Queres impostos? TOMA!

Impostos nos Países Baixos

Estamos saturados de manhosos, desconfiados de moralistas, estamos sem ídolos, sem heróis, estamos encandeados pelos faróis dos que saltam para o lado do bem para escapar à turba contra o mal. Quando apanhamos, abocanhamos. Estraçalhamos. Somos uma multidão furiosa. Às vezes, erramos. A família Soares dos Santos não está a fugir aos impostos. Mesmo se vai fugir ao País.

Só há um antídoto contra a especulação: a informação. É assustador ver tanta opinião instantânea sobre o que se desconhece. A sede de vingança tomou o lugar da fome de justiça. O problema não está na rua, nas redes sociais, nas esquinas dos desempregados. Está em quem tem a obrigação de saber do que fala. Do Parlamento, de Ana Gomes, de António Capucho, dos que pedem boicotes ao Pingo Doce (para comprar onde, já agora? No Continente da Sonae que tem praças na Holanda? No Lidl, que as tem na Alemanha?).

A decisão da família Soares dos Santos pode ser criticada mas não pelas razões que ontem se ouviu. A Jerónimo Martins não vai pagar menos impostos. E a família que a controla também não - até porque já pagava poucos.

Uma empresa tem lucro e paga IRC; depois distribui lucro pelos accionistas, que pagam IRC (se forem empresas) ou IRS (se forem particulares). Neste caso, a Jerónimo continua a pagar o mesmo IRC em Portugal (e na Polónia); o seu accionista de controlo, a "holding" da família Soares dos Santos, transferiu-se para a Holanda. Por ter mais de 10% da Jerónimo, essa "holding" não pagava cá imposto sobre os dividendos e continuará a não pagar lá. Já quando essa "holding" paga aos membros da família, cada um pagaria 25% de IRS cá - e pagará 25% lá. Com uma diferença: 10% são para a Holanda, 15% para Portugal.

Porque tomou a família uma decisão que, sendo neutra para si, prejudica o Estado português? Pela estabilidade e eficácia fiscal de lá, que bate a portuguesa. Pelo acesso a financiamento, impossível cá. E porque a família tem planos de crescimento que não incluem Portugal.

Aqueles que se escandalizaram ontem deviam ter-se comovido também quando, há um par de meses (como aqui foi escrito), a Jerónimo anunciou como iria investir 800 milhões de euros em 2012: 400 milhões da Colômbia, 300 na Polónia... e 100 milhões em Portugal. Isto sim, é sair de Portugal. E quando a Jerónimo investir na Colômbia, provavelmente vai fazê-lo também através da Holanda, onde se paga menos. Estes são problemas diferentes dos que ontem foram enunciados: a falta de atracção de investimento de Portugal; e a instabilidade fiscal, que muda leis como quem muda de camisa, afastando o capital.

A família Espírito Santo tem sede no Luxemburgo. Belmiro lançou a OPA à PT a partir do Holanda. O investimento estrangeiro é feito de fora. Isabel dos Santos investe na Zon a partir de Malta. Queiroz Pereira tem os activos estrangeiros separados de Portugal. António Mota desabafa há dias que pode ter de criar uma sede fora de Portugal só para que a banca lhe empreste dinheiro. E a família Soares dos Santos tem um plano que não nos contou mas que ainda nos vai surpreender - feito com bancos estrangeiros e a partir da Holanda, que é uma plataforma fiscal mais favorável à internacionalização para fora do espaço europeu, uma vez que não há dupla tributação da Holanda para e do resto do mundo.

O que custa a engolir não é que Soares dos Santos tenha cortado o passado com Portugal, esse mantém-no e continua a pagar impostos. É que tenha cortado o futuro. É que tenha decidido investir fora daqui porque aqui não tem por onde crescer, para procurar lucros fora de Portugal, criar postos de trabalho fora de Portugal e, então sim, pagar impostos desse futuro fora de Portugal. Pensando bem, esse é um grande problema e é um problema nosso. Mas investir fora do País não é traição. É apenas desistir dele. E a Jerónimo já partiu para a Polónia há muitos, muitos anos - ou ninguém reparou?

Pedro Santos Guerreiro
04 Janeiro 2012
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Acho que não há mais nada a dizer.
 
Vehicle disse:
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Sabe bem pagar tão pouco [;)]
 
Peguem lá mais um, não é imposto, mas é taxa.

Isto só vai parar quando já não houver mais nada para sugar, além do osso.

Com a alteração da lei, preço dos discos rígidos aumenta 21 euros por TB

A proposta de lei apresentada hoje pelo PS no parlamento prevê aplicar uma taxa de 21,48 euros a discos rígidos externos de 1TB. Um telemóvel com 64GB pode custar mais 32 euros e um disco multimédia pode quase duplicar de preço.

O que diz a proposta de lei

A Exame Informática analisou a proposta de lei apresentada pelo PS e apurou que entre as alterações propostas consta a aplicação de uma taxa de dois cêntimos de euros a cada GigaByte (GB) disponibilizado num disco rígido. Caso seja aprovada a proposta de lei, o custo de compra de um disco rígido de 1TB (ou seja, de 1024 GB) passa a estar sujeito a uma taxa de 21,48 euros. O que significa que um disco rígido de 1TB que hoje tenha um custo médio de 70 euros passará a ser vendido a 91,48 euros.

