Acompanhe o vídeo abaixo para ver como instalar o nosso website como uma aplicação web no seu ecrã inicial.
Nota: Esta funcionalidade pode não estar disponível em alguns navegadores.
Com toda essa burocracia, mais vale estar quieto. Não estou a ver os Fiscais a irem às residências das pessoas a perguntar se têm poços...
Acho que li algures... Mas não garanto.Estás enganado, a responsabilidade é do senhorio, uma vez que é ele o proprietário do terreno e do poço, tal como também é o senhorio que paga o IMI e não o inquilino.
As coimas aplicáveis variam entre um limite mínimo de (euro) 250 e um limite máximo de
(euro) 2500000 e a fixação de coima concreta depende da gravidade da infracção, da culpa
do agente, da sua situação económica e do benefício económico obtido.
3 - Colaboram na acção fiscalizadora as autoridades policiais ou administrativas com
jurisdição na área, devendo prevenir as infracções ao disposto nesta lei e participar as
transgressões de que tenham conhecimento.
Fiquei a saber também que se o poço ou furo tiver mais de 20 m de profundidade vai pagar 300€. Ah pois é...
E legalizar poços para consumo humano não deve ser nada fácil...
.
ontem deu a reportagem sobre este assunto no "nós por cá"
aconselho a ver[]
Mas vejo como se já deu?:sh)
Até 20 m não pagas nada.Acho que o meu tem uns 10m...tenho de confirmar, pagará qto?
até qdo se tem que legalizar o poço até 2010? no meu terreno como ta vedado para lá irem tem de bater á porta e se for fiscais ou a policia eu nao abro[] pois nao foram convidados[kiss]
ficam aqui os links então:Mas vejo como se já deu?:sh)
Os formulários são os que dizem "Autorização".
Uma das questões que lhes coloquei foi: como é que vão saber se o poço já existe ou se vai ser construído?
A resposta foi: o melhor é escrever lá.
Perguntei onde?
Resposta: Em qualquer sítio, o importante é referir isso. :sh)
Se forem à ARHTejo os formulários já são bem melhores que os do centro. Mas no meu caso tenho que usar os do centro.
Podiam estar bem melhores e mais claros. Quem se vai tramar "numa primeira fase" é quem os vai analisar. Depois trama-se quem não envia tudo correcto.
Fiquei a saber também que se o poço ou furo tiver mais de 20 m de profundidade vai pagar 300€. Ah pois é...
E legalizar poços para consumo humano não deve ser nada fácil...
Em relação às coordenadas:
O melhor é pedirem a quem trabalhe em sistemas de informação geográfica. As coordenadas do google earth não devem servir. Podem tentar a sorte, mas duvido muito que eles aceitem.
Uma alternativa possível é usarem as coordenadas do GE e transformarem-nas depois para o sistema Lisboa Hayford Gauss igeoe (as do GE são WGS84). No entanto, eles aconselham a enviar mapas.
Os que eu legalizar vão com um mapa à escala 1:25000 e outro à 1:5000, com as coordenadas e a localização no mapa do poço. Pelo menos assim não é possível terem dúvidas.
Essas coimas são um disparate. O administrador de uma grande empresa que pratique corrupção activa (caso Bragaparques) paga 5.000 euros.
Um agricultor tem um poço não licenciado paga 25.000 a 37.500 euros.
Este pessoal anda a gozar com o povo!
Vocês estão a perguntar mas não há nenhum expert na matéria, pelos vistos nem nas ARH.Só mais uma questão:
O registo é presencial ou pode enviar-se a documentação pelo correio?
Epá. Acabei agora de ver o video do Nós por cá. Só me apetece rir [][
]
Já liguei para lá 2 vezes e julgo que falei uma vez com esse sr. As questões que lhe coloquei eram fáceis mas mesmo assim concluí que não adiantava perguntar mais nada.
Agora entendo porque é que já me disseram que as coordenadas do google earth dão. Parece que este sr. diz que dão... mas, o formulário vem dizer:
Coordenadas Hayford-Gauss militares (metros): M = ________ P= _______
Portanto, esse sr não sabe o que diz.
...