reforma do estado

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Grande parte das pessoas, pelo menos das que se interessam por estas coisas, defendem a reforma do estado.
O problema surge quando se desce ao concreto. Que reforma do estado defendem?
Fusão de autarquias? De organismos públicos? Desburocratização? Alteração da organização política com distribuição diferente dos poderes?
Ou pelo contrário aumento do controle do estado sobre a sociedade? Nacionalizações?

Defendam aqui as vossas propostas políticas para a reforma do estado.
 
O PS quando daqui a um ano chegar ao poder não vai fazer nenhuma Reforma do Estado, isso são tudo mentiras dos Partidos do Arco do Poder para enganar o Povão Ignorante.
Já o Sócrates prometeu extinguir departamentos que nada faziam, acabou criando ainda mais Institutos para os boys do PS.
Estes Partidos do Centro governam praticamente da mesma forma, só que em época eleitoral enfatizam as pequenas diferenças.
Para além disso qualquer dos candidatos a Secretario Geral do PS que saia da novela atual, vai ter de alimentar a máquina Partidária que o apoiou, logo vai ter de arranjar muitos cargos para boys.
Despedimentos na FP e fusões, o PS não tem coragem para os fazer, nem que sejam óbvios e muito necessários. Idem para as PPP.
 
As PPP são mais difíceis de alterar, há contratos assinados e isso levaria imediatamente as empresas atingidas a recorrer para os tribunais, com efeitos suspensivos das alterações. Com os tribunais que temos só daqui a muitos anos se teria alterado qualquer coisa.
Mas uma fusão entre organismos do estado pode ser "fácil". Um exemplo seria a fusão da PSP e da GNR. Pouparia nas chefias, em pessoal dedicado a serviços burocráticos, em quartéis, mas enfrentaria a oposição e consequente perda de votos e apoios entre os atingidos.
 
Marques Mendes apresenta lista com dezenas de institutos públicos que podem ser extintos - PÚBLICO

Marques Mendes, ex-presidente do PSD, apresentou hoje uma longa lista de institutos, fundações e serviços do Estado que na sua opinião podem ser extintos ou alvo de fusões.
No seu comentário semanal na Edição das 22h na TVI24, Mendes explicou que era uma “lista exemplificativa” e “não taxativa”, por entender que se “pode ir ainda mais longe”, que tem como objectivo contribuir “para uma discussão concreta e não apenas teórica e centrada em generalidades”.

“Extinguir organismos - inúteis ou com competências duplicadas e sobrepostas - representa uma mudança estrutural no Estado e não apenas conjuntural, como, por exemplo, o corte de salários”, afirmou o social-democrata no espaço de informação conduzido pelo jornalista Paulo Magalhães.

São várias dezenas de exemplos que Marques Mendes explica porque extinguia ou fundia, fundamentando as razões e dizendo até o que se poderia poupar.

Um dos casos apontados é a extinção dos 18 governos civis. E Mendes explica porquê: “Hoje os governos civis não fazem qualquer sentido; estão desprovidos de competências; as suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as câmaras municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos); a sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal); servem de “sacos azuis” de vários governos; o PSD, em 2002, prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.”

Para Marques Mendes a extinção ou fusão de organismos financiados pelo Estado permitiria “menos burocracia, menos clientelismo e menos estruturas e dirigentes”. “São menos administradores, menos departamentos administrativos, financeiros, de contabilidade, de aprovisionamento e de pessoal”, acrescentou. O ex-presidente do PSD diz saber que “haverá muitas resistências”, porque “todos, no seu caso particular, encontrarão explicações para o seu serviço não ser extinto”. “É preciso haver forte vontade política”, conclui.

A lista de Marques Mendes

Ministério das Obras Públicas - 4

1. INIR (Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias)

a) Funções de Regulação (Parcerias Público-Privadas) e de Fiscalização da Rede Rodioviária Nacional;
b) São competências que já estão hoje na EP Estradas de Portugal e no IMTT (antiga Direcção Geral de Viação).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

2. GISAF (Gabinete Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários.

a) Funções de Investigação quando há acidentes ferroviários;
b) Funções que também estão na CP e na REFER (quando há um acidente ferroviário é a CP ou a Refer que trata do assunto).
c) Parece um instituto criado para colocar um socialista desempregado da gestão das EP dos Transportes (João Crisóstomo).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

3. NAER (Instituto para estudar e Conceber o Novo Aeroporto de Lisboa)

a) As suas funções podem perfeitamente passar para a ANA, EP (Empresa de Aeroportos e Navegação Aérea)
b) É uma racionalização óbvia e necessária.

