Processo em tribunal - dúvida

[MariaHelena]

Venho solicitar uma informação, se me souberem responder.

Recebi uma carta do tribunal, quem a recebeu foi a minha empregada e eu só agora dei conta dela. Como neste momento não posso contactar a minha advogada, estou com uma dúvida que agradecia quem soubesse venha a esclarescer.

Coloquei um processo em tribunal a um professor do meu Departamento. recebi hoje esta carta que diz o seguinte:

Autor: Ministério Público e outro (s)

Arguido: L**** N*** *****

Assunto: Fica notificado, na qualidade de assistente, nos termos e para efeitos a seguir notificados:
De que foi designado o próximo dia 29-1-2009, às 10h00, para a realização da audiência de debate instrutório, neste Tribunal

A minha pergunta é a seguinte:

-Esta situação já é o julgamento em si,...ou é só a instrução??
- Ele já é considerado arguido,...ou estamos somente na fasede instrução do processo??

Estou um pouco confusa e a não conseguir interpretar a carta, porque por um lado faz referência à pessoa como arguido,...mas por outro lado refere também que é uma audiência de debate instrutório,...

Alguém da área me pode clarificar??

obrigado

 

[Lostfan]

Vamos por partes!

Ele foi constituido arguido aquando do inquerito, estatuto esse que manteve ate a acusacao!

Posteriormente o arguido no processo, veio requerer "debate instrutorio" que serve para as partes apresentarem o que achem por direito e que seja relevante antes da audiencia de julgamento!

Normalmente o debate instrutorio em pouco resulta, ou seja serve para ganhar tempo, a nao ser que existam factos desconhecidos do mp e que sejam relevantes para o caso

PS: Peco desculpa pela falta de acentuacao mas estou a usar um portatil com layout ingles!

 

[MariaHelena]

Muito obrigado,...eu a esta hora estava em pulgas e estava a ver que ninguém me respondia,...[] a minha advogada,a esta hora não me poderia atender e ela ainda penso que não sabe,... porque eu foi por portas travessas que soube que duas pessoas foram chamadas,...

Vamos por partes!

Ele foi constituido arguido aquando do inquerito, estatuto esse que manteve ate a acusacao!

Então o Juíz depois de ouvir as testemunhas,...considerou que havia motivo para julgamento e ele foi constituido arguido? É isso não é? []

Quantas testemunhas, é que normalmente são ouvidas, os próprios são chamados a depôr,...é que eu não fui chamada, só sei que dois colegas foram chamados,...mas eu apresentei bastantes testemunhas, e não sei quais foram ouvidas,...

Posteriormente o arguido no processo, veio requerer "debate instrutorio" que serve para as partes apresentarem o que achem por direito e que seja relevante antes da audiencia de julgamento!

Isso significa que ele pediu recurso,...ou é o processo normal?

Normalmente o debate instrutorio em pouco resulta, ou seja serve para ganhar tempo, a nao ser que existam factos desconhecidos do mp e que sejam relevantes para o caso!

Em pouco resulta como? Ele poderá apresentar ou acrescentar algo ao processo,..ou eu??

PS: Peco desculpa pela falta de acentuacao mas estou a usar um portatil com layout ingles!

Por mim pode escrever como quiser,...[] fiquei muito contente por me esclarescer,...é que esta situação está-me atravessada na garganta à 2 anos,...[][]

ps: depois envie-me o NIB, para pagar a consulta. [] [][] []

 

[Rasec]

Então conta lá o que é que esse bandido fez Maria Helena...



E se for preciso, a malta organiza aí uma espera ao dito!

 

[MS]

Muito obrigado,...eu a esta hora estava em pulgas e estava a ver que ninguém me respondia,...[] a minha advogada,a esta hora não me poderia atender e ela ainda penso que não sabe,... porque eu foi por portas travessas que soube que duas pessoas foram chamadas,...

A esta hora já estão os advogados todos a descansar o neurónio! []:sh)

Ehehe ... fui ...

 

[Lostfan]

Então o Juíz depois de ouvir as testemunhas,...considerou que havia motivo para julgamento e ele foi constituido arguido? É isso não é? []

Quantas testemunhas, é que normalmente são ouvidas, os próprios são chamados a depôr,...é que eu não fui chamada, só sei que dois colegas foram chamados,...mas eu apresentei bastantes testemunhas, e não sei quais foram ouvidas,...

A Maria Helena pelo que me deu a parecer, constitui-se assistente no processo, o que significa que de alguma forma é a ou uma das partes lesadas!

