A virgindade e a violação

HMartinho disse:
Mais uma vez, não estou a referir que o alegado culpado, o seja efectivamente. Estou a referir-me à decisão de um juíz que acha que como a rapariga já não é virgem, é preciso confirmar se foi forçado, ou nºao.
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Mas isso leva-nos para outra questão. Todos os suspeitos de crimes sexuais são presos preventivamente?

Se nem todos são presos é porque haverá situações de dúvida que poderão levar à não detenção efectiva, o que poderá ser o caso. Até porque é "apenas" um suspeito.
 
HMartinho disse:
Lá está. Como respondi ao Mcabral, não está provado que o presumível autor do crime, efectivamente o seja.

Está provado que houve crime sexual, e mesmo assim o juíz quer averiguar se foi forçado? Então mas o senhor, para além da licenciatura em Direito, também tem uma em Medicina?

Aquilo que estou aqui a interpretar, e óbvio que posso estar errado, é que um juíz está a alterar a perícia/diagnóstico efectuado por quem de si foi formado para o fazer. Um Médico diz que houve crime sexual (ainda que não tenha sido provado o autor), e um juíz diz que não está forçado se a vítima foi efectivamente forçada?
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O "forçado" é apenas sensacionalista. O que o juiz efectivamente quererá é apurar as circunstâncias da alegada violação, sendo que a mesma até poderá ter partido de uma relação consentida que pode ter evoluído para violação, que obviamente terá um enquadramento diferente de um "rapto/sequestro" e violação.
 
De qualquer das formas parece que já fugimos ao "cerne da questão", que é, de acordo com o autor do tópico:

" O facto de a alegada vítima, uma menor de 14 anos de idade, não ser virgem, pode servir como atenuante à pena aplicada ao presumível violador?"

Eu acho que não....[;)]
 
mcabral disse:
Mas isso leva-nos para outra questão. Todos os suspeitos de crimes sexuais são presos preventivamente?

Se nem todos são presos é porque haverá situações de dúvida que poderão levar à não detenção efectiva, o que poderá ser o caso. Até porque é "apenas" um suspeito.
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E eu não disse o contrário.

Só acho estranho é um juíz vir dizer isto (pelo menos da forma como foi apresentada na peça jornalística), como acho estranho que uma juíza ache que o marido bater na sua esposa, não é crime, ou que trabalhar alcoolizado aumenta a produtividade.

Será tudo isto exagero por parte dos jornalistas?
 
Embora moralmente possa não ser atenuante, na realidade acredito que será atenuante. Ou seja, se estivéssemos a falar de uma pena de 10 anos, seria reduzida para 9, por exemplo.

Parece pouca diferença mas "violar" e "violar e roubar a virgindade" não podem ter a mesma pena, porque são crimes de gravidades diferentes.
 
HMartinho disse:
E eu não disse o contrário.

Só acho estranho é um juíz vir dizer isto (pelo menos da forma como foi apresentada na peça jornalística), como acho estranho que uma juíza ache que o marido bater na sua esposa, não é crime, ou que trabalhar alcoolizado aumenta a produtividade.

Será tudo isto exagero por parte dos jornalistas?
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Eu chamaria deturpação jornalística associada a uma boa dose de sensacionalismo.
 
A justiça actualmente só existe para defesa dos direitos dos criminosos, e está-se completamente nas tintas para os direitos e traumas das vitimas, só não vê isso quem for cego, e o Diabo agradece.
 
mcabral disse:
1º tal como existem perícias para abusos, também existem perícias que com algum grau de certeza podem confirmar a existência de vida sexual activa.

2º violação é crime, ponto. não está em causa a categorização da acção mas sim o seu enquadramento e apuramento de factos para uma punição justa e ajustada.

3º os abusos foram confirmados, certo. mas confirmaram a autoria dos mesmos? (o tratamento hospitalar é um pouco vago pois não especifica em quê; conforme disse atrás, eu próprio já sofri muitas escoriações em campos de milho e não fui violado)
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1º Que perecias são essas? Vai medir a dilatação vaginal ou a quantidade de muco? lol E o que interessa mesmo isso num caso de violação?
3º Os abusos foram confirmados pelas pericias, quando muito é aguardar pelos testes de ADN se os realizaram e tem-se a efectiva confirmação, mas na tua óptica parece que isso nada significa, a vitima de violação nos teus olhos tem que estar mesmo numa cama toda partida, caso contrário o facto de ser penetrada contra sua vontade não quer dizer nada. Só falta mesmo acrescentares "as mulheres quando dizem que não, é porque querem forte e duro!". LOL
 