CONCLUSÃO: ESTE SERVIÇO PODE SER EXTINTO.

4. Fundação das comunicações móveis (uma das centenas que existem – pendurada no Estado)

a) Tratou do computador Magalhães;
b) Estado nomeia os seus gestores (clientelas);
c) AR já propôs a sua extinção em relatório aprovado;
d) Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços.

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTA

Ministério da Agricultura - 3

1. No âmbito do PRODER (QREN da Agricultura) há 2 serviços:

a) Gabinete do Planeamento (Concebe Projectos e Gere o Programa); e o
b) IFAP (antigo IFADAP) – Paga e fiscaliza os apoios concedidos.

CONCLUSÃO: O Gabinete de Planeamento pode ser extinto e as suas competências passarem para o IFAP.É mais coerente, evitam-se sobreposições de competências e poupa-se dinheiro público.

2. Fundação Alter Real

a) Competências sem relevância para serem autonomizadas numa fundação pública;
b) Tem cinco administradores – presidente é o presidente da Companhia das Lezírias.

CONCLUSÃO: A fundação pode ser extinta e as suas competências integradas na Companhia das Lezírias (hoje até já o presidente é o mesmo).

3. No âmbito da Barragem do Alqueva há duas entidades:

a) a EDIA (190/200 funcionários) que tratou da construção da barragem do Alqueva; e a
b) GESTALQUEVA (trata do fomento do turismo na zona do grande lago)
c) Não há razão nenhuma para esta duplicação de organismos:

Primeiro: EXTINGUIR A GESTALQUEVA, colocar as competências na EDIA ou concessionar a privados (fomento do turismo);
Segundo: EMAGRECER A EDIA (já acabou a construção da barragem).

Ministério do Trabalho e da Segurança Social – 9

1. Há neste Ministério sete organismos consultivos (uma loucura):

• Conselho Nacional da Formação Profissional
• Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho
• Conselho Nacional de Segurança Social
• Conselho Nacional do Rendimento Social de Inserção
• Conselho Nacional para a Reabilitação
• Conselho Consultivo das Famílias
• Comissão de Protecção de Políticas da Família

Minha Proposta:
• Extinguir todos (para estas tarefas existem direcções-gerais com as mesmas áreas de competência).
2. Ao nível de outros serviços – estes de natureza executiva - podem ser feitas várias outras extinções.

Assim:

a) O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social pode integrar as competências do Instituto de Informática e do Instituto de gestão do FS Europeu (competências afins e sobrepostas). MENOS DOIS ORGANISMOS.
b) Dois institutos – o Instituto da Segurança Social e o Instituto Nacional para a Reabilitação podem ser extintos e as suas competências (hoje afins e sobrepostas) serem integradas na Direcção-geral da Segurança Social. MENOS DOIS ORGANISMOS

Mistério da Saúde – 3

1. Alto Comissário para a Saúde (Orçamento de 30 milhões de euros)

a) Criado por Correia de Campos no Governo Guterres;
b) Veio o Governo do Durão Barroso e extinguiu-o:
c) Voltou Correia de Campos no Governo Sócrates e voltou a criar;
d) O Alto Comissário – veja-se bem – tem estatuto de membro do Governo (sub-secretário de Estado)
e) CONCLUSÃO: Pode ser extinto e as suas competências passarem para a Direcção-geral de Saúde (actualmente são competências sobrepostas).
f) Se a moda pega passamos a ter o Alto Comissário da Justiça, da Segurança Social, da Economia, da Comunicação Social, etc. etc.
g) Haja Bom Senso. Temos de POUPAR, extinguindo este organismo inútil.

