Herança e Artimanhas

Como recebes a suposta herança depois de casado em comunhão de adquiridos, a tua mulher tem de autorizar, aplica-se o mesmo se quiseres vender um imóvel que seja só teu e antes do casamento, ela tem de autorizar, ou seja assinar escritura.

O meu conselho que casarem-se com separação de bens, assim não há confusão

Não me parece fazer sentido isso. Então de casaram e o bem X veio de herança, porque razão é que é preciso a mulher assinar para vender o bem X?

Estúpido, no mínimo...
 
Comunhão de bens adquiridos
Se não houver qualquer convenção antenupcial, será este o regime adotado. Nesta modalidade, todos os bens que os noivos adquirem após o casamento são propriedade dos dois, sendo que os anteriores pertencem a cada um. Ou seja, o teu vestido de noiva Rosa Clará será para sempre uma propriedade tua. Já as prendas de casamento que receberem serão uma propriedade dos dois. No entanto, o que cada cônjuge adquirir - por ser produto do trabalho de cada um - ou adquiridos a título gratuito após o casamento, como é o caso das heranças ou das doações, continuam a ser sua pertença exclusiva.

Aqui fiquei perdido..... o que for adquirido por ser "produto do trabalho de cada um" nao conta para o casal ?


No site e-Konomista que indicaste encontrei isto

Assim sendo, os bens comuns são aqueles que são adquiridos durante o casamento, mesmo que estejam no nome de apenas um dos cônjuges. Deste modo, também os rendimentos do trabalho de ambos são considerados neste regime de comunhão de adquiridos após a celebração do casamento....
Mas há mais: o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser considerados bens próprios de um dos elementos do casal as aquisições feitas no regime de comunhão de adquiridos, caso seja provado que o dinheiro utilizado para essa compra pertencia exclusivamente a um único cônjuge.

Eu nao percebi é como é que se vai rastrear de onde o dinheiro veio...

Imaginemos, um homem tem 100k. Casa com uma mulher (domestica) e ganha mais 100k, mas estoira 100k
Quando ele morrer.... restam apenas 100k
a mulher vai dizer que o que ele estoirou foi os 100k que tinha antes de casar
Os filhos dele vao dizer que ele estoirou os 100k que ganhou durante o casamento [:D]
 
li por alto
a questao resolve-se porque mal ou bem sao partilhas que vao ser resolvidsa mais tarde ou mais cedo
basta teres 1 advogado
ja no meu caso ( meu pai ) foi um roubo / burla qualificada
 
Isso assim como puseste no inicio dá para resolver e a lei tem resposta. É até simples ( claro que muito mau, complicado e chico-espertice).
É direito das sucessões e é interessante. Toda a gente que conheço tem direito a disputar as heranças, mal ou bem, em inventário ou não. O que me fizeram e sou vitima fechou a porta ao direito.
Revolta um bocado. Ainda por mais ter sido feito por quem tinha respeito e confiança e até lá estagiei.
 
E ainda terminando, eu como não fiz herdeiros se morrer ainda vão ser premiados com os meus imóveis e móveis.
Devia existir dispositivo ligado ao meu coração para quando parasse de bater destruir tudo. Ou vou ter mesmo que fazer um puto.
[:D]
 
Toda a gente que conheço tem direito a disputar as heranças, mal ou bem, em inventário ou não. O que me fizeram e sou vitima fechou a porta ao direito.
Revolta um bocado. Ainda por mais ter sido feito por quem tinha respeito e confiança e até lá estagiei.

O que é "em inventario ou nao" ? Inventario é partilhas certo ?
Estagiaste la... tambem sao advogados ?



E ainda terminando, eu como não fiz herdeiros se morrer ainda vão ser premiados com os meus imóveis e móveis.
Devia existir dispositivo ligado ao meu coração para quando parasse de bater destruir tudo. Ou vou ter mesmo que fazer um puto.
[:D]

Mas.... a questao da legitima nao é so valida para herdeiros legitimários (ascendentes e descendentes) ?
Supus que sendo assim, mesmo que nao tenhas filhos, podes deixar 100% do patrimonio em testamento a alguem que nem seja familiar
 
Eu não vou responder. Este tópico apenas me fez relembrar esse assunto que tento ao maximo ignorar para não passar os disa irritado.
Tu tens isso que dá para resolver com um advogado. O direito tem resposta para isso. 0
Se tivessem pegado na senhora e levado numa carrinha para abdicar de tudo é que ficava mais dificil. Porque ia entrar a questão de nao prestarem declarações e de mentirem.
A partir dai restava-te muito pouco. A anulação. Mas como a pessoa está mal da cabeça , tinhas que esperar que morra para meteres açao tu.Mas boa sorte depois contra 3 artistas a mentir ( e no processo penal a ficarem calados em inquerito).
Por vezes irmaos matam-se de cacadeira e é por causa disto.Qd era novo achava que era coisa de "atrasados da aldeia", mas agora entendo- as coisas tem todas razao de ser.
Eu se nao fosse educado e tal ... se calhar nao faziam isso , mas se fizessem eu estava na cadeia e eles olha... era o que era. Isto nem sao questoues patriminiais, são questoes de gozarem com a tua cara, de te *****em na boca, de honra.
 
