grupo de influência com grande peso junto dos decisores políticos -, que decorreu na semana passada em Lisboa, na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, se tenha insistido que, desta vez, os políticos têm mesmo de se envolver.
As discussões da CBI estão sobretudo nas mãos dos comissários. Alguns países levam ministros - sobretudo os mais empenhados -, mas muitos não se fazem representar ao mais alto nível. O que possibilita que, quando o assunto é mais polémico, os comissários se escudem na desculpa de terem de falar com os seus superiores para não tomarem logo uma posição.
O caminho em frente
A falta de resultados nas negociações da CBI, assim como o susto que alguns países apanharam depois de, há dois anos, os japoneses terem quase conseguido reunir votos suficientes para acabar com a moratória da caça comercial à baleia, em vigor há 22 anos, levou a que se reequacionasse a comissão.
Para o fazer, foi criado um "pequeno grupo de trabalho", liderado por Álvaro de Soto, um diplomata das Nações Unidas, que, no início do mês, apresentou o seu relatório sobre o futuro da CBI. A manutenção e o reforço do seu comité científico e o seu papel na regulação de actividades não lesivas, como a observação de baleias, são as questões pacíficas, que todos acarinharam.
Mas são os grandes pedregulhos que urge estilhaçar. E o maior de todos é a caça japonesa.
Note-se que há outros países baleeiros. Por ano, matam-se entre 2000 a 3000 baleias no mundo, a maior parte devido à acção do Japão e da Noruega. A Islândia e pequenas comunidades indígenas na América do Norte caçam as restantes , ao abrigo da excepção que permite a caça autóctone de subsistência.
O caso da Noruega, embora seja criticado por muitos, é diferente do japonês, porque não assinou a moratória que bane a caça comercial às baleias. Ao contrário de Tóquio, que acabou por encontrar uma fuga legal num artigo da convenção que permite a caça para fins científicos.
A cláusula de escapatória
Face à contestação, por que não sai o Japão da CBI? Porque isso o tornaria num pirata dos mares, respondem os especialistas contactados pelo PÚBLICO durante o encontro na FLAD. Mas a insistência de caçar ao abrigo de uma cláusula que todos sabem não passar de um escudo tem minado as relações na Comissão.
Os países mais não fazem do que contar espingardas. Entram na CBI membros que nada têm a ver com a caça às baleias só para alinhar com as posições opostas. Há países cujo voto foi comprado pelos japoneses, como admitiu o representante de uma destas nações na reunião da Pew em Lisboa.
Para tentar tirar a CBI deste coma, o relatório de Soto propõe algumas moedas de troca para dar aos japoneses uma saída airosa desta encruzilhada.
Assim, seria permitido ao Japão fazer caça costeira e propõe-se que seja dado um prazo de cinco anos, ao fim dos quais os baleeiros nipónicos se retirariam do oceano Antárctico. Esta última proposta tem várias opções, desde a retirada total até ao estabelecimento de uma quota "sustentável" de abate de baleias. Algo que os comissários terão de decidir na Madeira.
Mas a permissão de caça costeira encerra alguns perigos, como a abertura de um precedente que poderia ser seguido por outros países. "O que interessa é conseguir encontrar uma solução que faça com que a CBI volte a funcionar. Tornando-se uma instituição funcional - coisa que não é agora -, poderá assumir melhor as suas funções e regular melhor as actividades, com base em conhecimento científico", responde Peter Bridgewater, presidente da reunião da Pew.
Em contrapartida, os países defensores das baleias conseguiriam atingir um objectivo que perseguem há anos, sempre bloqueado pelos japoneses e seus apoiantes: criar um santuário para as espécies que passam pelo Atlântico Sul.
Os países baleeiros anunciam quantas baleias caçam por ano. Mas o número de mortes é muito superior e a discrepância não vem apenas de abates ilegais. O problema chama-se bycatch, isto é, a apanha involuntária de espécies nas artes de pesca. Segundo os especialistas reunidos em Lisboa, os números de cetáceos mortos por esta via tem vindo a aumentar. Na Coreia, entram o dobro de baleias no mercado do que é declarado . Desde que entraram em vigor novos regulamentos para verificar o bycatch, provou-se que é pelo menos quatro vezes superior ao declarado. Este é um dos problemas a que a Comissão das Baleias da Pew considera que a CBI tem de dar mais atenção. Assim como à elevada mortandade que os grandes navios que cruzam os oceanos causam nestes seres. Mas, para tal, o organismo tem de ter poder para actuar, algo que lhe falta neste momento.