2. Conselho Nacional de Saúde – Mais um Conselho Consultivo

a) Orgão Consultivo do Ministério da Saúde
b) Não faz sentido. A D G Saúde faz na perfeição esse papel. É a sua competência legal.
c) Mais um serviço que pode ser EXTINTO

3. Instituto da Droga e da Toxicodependência

a) Ao nível central tem cinco coordenadores – Equiparados a directores-gerais.
b) Ao nível regional tem cinco directores regionais
c) Tem cerca de dois mil funcionários (1/3 nos Serviços Centrais) – Uma loucura
d) As suas funções são no domínio da Saúde Pública
e) Pode perfeitamente SER EXTINTO, as suas competências locais integradas nos Centros de Saúde e as suas competências centrais na DG Saúde (é área de saúde pública)
f) Área de Estudos (quando for o caso encomendar às Universidades e Centros de Investigação)

Ministério do Ambiente – 3

1. Na área do ambiente há três institutos importantes:

a) Agência Portuguesa do Ambiente;
b) ICN – Instituto Conservação da Natureza;
c) INAG – Instituto Nacional da Água

• Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas.
• Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo – a Agência Portuguesa do Ambiente.
• É o exemplo inglês (apontado normalmente como referência)
• Poupa-se imenso:

Passamos a ter um único instituto em vez de três
Passamos a ter uma única administração em vez de três
Passamos a ter uma única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de três
Passamos a ter um único orçamento em vez de três
Passamos a ter menos pessoal e menos encargos

2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:

a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente;
b) As ARH – Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (cinco ARH/ cinco concelhos de administração/ cinco orçamentos/ cinco estruturas administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal.
c) Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR

GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

Ministério da Administração Interna - 18

1. Extinção de 18 Governos Civis

a) Hoje, os Governos Civis, não fazem qualquer sentido;
b) Estão desprovidos de competências;
c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos);
d) A sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal)
e) Servem de “sacos azuis” de vários governos
f) PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.

Ministério da Educação – 2

1. Três Institutos com Competências Duplicadas/Sobrepostas:

a) GAVE – Gabinete de Avaliação Educacional
b) GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento
c) MISI – Gabinete Coordenador do Sistema Informático do ME (recolha de Informação)
CONCLUSÃO: Destes três serviços, dois PODEM SER EXTINTOS e concentrar competências num único.

Vantagens:

• São Menos Administradores
• Menos Assessores
• Menos Pessoal
• Menos Despesa
• Menos burocracia

2. Direcções Regionais de Educação – Emagrecer

• Em termos de dimensão estão a atingir proporções gigantescas.
• Quadros de pessoal aumentaram significativamente nos últimos anos.

Assembleia da República – 2

1. Comissão Nacional de Eleições:

a) Estrutura permanente encarregue de fiscalizar os actos eleitorais;
b) A seguir ao 25 de Abril podia justificar-se;
c) Agora não faz sentido ser uma Comissão Permanente;
d) ABSURDO – Funciona em Permanência (365 dias por ano) mas só tem competências quando há eleições (nos 30 dias antes das eleições);
e) Pode ser extinta e as suas competências integradas no STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, no MAI); ou quando muito, Ser uma Comissão Eventual (a funcionar só nos períodos eleitorais).

2. CADA – Comissão Nacional de Acesso aos Documentos Administrativos

• Não faz sentido
• Pode ser extinta
 
isto foi feito por Marques Mendes, do PSD, em 2010. A mim até me parece bem (em geral), mas parece-me que pouco disto foi feito. Embora também me parece que apenas aflore o problema superficialmente, estas propostas representam muito pouco dinheiro, para aquilo que é preciso poupar.
 
Assim de cabeça, era privatizar um ou outro serviço, não se admite dividas de 400M€ e depois quando se tenta poupar para tentar diminuir a dívida, vêm com greves e manifestações, é uma vergonha!
Para não falar que muitas vezes a qualidade do serviço é má e com constantes atrasos.
Todos falam mal até o mal "entrar nos bolsos deles", aí já não é preciso cortes...

PS: Não é difícil adivinhar a "empresa Pública".
 