O ministerio publico, aquando da instrucao/investigacao achou que havia materia suficiente para enviar o caso para audiencia de julgamento

Isso significa que ele pediu recurso,...ou é o processo normal?

Recurso so se aplica apos condenacao em audiencia de julgamento! o que ele requereu foi a abertura de debate instrutorio, O debate instrutorio esta previsto na lei, serve para as partes caso nao concordem com o despacho de acusacao exporem os seus motivos!

Em pouco resulta como? Ele poderá apresentar ou acrescentar algo ao processo,..ou eu??

Sim pode apresentar o que bem entender em sua defesa, bem como os assistentes tambem o podem fazer!

Por mim pode escrever como quiser,...[] fiquei muito contente por me esclarescer,...é que esta situação está-me atravessada na garganta à 2 anos,...[][]

ps: depois envie-me o NIB, para pagar a consulta. [] [][] []

[][]

Nao sou advogado, mas infelizmente ja me constitui assistente em varios processos e acabei por conhecer isto de tras para a frente! (situacoes relacionadas com a minha empresa)

 

[Porco]

apagar post pf

 

[MariaHelena]

Então conta lá o que é que esse bandido fez Maria Helena...



E se for preciso, a malta organiza aí uma espera ao dito!

Cusco,...[]

Muito obrigado pela oferta Rasec,...mas eu chego para ele.[]


Vou resumir, pelo adiantado da hora e porque tenho que me levantar muito cedo amanhã. []

Nós professores de Ed. Física, damos aulas por espaços. Nós na nossa escola temos 4 espaços, dois ginásios e 2 espaços ao ar livre, e rodamos pelos espaços constantemente.

Faz parte do regulamento de Ed. Física, que quando chove se dá aula teórica, decidimos isto em conjunto. Quando chove eu dou aula teórica, tenho sempre planeadas 10 aulas que dou, quando porventura chove.

Acontece que este senhor não o faz,...eu não sou a inspecção, e quem é responsável pelo Departamento que o veja, ou então a Comissão executiva.

Num dia em que o ginásio me pertencia, eu entro com os meus alunos, e não consegui iniciar a aula, devido ao barulho, agravado por ser a última aula de sexta-feira e eu já estar rouca,...
Fecho as 2 portas do Ginásio, e o barulho continuou. perdi nesta brincadeira 20 minutos. Até que percebi que o barulho vinha do palco, que tinha as cortinas fechadas. Dirigi-me lá para ver se se encontravam lá alunos, porque é proibido, eles estarem no ginásio sem a presença de um professor,...até por questões de segurança.

Quem estava lá era o dito com meia dúzia de alunos. Admirei-me porque o palco pertence ao meu espaço e assim está decidido, porque realizamos lá estações de matérias em que eles tem mais dificuldade. Mas para não levantar problemas não disse nada, só pedi para os alunos dele fazerem menos algazarra, porque eu não conseguia dar a minha aula,...

Fui verificar e a sala estava livre,...
Continuou,...eu perdi a paciência e dirigi-me ao palco e disse-lhe que ou ele dava aula ou eu e que colocaria no sumário a razão de não a ter dado.

A coisa terminou, e dirigi-me ao bar da escola,...onde já mais fria lhe pedi desculpa por o ter mandado sair à frente dos alunos. Ele respondeu-me que dava as aulas onde queria e que eu não mandava nele. Eu disse que nem queria e, que por mim até podia dar no telhado da escola,...desde que as suas falhas não interferissem com as minhas aulas,...bem conclusão ele acabou por me mandar para o C+++++ no corredor à frente de duas testemuhas e de uns alunos que não ouviram.

Fiz uma exposição ao CE, ,...tentaram calar-me e abafar o caso. Estive 4 horas fechada no Ce, com ele, em que me tentaram baralhar, se eu vos contasse o que se passou nem acreditavam.

Participei à Inspecção,...até agora nada,....mas também se passou tanta coisa estranha. há gente poderosa na minha escola,...ou pelo menos os maridos,...:sh)

A seguir, levei tudo escrito para uma reunião de Departamento e coloquei por escrito tudo o que ele fazia, desde não dar as aulas teóricas quando a sala de Ed. Física estar disponível, até ir tomar o pequeno almoço com os alunos no mbar nessas horas.