neapo disse:
1º Que perecias são essas? Vai medir a dilatação vaginal ou a quantidade de muco? lol E o que interessa mesmo isso num caso de violação?
3º Os abusos foram confirmados pelas pericias, quando muito é aguardar pelos testes de ADN se os realizaram e tem-se a efectiva confirmação, mas na tua óptica parece que isso nada significa, a vitima de violação nos teus olhos tem que estar mesmo numa cama toda partida, caso contrário o facto de ser penetrada contra sua vontade não quer dizer nada. Só falta mesmo acrescentares "as mulheres quando dizem que não, é porque querem forte e duro!". LOL
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1º são perícias que são efectuadas pelos mesmos médicos que fazem as perícias de abuso. Numa violação, parece-me relevante saber se a vítima é virgem ou não, pois caso o seja, o agressor pode ver a sua pena agravada.

2º são palavras tuas. [;)]
 
1º Não faz sentido nenhum ver a pena agravada porque é virgem, se foi violada o que é preciso atender é à idade que tem para que haja enquadramento na tipologia de crime sendo menor ou maior de idade. Por essa lógica as penas teriam que ser avaliadas pelo tipo de sexo tido, se oral, vaginal ou anal... dependendo a pena do que seja prática mais comum para a menos comum. Nonsense.
2º palavras minhas baseadas no que dás a entender.
 
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As noticias que têm vindo nos jornais são completamente falsas e deturpadas.

No caso da questão de bater na mulher, o que se passou foi um gravissimo erro técnico na peça processual apresentada pela vitima obrigatoriamente representada por advogado.

Neste caso da violação, ainda não tive acesso a dados concretos, mas desconfio que seja mais uma alarvidade jornalistica.
 
ottogti disse:
De qualquer das formas parece que já fugimos ao "cerne da questão", que é, de acordo com o autor do tópico:

" O facto de a alegada vítima, uma menor de 14 anos de idade, não ser virgem, pode servir como atenuante à pena aplicada ao presumível violador?"

Eu acho que não....[;)]
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Pois, mas era previsível que facilmente a conversa se desviasse do essencial do tópico.

De qualquer maneira, concordo totalmente com os posts do user mcabral.

Até parece que há aqui algum perdão por parte do juiz, havendo alguma dúvida não pode decretar uma prisão preventiva, por exemplo. Não faria sentido.
 
miguelmaia disse:
Pois, mas era previsível que facilmente a conversa se desviasse do essencial do tópico.

De qualquer maneira, concordo totalmente com os posts do user mcabral.

Até parece que há aqui algum perdão por parte do juiz, havendo alguma dúvida não pode decretar uma prisão preventiva, por exemplo. Não faria sentido.
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depois das últimas notícias, acho que o juíz fez muito bem em ter libertado a suspeito, mas.....parece que é prática comum deste senhor......todos os psiquiatras que conheço são doidos....é que é preciso um para reconhecer e compreender um....if you know what I mean!
 
Sem tomar partidos, porque como muitos referiram só sabemos o que o jornalista escreve...

Pergunto a quem tem tantas certezas, os médicos já possuem nos hospitais kits instantâneos que identificam os resultados recolhidos nos exames/perícias de imediato a 100% a quem pertencem os vestígios, o ADN, etc etc?

Eh pá, ainda bem, o Estado passou a poupar uma nota grossa em exames laboratoriais...

Para já a notícia tem uma gralha... A idade de consentimento de acordo com a legislação portuguesa é aos 16 anos! Um adulto que efectue um acto sexual com um menor de 14 ou 15 anos, mesmo com o consentimento do/a menor, cometeu um crime de 'abuso sexual de menor'.
 
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kazor disse:
Sem tomar partidos, porque como muitos referiram só sabemos o que o jornalista escreve...

Pergunto a quem tem tantas certezas, os médicos já possuem nos hospitais kits instantâneos que identificam os resultados recolhidos nos exames/perícias de imediato a 100% a quem pertencem os vestígios, o ADN, etc etc?

Eh pá, ainda bem, o Estado passou a poupar uma nota grossa em exames laboratoriais...
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A fonte é a Associação Sindical dos Juízes Portugueses...não me parece que tenha sido "um jornalista" a decidir publicar, da forma e na acepção que tomamos regra geral, sem o consentimento destes.Digo eu.[:p]
 
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