A proposta de lei prevê que a mesma taxa seja acrescida de 0,5 cêntimos de euros nos discos rígidos que tenham mais de 1TB de capacidade. Resultado: um disco rígido de 2TB, com um preço médio atual de 100 euros passaria a ter um custo de 151,2 euros (2068GB x 0,025 euros).

A proposta de lei isenta de qualquer taxa os discos rígidos externos que tenham menos de 150GB.

Nos denominados discos multimédia, a taxa proposta é de cinco cêntimos por GB. O que implicaria a aplicação de uma taxa de 103,2 euros num disco multimédia de 2TB, que hoje pode ser comprado por um preço médio de 130 euros.

Nos telemóveis, a proposta de lei do PS prevê a aplicação de uma taxa de 50 cêntimos por cada GB de memória. Em contrapartida, os cartões de memória e as pens USB poderão vir a ser taxados a seis cêntimos por cada GB.

Nos multifunções, os valores propostos também podem deixar os consumidores menos satisfeitos: nos modelos com menos de 17 quilos de peso é aplicada uma taxa de 7,95 a 10 euros, consoante se tratem de máquinas que funcionam a jato de tinta ou laser, respetivamente. Caso essas máquinas tenham um peso superior a 17 quilos, a taxa é aplicada consoante a velocidade de reprodução: de 13 euros para máquinas capazes de fazer nove Cópias Por Minuto (CPM) a 227 euros para multifunções que superam as 70 cópias por minuto.

(...)
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reiszink disse:
Peguem lá mais um, não é imposto, mas é taxa.

Isto só vai parar quando já não houver mais nada para sugar, além do osso.



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Taxa = Imposto

Isso é da Canavilhas.
É para os direitos de autor.
O pessoal faz pirataria... e depois pagam todos.
Aliás, já pagam. Há muitos anos. Todos os CD's, DVD's e BLU-RAY's virgens pagam uma
taxa. Trata-se apenas de aumentar e ampliar.
 
Esta aberração da ex-ministra da cultura, que alem de ter sido uma nulidade na pasta não deixou saudades a ninguém e ainda vem agora com propostas que são no mínimo o cumulo da estupidez. Dentro do PS devem estar afazer um concurso a ver quem consegue ser o deputado mais estúpido e que apresenta ideias mais ridículas, só pode. Espero bem que os partidos do governo tenham o bom senso de não cair na estupidez desta gentalha e vote contra esta proposta de lei estúpida.
 
Inacreditável. Não fazem uma única coisa para beneficiar o cidadão comum. É só impostos e mais impostos, desta vez do PS, mas claro que o PSD vai aceitar, aliás, aplicar impostos é a sua especialidade.

Se comprarmos esses produtos online através do ebay ou outros sites, a taxa aplica-se?
 
apocalypto84 disse:
Inacreditável. Não fazem uma única coisa para beneficiar o cidadão comum. É só impostos e mais impostos, desta vez do PS, mas claro que o PSD vai aceitar, aliás, aplicar impostos é a sua especialidade.

Se comprarmos esses produtos online através do ebay ou outros sites, a taxa aplica-se?
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Boa pergunta.

Já estou mesmo a ver as vendas destes equipamentos a descerem 50%... em Portugal.
 
Se o imposto não se aplicar é assim que vou passar a adquirir estes equipamentos...obviamente! Não gosto de dar de comer a ladrões!

Aumentam as taxas moderadoras? Torno-me dador de sangue!

Sobem o iva? Passo a comprar apenas no lidl e quando for necessário vou a Espanha!

Taxam alguns produtos de informática? Mando vir do ebay!

Mesmo assim estou a ser afectado? Deixo de consumir!

Quero que eles se fod**!!! [:D]

A mim não me lixam...tanto! Mas é como tudo na vida, pisam, pisam, pisam...até um limite. Quando estiverem lá próximos ou aliviam as pisadelas ou vão abaixo. É assim e sempre será.
 
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apocalypto84 disse:
Se o imposto não se aplicar é assim que vou passar a adquirir estes equipamentos...obviamente! Não gosto de dar de comer a ladrões!

Aumentam as taxas moderadoras? Torno-me dador de sangue!

Sobem o iva? Passo a comprar apenas no lidl e quando for necessário vou a Espanha!

Taxam alguns produtos de informática? Mando vir do ebay!

Mesmo assim estou a ser afectado? Deixo de consumir!

Quero que eles se fod**!!! [:D]

A mim não me lixam...tanto! Mas é como tudo na vida, pisam, pisam, pisam...até um limite. Quando estiverem lá próximos ou aliviam as pisadelas ou vão abaixo. É assim e sempre será.
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Sinceramente acho que é o que está a bold que eles querem. Pelo menos enquanto não conseguirem equilibrar a balança comercial pelo aumento das exportações...O que demora tempo.
 
Deve fazer início de sessão ou registar-se para responder aqui.
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