Este professor é negro, e a seguir ele na reunião seguinte, levou uma carta, de 7 páginas, em que me acusava de perseguição racista, e que eu em plena sala de professores, o tinha insultado a dizer "Para ir para a terra dele", que o tinha chamado "filho de uma mãe sem marido" e uma quantidade de mentiras. O mais notório, é que a carta transmite um racismo perfeitamente básico,...que eu nunca faria ou diria,...

Eu aí disse somente, que ele teria oportunidade de provar aquilo que dizia em sede própria, e assim foi,...contactei os escritórios do Garcia Pereira e cá estamos. []

Desculpem o testamento,...mas mesmo assim está resumido,...:sh)

 

[Porco]

que grande história! Na minha modesta opinião isto não vai dar em nada, porque infelizmente os nossos tribunais têm mais com que ocupar o tempo (não querendo desmerecer a tua questão, como é óbvio). boa sorte.

 

[MariaHelena]

que grande história! Na minha modesta opinião isto não vai dar em nada, porque infelizmente os nossos tribunais têm mais com que ocupar o tempo (não querendo desmerecer a tua questão, como é óbvio). boa sorte.

Pois é o mais provável,...mas isso a mim não me interessa,...o que para mim interessa, é que as pessoas não se podem calar a algarviadas e má conduta.

Aliás a minha mãe que também foi professora,...disse-me que nunca mais me olhava para a cara se eu não o enfrentasse,...como se fosse preciso dizer-me,... [][] []

É uma gota de água na indeferença,...porque qualquer dia toda a gente, pode fazer tudo,...a toda a gente, só é grave se as pessoas levarem uma facada.

Por outro lado as mesmas pessoas que me quiseram encurralar e calar, encolheram as unhas e neste momento estão muito calmas,...basta dizer, que fui a única professora que mudaram o horário de 8 para 80, passei do pior horário do Departamento para um dos melhores,... que era o que deveria ter por direito. Por outro lado nas reuniões de Departamento,...as pessoas passaram a ter muito cuidado com o que dizem e com a linguagem,...o respeitinho é muito bonito e eu gosto. []

 

[MariaHelena]

ANao sou advogado, mas infelizmente ja me constitui assistente em varios processos e acabei por conhecer isto de tras para a frente! (situacoes relacionadas com a minha empresa)

Muito obrigado,...estou bem esclarescida.

Depois venho cá informar qual o resultado. []

 

[MariaHelena]

apagar post pf

Por curiosidade,...apagou o seu post porquê? []

 

[Agent]

Cusco,...[]

Muito obrigado pela oferta Rasec,...mas eu chego para ele.[]


Vou resumir, pelo adiantado da hora e porque tenho que me levantar muito cedo amanhã. []

Nós professores de Ed. Física, damos aulas por espaços. Nós na nossa escola temos 4 espaços, dois ginásios e 2 espaços ao ar livre, e rodamos pelos espaços constantemente.

Faz parte do regulamento de Ed. Física, que quando chove se dá aula teórica, decidimos isto em conjunto. Quando chove eu dou aula teórica, tenho sempre planeadas 10 aulas que dou, quando porventura chove.

Acontece que este senhor não o faz,...eu não sou a inspecção, e quem é responsável pelo Departamento que o veja, ou então a Comissão executiva.

Num dia em que o ginásio me pertencia, eu entro com os meus alunos, e não consegui iniciar a aula, devido ao barulho, agravado por ser a última aula de sexta-feira e eu já estar rouca,...
Fecho as 2 portas do Ginásio, e o barulho continuou. perdi nesta brincadeira 20 minutos. Até que percebi que o barulho vinha do palco, que tinha as cortinas fechadas. Dirigi-me lá para ver se se encontravam lá alunos, porque é proibido, eles estarem no ginásio sem a presença de um professor,...até por questões de segurança.

Quem estava lá era o dito com meia dúzia de alunos. Admirei-me porque o palco pertence ao meu espaço e assim está decidido, porque realizamos lá estações de matérias em que eles tem mais dificuldade. Mas para não levantar problemas não disse nada, só pedi para os alunos dele fazerem menos algazarra, porque eu não conseguia dar a minha aula,...

Fui verificar e a sala estava livre,...
Continuou,...eu perdi a paciência e dirigi-me ao palco e disse-lhe que ou ele dava aula ou eu e que colocaria no sumário a razão de não a ter dado.