Assim de cabeça:

1 só canal de TV e rádio públicos e fim dos restantes
1 só corpo de Policia Nacional (PSP e GNR para quê se o ambito prático é o mesmo?) que integre a vigia de fronteiras ou seja o SEF
1 só serviço de informações (SIS e SIED fazem o mesmo tanto em território nacional, como no estrangeiro, não se justifica)
Reforma profunda do modelo militar e fusão dos 3 ramos, a competição por poleiros tem de ter um fim
Fim da duplicação de serviços de fiscalização, exemplo na saúde: ERS e IGAS
Publicação dos salários de todos os funcionários do Estado e de todos os gastos, tudo tem que estar justificado
Reforma profunda da educação, desde conteudos a organização
Reforma profunda da organização da justiça e alteração do sistema de penas
Fim do método de Hondt, os deputados ou vereadores são colocados de acordo com a % votos e não através de um método manhoso de colocação que favorece o bipartidarismo
Fim das juntas de freguesia e criação do banco do cidadão em locais estratégicos, principalmente nas zonas do interior
Redução das Câmaras para 150, não se pode continuar a sustentar estruturas políticas com meia duzia de habitantes, as pessoas devem ***** para as guerrinhas tribais e exigir serviço público
Fim do conceito da produção de energia eléctrica centralizada, cada casa deve passar a produzir energia e vender o excesso à rede, as empresas e em especial a industria é que devem continuar dependentes para já do modelo corrente
(...)
 
Fim do método de Hondt, e aplicas qual método de arredondamento, e crias só um circulo nacional!? Deixa de haver distritos? Ou fazes a regionalização com a redução para as 5 regiões como queria o Guterres e os Socialistas viraram-se todos contra ele!
A redução de deputados era bem feita, mas nenhum Partido quer, desde os do Arco do Poder até ao PCP nenhum quer!!!
 
Fim do conceito da produção de energia eléctrica centralizada, cada casa deve passar a produzir energia e vender o excesso à rede, as empresas e em especial a industria é que devem continuar dependentes para já do modelo corrente
(...)


wow wow wow....

whut?
como é que isto sucederia?
 
Fim do método de Hondt, e aplicas qual método de arredondamento, e crias só um circulo nacional!? Deixa de haver distritos? Ou fazes a regionalização com a redução para as 5 regiões como queria o Guterres e os Socialistas viraram-se todos contra ele!
A redução de deputados era bem feita, mas nenhum Partido quer, desde os do Arco do Poder até ao PCP nenhum quer!!!

Aplico a distribuição directa como demonstro na tabela abaixo:



Estão representados os vários partidos das eleições legislativas de 2011, os votos tidos em % e em função do número de lugares para o qual se concorre, o número de mandatos pelo método de Hondt na coluna 3 e na coluna 4 pode-se ver o que sucede se distribuirmos de forma directa os deputados, imediatamente se percebe que o bipartidarismo começa a ser quebrado e os restantes partidos são mais facilmente representados no Parlamento.
A título de curiosidade deixei que os brancos e nulos fizessem parte caso contassem para alguma coisa, mas discordo que contem para atribuição de lugares.

Regionalização não serve um país como o nosso, faz mais sentido ter uma forte municipalização e o poder local tratar dos problemas locais e deixar os problemas nacionais para o Parlamento.

Redução de deputados não é solução, vai reforçar apenas o sistema bipartidário em que nos encontramos. Solução é serem os partidos a tratarem de financiar as necessidades de "estudos" e "consultadorias" dos seus deputados e não o país, tal como sucede em países mais sérios. Querem ter secretárias/motoristas/seguranças etc? O partido que pague por isso não é o país.

As eleições devem ser Autárquicas, Legislativas e Governo, sim as eleições para o Parlamento devem ser independentes das eleições para nomear um Governo, são coisas diferentes, não temos um parlamento governante, portanto as águas devem ser separadas.

Haveria um máximo para o partido eleger como deputados tidos como da mesma profissão, por exemplo só poderia ter representados X% de economistas ou formados em direito, o objectivo claro de limitar actuação das profissões que actualmente dominam o parlamento, e dar lugar a outras visões e pessoas com outra formação. Integre-se a ideia no mesmo sentido que foi criada a lei da paridade.

wow wow wow....

whut?
como é que isto sucederia?

Da mesma forma que todos pagamos por um contador a vida toda, deveria-se negociar com as empresas energéticas a instalação de forma faseada e progressiva de painéis solares ou aerogeradores a nível das habitações, ficando o cliente a pagar uma mensalidade fixa que incluía a manutenção do equipamento. Deixava de ser necessário andar a brincar às eólicas, barragens e outras formas de geração de grandes quantidades energéticas para dar-mos lugar à produção local. Com a crescente demanda de energia é impossível continuar infinitamente a centralizar a sua produção. Salvo a industria e as grandes empresas, é possível baixar o custo energético imensamente, claro que em termos de lucros para as empresas privadas e os grandes negócios que foram feitos, isso já é outro assunto.
 

