Inspectores da Judiciária são acusados de tortura ( Caso Joana )
Inspectores da Judiciária são acusados de tortura ( Caso Joana )
MP diz que inspectores são responsáveis por agressões
O procurador do Ministério Púbico (MP) de Faro acredita que Leonor Cipriano, condenada pelo homicídio da filha, Joana Guerreiro, foi agredida a soco e pontapé nas instalações da Polícia Judiciária (PJ). Cinco investigadores foram acusados dos crimes de tortura, falsificação de documentos, falso testemunho e omissão de auxílio, apesar de o MP reconhecer que não foram recolhidas provas da participação ou colaboração dos arguidos nas agressões.
Um dos acusados é Gonçalo Amaral. Actual coordenador da PJ de Portimão e um dos líderes da investigação ao desaparecimento de Madeleine McCann, era, em Setembro de 2004, responsável pela investigação do "Caso Joana". Os restantes são elementos da Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB), destacados para apoiar os colegas algarvios e que conduziram os interrogatórios à arguida. Os investigadores requereram a abertura de instrução do processo (ver caixa).
Segundo o JN apurou, as alegadas agressões foram denunciadas pelo Estabelecimento Prisional (EP) de Odemira, onde Leonor Cipriano estava detida preventivamente e se encontra agora a cumprir a pena efectiva de 16 anos oito meses pelo homicídio e ocultação do cadáver da filha de 8 anos.
O MP terá ficado ainda convencido de que a mãe de Joana foi agredida repetidamente por diversas pessoas, com socos, pontapés e com um tubo de cartão. Foi ainda atirada ao chão, obrigada a ajoelhar-se em cima de cinzeiros e esteve com a cara tapada por um saco enquanto lhe iam sendo feitas perguntas sobre como tinha morto e escondido o corpo da menina.
Estes factos terão ocorrido, segundo o JN apurou, quando estava nas instalações da PJ de Faro, a 14 de Outubro de 2004. No mesmo dia em que terá confessado que matou a filha e esquartejou o corpo. O procurador terá admitido ainda que não foi possível identificar nenhum dos agressores. Leonor disse que eram da PJ, do sexo masculino e que não teriam mais de 35 anos, mas os vários reconhecimentos em que participou não foram esclarecedores.
Por outro lado, a investigação não permitiu concluir que as alegadas agressões foram cometidas por pessoas estranhas à Judiciária. Ainda assim, o MP dado como assente que não podiam ter ocorrido sem o envolvimento dos elementos da PJ. Leonel Marques, chefe da brigada da DCCB destacada para o Algarve, e os inspectores Paulo Marques Bom e Paulo Pereira Cristóvão (autor do livro "A estrela de Joana) são acusados de tortura. O MP diz que exerceram violência sobre Leonor, causando-lhe sofrimento intenso, para que confessasse. O inspector António Cardoso é acusado de falsificação de documento por ter escrito uma "informação de serviço" com factos que o MP considera falsos. Gonçalo Amaral é acusado de omissão de denúncia e prestação de falso testemunho.
"Conversas informais"
Na manhã do dia 14 de Outubro de 2004, inspectores da PJ conduziram Leonor à PJ de Faro para uma "conversa informal", sem a presença do advogado. Não foi formalmente interrogada. No dia seguinte, antes de ser devolvida ao EP, é levada ao Centro de Saúde local onde são detectados vários hematomas na cara e nos olhos, não tendo sido feito qualquer exame a outras partes do corpo.
Um exame médico-legal posterior revelou a existência de lesões no tórax, região lombar, braço direito e joelhos. O MP entende que não ser verdade a versão da PJ - que se tenha atirado ou caído pelas escadas - e está convencido de que as marcas que apresentava no corpo são de agressões. Para explicar esta convicção, recorre a informações clínicas do centro de Saúde de Odemira, a fichas médicas do EP e ainda a uma perícia médico-legal e a um parecer técnico-científico do Instituto Nacional de Medicina Legal.
Inspectores contestam
A acusação do MP foi contestada pelos investigadores visados, que requereram a abertura de instrução do processo. Algumas testemunhas indicadas pelos arguidos, entre elas o director da PJ de Faro, Guilhermino da Encarnação, deverão ser ouvidas durante o próximo mês. A Associação dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) classificou as acusações de "aberração" e anunciou a intenção de processar o magistrado responsável. Na versão dos inspectores, Leonor Cipriano, atirou-se para o fosso das escadas gritando "vou acabar com isto". Tudo terá acontecido depois de ter ido à casa-de-banho, no 2º andar. Minutos antes, teria manifestado a intenção de se suicidar aos investigadores que a questionavam. Os acusados garantem que tudo fizeram para evitá-lo, chegando a envolver-se fisicamente com a arguida, que caiu desamparada pelas escadas.
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