A coisa terminou, e dirigi-me ao bar da escola,...onde já mais fria lhe pedi desculpa por o ter mandado sair à frente dos alunos. Ele respondeu-me que dava as aulas onde queria e que eu não mandava nele. Eu disse que nem queria e, que por mim até podia dar no telhado da escola,...desde que as suas falhas não interferissem com as minhas aulas,...bem conclusão ele acabou por me mandar para o C+++++ no corredor à frente de duas testemuhas e de uns alunos que não ouviram.

Fiz uma exposição ao CE, ,...tentaram calar-me e abafar o caso. Estive 4 horas fechada no Ce, com ele, em que me tentaram baralhar, se eu vos contasse o que se passou nem acreditavam.

Participei à Inspecção,...até agora nada,....mas também se passou tanta coisa estranha. há gente poderosa na minha escola,...ou pelo menos os maridos,...:sh)

A seguir, levei tudo escrito para uma reunião de Departamento e coloquei por escrito tudo o que ele fazia, desde não dar as aulas teóricas quando a sala de Ed. Física estar disponível, até ir tomar o pequeno almoço com os alunos no mbar nessas horas.

Este professor é negro, e a seguir ele na reunião seguinte, levou uma carta, de 7 páginas, em que me acusava de perseguição racista, e que eu em plena sala de professores, o tinha insultado a dizer "Para ir para a terra dele", que o tinha chamado "filho de uma mãe sem marido" e uma quantidade de mentiras. O mais notório, é que a carta transmite um racismo perfeitamente básico,...que eu nunca faria ou diria,...

Eu aí disse somente, que ele teria oportunidade de provar aquilo que dizia em sede própria, e assim foi,...contactei os escritórios do Garcia Pereira e cá estamos. []

Desculpem o testamento,...mas mesmo assim está resumido,...:sh)

Impressionante!! Que cena.... E parece que nem sabemos da missa a metade...

Acho uma graça do camandro quando as pessoas de outras raças usam o pretexto do racismo, em situações em que tal nao aconteceu, para se sobreporem aos outros... Dass...
Fico que nem posso, com estas m...., coisas...

Boa sorte e vai dando novidades...[]

 

[jcc]

O melhor advogado em DT do país...

O melhor advogado em DT do país...

...ah estás a trabalhar com o Garcia Pereira, então não te preocupes que estás bem entregue é talvez um dos melhores senão o special one em DT por aqui no burgo.

Já ouvi dizer é que o homem "é carote". Só por curiosidade manda-me PM o quanto é que ele está a levar. Tenho uns "assuntos laborais para tratar" e apesar da minha cunhada ser especialista em DT vem-me à cabeça o velho e sábio ditado de santos da casa não fazem milagres e nestas coisas nada como ir a tribunal com um tigre. CUMPS.[]


PS; Fizes-te bem em mandá-lo provar em sede própria as acusações que te proferiu "quanto mais baixas a cerviz mais pagas pela cobardia" e contráriamente ao que se possa pensar, que as "coisas não dão em nada" não é bem assim, temos caso, até que pelo depreendo da tua exposição, coacção não faltou por parte do CE que agora é só paninhos quentes, pudera ouviram falar do Tigre(!?!). E os juízes dão-se muito mal com actos de prepotência no que diz respeito a violações de regras do código de trabalho.

 

[ebay]

A matéria em causa não tem nada a ver com direito do trabalho mas sim com penal...injúrias/difamação.

 

[Valium]

o Lost Fan disse o que se passa.

A instrução pode ser ser requerida pelo arguido ou por outra parte no processo que não esteja de acordo com o despacho do inquérito.

Quanto ao Special One, resta saber se é ele que está a tratar ou outro advogado qq do escritório...[]

 

[Celsius]

Basicamente foste tu própria que deduziste acusação e não sabias. Claro que o crime tb pode ser denuncia caluniosa caso tenha dado origem a queixa procedimento contra ti.

 

[Rasec]

Boa sorte com isso Maria Helena!!

 

[MariaHelena]

...ah estás a trabalhar com o Garcia Pereira, então não te preocupes que estás bem entregue é talvez um dos melhores senão o special one em DT por aqui no burgo.

Já ouvi dizer é que o homem "é carote". Só por curiosidade manda-me PM o quanto é que ele está a levar. Tenho uns "assuntos laborais para tratar" e apesar da minha cunhada ser especialista em DT vem-me à cabeça o velho e sábio ditado de santos da casa não fazem milagres e nestas coisas nada como ir a tribunal com um tigre. CUMPS.[]


PS; Fizes-te bem em mandá-lo provar em sede própria as acusações que te proferiu "quanto mais baixas a cerviz mais pagas pela cobardia" e contráriamente ao que se possa pensar, que as "coisas não dão em nada" não é bem assim, temos caso, até que pelo depreendo da tua exposição, coacção não faltou por parte do CE que agora é só paninhos quentes, pudera ouviram falar do Tigre(!?!). E os juízes dão-se muito mal com actos de prepotência no que diz respeito a violações de regras do código de trabalho.