Anexos

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Já percebi queres um circulo nacional e os deputados não estão afetos a nenhuma zona/região. Eu também não concordo com o metodo de Hondt, mas tem que haver sempre um método de arredondamento, no exemplo que deste também há, o maior problema do método de Hondt é que este método no caso Português ao ser aplicado em muitos círculos/distritos eleitorais com poucos votantes, vai prejudicar os mais pequenos em todos os circulos pequenos, se for só 1, ou seja a nível nacional o erro de arredondamento é menor.
 
podiam começar por aqui, mas não é pegar nestas pessoas e metê-las noutro sítio sem fazer nada à mesma

Para dar uma ajuda ao governo que, aparentemente, anda com dificuldades em encontrar onde cortar despesa, fica aqui uma lista a observar:

Observatório do medicamentos e dos produtos da saúde
Observatório nacional de saúde
Observatório português dos sistemas de saúde
Observatório vida
Observatório do ordenamento do território
Observatório do comércio
Observatório da imigração
Observatório para os assuntos da família
Observatório permanente da juventude
Observatório nacional da droga e toxicodependência
Observatório europeu da droga e toxicodependência
Observatório geopolítico das drogas
Observatório do ambiente
Observatório das ciências e tecnologias
Observatório do turismo
Observatório para a igualdade de oportunidades
Observatório da imprensa
Observatório das ciências e do ensino superior
Observatório dos estudantes do ensino superior
Observatório da qualidade em serviços de informação e conhecimento
Observatório da comunicação
Observatório das actividades culturais
Observatório local da Guarda
Observatório de inserção profissional
Observatório do emprego e formação profissional
Observatório nacional dos recursos humanos
Observatório regional de Leiria
Observatório permanente do ensino secundário
Observatório permanente da justiça
Observatório estatístico de Oeiras
Observatório da criação de empresas
Observatório Mcom
Observatório têxtil
Observatório da neologia do português
Observatório de segurança
Observatório do desenvolvimento do Alentejo
Observatório de cheias
Observatório da sociedade de informação
Observatório da inovação e conhecimento
Observatório da qualidade em serviços de informação e conhecimento
Observatório das regiões em reestruturação
Observatório das artes e tradições
Observatório de festas e património
Observatório dos apoios educativos
Observatório da globalização
Observatório do endividamento dos consumidores
Observatório do sul Europeu
Observatório europeu das relações profissionais
Observatório transfronteiriço Espanha-Portugal
Observatório europeu do racismo e xenofobia
Observatório dos territórios rurais
Observatório dos mercados agrícolas
Observatório virtual da astrofísica
Observatório nacional dos sistemas multimunicipais e municipais
Observatório da segurança rodoviária
Observatório das prisões portuguesas
Observatório nacional dos diabetes
Observatório de políticas de educação e de contextos educativos
Observatório ibérico do acompanhamento do problema da degradação dos povoamentos de sobreiro e azinheira
Observatório estatístico
Observatório dos tarifários e das telecomunicações
Observatório da natureza
Observatório qualidade
Observatório da literatura e da literacia
Observatório da inteligência económica
Observatório para a integração de pessoas com deficiência
Observatório da competitividade e qualidade de vida
Observatório nacional das profissões de desporto
Observatório das ciências do 1º ciclo
Observatório nacional da dança
Observatório da língua portuguesa
Observatório de entradas na vida activa
Observatório europeu do sul
Observatório de biologia e sociedade
Observatório sobre o racismo e intolerância
Observatório permanente das organizações escolares
Observatório médico
Observatório solar e heliosférico
Observatório do sistema de aviação civil
Observatório da cidadania
Observatório da segurança nas profissões
Observatório da comunicação local
Observatório jornalismo electrónico e multimédia
Observatório urbano do eixo atlântico
Observatório robótico
Observatório permanente da segurança do Porto
Observatório do fogo
Observatório da comunicação (Obercom)
Observatório da qualidade do ar
Observatório do centro de pensamento de política internacional
Observatório ambiental de teledetecção atmosférica e comunicações aeroespaciais
Observatório europeu das PME
Observatório da restauração
Observatório de Timor Leste
Observatório de reumatologia
Observatório da censura
Observatório do design
Observatório da economia mundial
Observatório do mercado de arroz
Observatório da DGV
Observatório de neologismos do português europeu
Observatório para a educação sexual
Observatório para a reabilitação urbana
Observatório para a gestão de áreas protegidas
Observatório europeu da sismologia
Observatório nacional das doenças reumáticas
Observatório da caça
Observatório da habitação
Observatório do emprego em portugal
Observatório Alzheimer
Observatório magnético de Coimbra
 
