Expliquem lá isso melhor se faz favor. É que eu sou um leigo nesta matéria. Todos os meses uma parte do salário é descontada para IRS e outra para SS. Até aqui entendido. Depois com a declaração o que é que se vai apurar? E como é que, em modos gerais, se vai saber se se vai pagar ainda mais ou receber ou então permanecer tudo na mesma?
O valor que se desconta mensalmente funciona como um adiantamento ao Estado.
Verdadeiramente o IRS é calculado quando entregas a tua declaração de rendimentos, em que vais dizer quanto é que ganhas, quais os teus abatimentos (habitação, saúde, etc.) e quanto foram as tuas retenções (o valor que te é descontado mensalmente no recibo).
Cam base nisto o Estado vai-te dizer: o senhor durante este ano ganhou x, tem os abatimentos de Y, por isso aplicamos a tabela do IRS seguinte:
Rendimento colectável Taxas
Até 4544 - 10,50%
De mais de 4544 até 6873 - 13 %
De mais de 6873 até 17 043 - 23,5%
De mais de 17 043 até 39 197 - 34%
De mais de 39 197 até 56 807 - 36,5%
De mais de 56 807 até 61 260 - 40%
Superior a 61 260 - 42%
Atenção que as taxas são de aplicção progressiva, ou seja, se se ganhar 5.000 euros paga-se 10,5% até 4.544 e 13% sobre 456 (5000-4544).
Depois de determinar o montante do imposto, por exemplo 5.500 euros, o Estado diz-te "Ora muito bem, o senhor durante o ano foi-lhe retido mensalmente no seu ordenado um total de 6.000 euros, portanto vamos mandar-lhe um chequezinho de 500 aerios.
Isto significa que se te retiverem um valor superior, esse valor será reembolsado. O que conta exactamente é a tabela acima.
Como é que são calculadas as retenções? Existem umas tabelas "práticas" para a retenção mensal para diversos tipos de contribuintes (casados, não casados, 1 titular, 2 titulares, nº de dependentes, deficientes, etc.) que são elabradas para que em teoria o valor retido se aproxime o mais possível do valor do IRS a pagar no fim do ano, mas basta em duas famílias exctamente iguais uma comprar mais uma caixa de aspirinas e o valor do IRS já será deiferente. Mas repito as retenções são apenas um adiantamento por conta ao Estado, não quer dizer que a taxa efectiva do IRS seja a que vem mencionada no recibo.
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