Básicamente é isso que eu penso, quando a razão nos assiste não há que ter medo. Houve efectivamente uma tentativa de desculpas, quase por favor e em simultâneo com acusações, estas não foram aceites por mim, porque não foram feitas no tempo adequado e nos termos adequados. Por outro lado as ofensas foram públicas e eu exigi que as desculpas também o fossem, isto é em reunião de Departamento, lidas em voz alta e anexadas à acta. Para além disso exigi que a situação na sua totalidade ficasse anexada aos dois processos biográficos ao meu e ao dele. Como não se pretendiam fazer as coisas, nas condições que eu exigi, não aceitei.

Por outro lado quando entramos em determinada situação, é para dar o melhor, não é obrigatório ganhar,...mas dar o nosso melhor, ou então estamos quietos,...se alguma coisa me ensinou o desporto foi isso,...
Eu sei que o escritório, deste senhor é considerado o melhor na área. Foi essa a razão porque decidi entregar-lhes o processo. []

A matéria em causa não tem nada a ver com direito do trabalho mas sim com penal...injúrias/difamação.

Sim é um processo crime,...mas a situação surgiu, dentro do trabalho,...e tem vários contornos, que achei por bem colocar nestes advogados. É uma situação criada no ambito do trabalho,...com alguns atropelos pelo meio em minha opinião. []

o Lost Fan disse o que se passa.

A instrução pode ser ser requerida pelo arguido ou por outra parte no processo que não esteja de acordo com o despacho do inquérito.

Quanto ao Special One, resta saber se é ele que está a tratar ou outro advogado qq do escritório...[]

Quem está responsável pelo processo, é a filha, uma mulher muito inteligente, aguerrida e racional. Disseram-me que é bem pior que o pai em tribunal, a descrição foi feita por quem a viu actuar em tribunal e percebe da poda. Agora já me apercebi, porque já tive provas disso, é que o que sai deste escritório, tem a qualidade do Garcia Pereira.
Perdem o tempo necessário com os clientes,...mas não mais, o suficiente para serem eficazes. Eu estou a gostar muito do empenho que ela está a ter comigo. Para além disso, foi aluna na minha escola,...sabe bem do que a casa gasta,...percebeu-me muito bem,...e está comigo com a alma, e é isso que eu quero.[]

Basicamente foste tu própria que deduziste acusação e não sabias. Claro que o crime tb pode ser denuncia caluniosa caso tenha dado origem a queixa procedimento contra ti.

Poderia explicar melhor um pouco o seu pensamento. Ele pode ter argumentado, que o que eu refiro são calúnias, e em que altura deste processo é que ele pode ter feito isso? isto é, o processo poderia deixar ser de difamação, contra ele para passar a ser de calúnia para mim,...é isso?

Calúnia como?!, ele escreveu o que disse, está escrito, eu só me limitei a apresentar o documento que ele escreveu e solicitar que o prove,...[]


Se é isso, vai ter que o provar,...porque o que ele diz está escrito e assinado por ele, e entregue esse documento em reunião,...está em acta. Será difícil ele dizer que não o disse. Por outro lado, ele diz sempre que não tem testemunhos, são vários os sítios onde ele afirma que fiz a perseguição. Que azar, nunca tem testemunhas,...porque como ele afirma, sou muito esperta e astuta.
Por outro lado eu apresento entre professores e alunos 50 pessoas,...

O mais interessante, é que eu faço a a participação em Novembro, e ele só em Maio apresenta esta situação,...


Justificando assim o insulto,...mas eu nem estou a queixar-me do insulto,...estou a questionar afirmações à posteriori,...[]

 

[air]

o Lost Fan disse o que se passa.

A instrução pode ser ser requerida pelo arguido ou por outra parte no processo que não esteja de acordo com o despacho do inquérito.

Quanto ao Special One, resta saber se é ele que está a tratar ou outro advogado qq do escritório...[]

Isso funciona em todo o lado e todas as profissões. Pode ser outro a fazer o trabalho, mas a qualidade que ele quer está lá, tal como a sua correcção e orientação.

Quem dã o nome é ele e não o "empregado".