Da mesma forma que todos pagamos por um contador a vida toda, deveria-se negociar com as empresas energéticas a instalação de forma faseada e progressiva de painéis solares ou aerogeradores a nível das habitações, ficando o cliente a pagar uma mensalidade fixa que incluía a manutenção do equipamento. Deixava de ser necessário andar a brincar às eólicas, barragens e outras formas de geração de grandes quantidades energéticas para dar-mos lugar à produção local. Com a crescente demanda de energia é impossível continuar infinitamente a centralizar a sua produção. Salvo a industria e as grandes empresas, é possível baixar o custo energético imensamente, claro que em termos de lucros para as empresas privadas e os grandes negócios que foram feitos, isso já é outro assunto.
isso é errado de tantas maneiras que eu nem saberia por onde começar [:p]
 
Grande parte das pessoas, pelo menos das que se interessam por estas coisas, defendem a reforma do estado.
O problema surge quando se desce ao concreto. Que reforma do estado defendem?
Fusão de autarquias? De organismos públicos? Desburocratização? Alteração da organização política com distribuição diferente dos poderes?
Ou pelo contrário aumento do controle do estado sobre a sociedade? Nacionalizações?
u
Defendam aqui as vossas propostas políticas para a reforma do estado.

Reforma do Estado tem a ver com a sua organização, é algo de muito profundo e que exige estudo, bom senso e determinação. Não é "há aqui dois institutos, basta um", "há 230 deputados, basta 180", "há várias polícias, basta uma" e muitos mais disparates que se ouvem por aí.
 
Assim de cabeça:

1 só canal de TV e rádio públicos e fim dos restantes
1 só corpo de Policia Nacional (PSP e GNR para quê se o ambito prático é o mesmo?) que integre a vigia de fronteiras ou seja o SEF
1 só serviço de informações (SIS e SIED fazem o mesmo tanto em território nacional, como no estrangeiro, não se justifica)
Reforma profunda do modelo militar e fusão dos 3 ramos, a competição por poleiros tem de ter um fim
Fim da duplicação de serviços de fiscalização, exemplo na saúde: ERS e IGAS
Publicação dos salários de todos os funcionários do Estado e de todos os gastos, tudo tem que estar justificado
Reforma profunda da educação, desde conteudos a organização
Reforma profunda da organização da justiça e alteração do sistema de penas
Fim do método de Hondt, os deputados ou vereadores são colocados de acordo com a % votos e não através de um método manhoso de colocação que favorece o bipartidarismo
Fim das juntas de freguesia e criação do banco do cidadão em locais estratégicos, principalmente nas zonas do interior
Redução das Câmaras para 150, não se pode continuar a sustentar estruturas políticas com meia duzia de habitantes, as pessoas devem ***** para as guerrinhas tribais e exigir serviço público
Fim do conceito da produção de energia eléctrica centralizada, cada casa deve passar a produzir energia e vender o excesso à rede, as empresas e em especial a industria é que devem continuar dependentes para já do modelo corrente
(...)

-> Quando falas na fusão de uma só polícia... (PSP, GNR, PJ, etc, etc...)

-> Quando falas na fusão dos 3 ramos das Forças Armadas...


Gostaria de saber se esse modelo que propões já o viste em algum Pais ou consegues provar a sua causa-efeito? Isto é, este é um modelo testado em algum ponto do mundo?

Ah, e o ordenado dos ditos "funcionários públicos" está demonstrado em DR... mas os restantes não...
 
A reforma do Estado, na prática, deixou de fazer sentido, por várias razões: em primeiro lugar há que distinguir 3 tipos de "estado", os departamentos estatais puros e duros (dependentes dos Ministros), das entidades autárquicas e as empresas públicas. Os departamentos estatais são aqueles que estão sempre a ser cortados e alterados, onde é mais fácil fazer a tal reforma e onde tem sido feito. As entidades autárquicas temos o problema dos partidos, dado que juntar concelhos é perder presidentes de câmara e umas dezenas de lugares nomeáveis, daí que a verdadeira reforma das autarquias nunca tenha passado do papel, apenas aconteceu nas freguesias. Neste campo há ainda muito para fazer como a junção de concelhos, a junção de empresas municipais (onde uma empresa municipal poder atuar em vários concelhos, como acontece na recolha do lixo), mas nada foi feito. O grande problema está nas empresas públicas, como a Carris, o Metro, Transtejo, RTP, TAP, empresas que não são função pública (pois têm ordenados e regalias do Privado) e têm principalmente Dívida (que passou a constar como défice no OE em 2009 creio eu). Foram estas empresas que pediram milhões em empréstimos à banca e cujos os juros e não só estamos a pagar agora. Aqui existem os lugares de topo que podem ser nomeados quem eles quiserem. Os empréstimos são tantos e a dívida para pagar é tal que mesmo extinguindo a função pública a dívida não baixa e até sobe. Podem dizer: então porque não privatizar? Pois bem quem é que quer uma empresa pública com dívida? Ninguém, por isso é que por exemplo estamos a privatizar a Transtejo aos privados, mas sem a dívida, essa fica com o Estado. E estão a vender ao desbarato, pois o Governo não está em posição de vantagem.
 
Última edição:
A reforma do Estado, na prática, deixou de fazer sentido, por várias razões: em primeiro lugar há que distinguir 3 tipos de "estado", os departamentos estatais puros e duros (dependentes dos Ministros), das entidades autárquicas e as empresas públicas. Os departamentos estatais são aqueles que estão sempre a ser cortados e alterados, onde é mais fácil fazer a tal reforma e onde tem sido feito. As entidades autárquicas temos o problema dos partidos, dado que juntar concelhos é perder presidentes de câmara e umas dezenas de lugares nomeáveis, daí que a verdadeira reforma das autarquias nunca tenha passado do papel, apenas aconteceu nas freguesias. Neste campo há ainda muito para fazer como a junção de concelhos, a junção de empresas municipais (onde uma empresa municipal poder atuar em vários concelhos, como acontece na recolha do lixo), mas nada foi feito. O grande problema está nas empresas públicas, como a Carris, o Metro, Transtejo, RTP, TAP, empresas que não são função pública (pois têm ordenados e regalias do Privado) e têm principalmente Dívida (que passou a constar como défice no OE em 2009 creio eu). Foram estas empresas que pediram milhões em empréstimos à banca e cujos os juros e não só estamos a pagar agora. Aqui existem os lugares de topo que podem ser nomeados quem eles quiserem. Os empréstimos são tantos e a dívida para pagar é tal que mesmo extinguindo a função pública a dívida não baixa e até sobe. Podem dizer: então porque não privatizar? Pois bem quem é que quer uma empresa pública com dívida? Ninguém, por isso é que por exemplo estamos a privatizar a Transtejo aos privados, mas sem a dívida, essa fica com o Estado. E estão a vender ao desbarato, pois o Governo não está em posição de vantagem.

Caro zerorpm, subscrevo na integra tudo o que disse sem tirar ou acrescentar uma virgula....

Cumps,
 
A GNR diferem em quê, nos seus objetivos?

Pressuponho que querias dizer... "a GNR e a PSP diferem em que?"

Respondendo á pergunta acima, a GNR e a PSP diferem em numa pequena palavra... tudo.

Começa por a GNR ser uma força militarizada e a PSP ser uma força de segurança civil, logo neste ponto poderemos comparar o branco ao "cinzento muito escuro" (para não dizer preto). Os seus modos de operação, formação e objectivos são totalmente diferentes, junta-las seria como juntares uma empresa de candeeiros e outra de mobiliário e quereres produzir madeira. Jamais conseguirias colocar alguem a comandar esse tipo de "força combinada", pois essa pessoa estaria a cometer erros seguidos diária mente e sabes que sofreria com isso? O próprio cidadão, que é o consumidor final de todo o trabalho realizado por estas duas forças e pelas restantes não mencionadas.

Aproveito para em género de conclusão, deixar um bem-haja a todos os profissionais deste tipo de Forças que por vezes são discriminados injustamente e que poderão existir elementos "menos dignos" nestas Forças, mas é como se diz ... "quem nunca pecou que atire a primeira pedra."

Cumps,
 
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