O que é "em inventario ou nao" ? Inventario é partilhas certo ?
Estagiaste la... tambem sao advogados ?





Mas.... a questao da legitima nao é so valida para herdeiros legitimários (ascendentes e descendentes) ?
Supus que sendo assim, mesmo que nao tenhas filhos, podes deixar 100% do patrimonio em testamento a alguem que nem seja familiar
o advogado dos tios era onde eu estava. so soube este ano.
 
É . O que fizeram é podre demais, não existe. Mas ainda vai dar que falar e vai ser conhecido por toda a gente. Esteja eu vivo. Cá se fazem, cá se pagam, nem que quando eles tiverem num lar eu vá lá também com um papel limpar-lhes tudo. E disso já avisei os miudos (putos) nao tem culpa mas que nao pensem depois que vão estar a vontade.
Não dá para fugir do planeta. Andava eu a levar o homem para hospitais e no MP a falar com a procuradora e delegadas de saúde e mais e nessa mesma altura estava a deserdar o homem à porco mesmo nas minhas costas, bem sabendo da pendencia de processo de interdição e todo o histórico. Que cena mais podre . Aliás um dia que ele saia de onde está vai para esses terrenos logo directo de taxi, que chamem a policia ou que o matem.
 
Última edição:
Eu vou por nos jornais locais, ja falei com dois e dizem que colocam. Se quiserem que venham com injurias ou difamação, não tem hipotese: é verdade. E vou expor em todo o lado com fotos e nomes para todos saberem a cena mais porca que já vi. E já vi muita coisa.

Um doente mental é deserdado, vai preso, é declarado inimputável e fica a apodrecer como um cao, nem um ai nem ui, e esses artistas ( irmãos ) fugiram do mapa. Um na suiça ha 40 anos e uma funcionaria publica estavel tiveram a necssidade de deserdar um alcoolico cronico e doente mental ( que este 3 x internado em psiquiatrias logo nos ultimos 2 anos antes de ter sido deserdaado -uma pessoa que é conhecida em toda a cidade por ser doente mental). Uma pessoa que ainda hoje diz que a mae está viva, mas compareceu no funeral e até comprou flores.

E bem sabiam disso, o homem no funeral da mae nem conseguia andar e falava com os mortos, os próprios putos , meus primos disseram " o tio ta todo f" , mesmo assim no dia a seguir apanharam-no , meteram num carro e deserdaram mesmo à porcalhões. Ainda vieram inventar historias desde que descobri e nao querem pagar a legitima ao homem. Deserdaram-me a mim também, o que é já outra conversa.
Mas pronto.

Nem vieram cá, deram ordem aos miudos (filhos) para me virem chamar para o funeral e para nos trazer de carro, enquanto no dia a seguir andaram numa caça ao homem para o deserdar. Tudo isto organizado por um presidente de uma juntazeca que bem sabia do estado dele.

Se puder por cá no forum a historia toda com nomes , coloco. Um dia vai ser tudo bem publico e a questão de ter sido ignorado totalmente pela delegada e procuradora ( porque é extremamente pobre e nao estavam para gastar papel).

Dias antes de cometer um crime já tinha eu avisado e pedido internamento de urgencia ao OPC que me mandou dar uma volta ao bilhar grande e a procuradura que fez o mesmo. E acabou por acontecer. No ambito do processo de interdição / averiguações que começou em 2015 avisei que podiam roubar o homem , qd a mae morreu avisei que podiam rouba-lo , mas a sr doutora do alto da sua experiemcoa e sabedoria disse "ninguem vai fazer isso ao seu pai, acha" e eu sempre lhje disse "em 100 advogados ha sempre 20 que fazem".

Tudo muito revoltante para ficar so assim para mim.

Aliás comete o crime com toda a gente avisada, procuradores, opcs, delegada e ficaram todos a olhar , nao mexeram uma palha. Por um lado ( fora a vida humana que é sempre de preservar) tenho pena de nao ter matado ninguem: assim dizia aos familiares das vitimas para irem perguntar a procuradora e opcs o que andam a fazer. Está tudo documentado. A maior palhaçada que existe e contado ninguem acredita, mas as provas da incompetencia estao todas no MP local e na esquadra da psp. Em papeis devidamente carimbados e datados, já desde 2015.

É isto a justiça aqui na terrinha. Fazer pouco ou nenhum. A delegada de saude nem sabe o que é a lei de saude mental, o opc idem, e a procuradora também nem sei ao certo o que sabe ou nao, já nem digo nada....é receber no fim do mes e, como dizem " o melhor trabalho é o que nao se faz".
 
Última edição:
Certamente saberás melhor do que eu quais os riscos que podes eventualmente numa exposição destas, mas até para tua futura defesa, provavelmente será melhor não te expores tanto.
 
Aqui fiquei perdido..... o que for adquirido por ser "produto do trabalho de cada um" nao conta para o casal ?


No site e-Konomista que indicaste encontrei isto



Eu nao percebi é como é que se vai rastrear de onde o dinheiro veio...

Imaginemos, um homem tem 100k. Casa com uma mulher (domestica) e ganha mais 100k, mas estoira 100k
Quando ele morrer.... restam apenas 100k
a mulher vai dizer que o que ele estoirou foi os 100k que tinha antes de casar
Os filhos dele vao dizer que ele estoirou os 100k que ganhou durante o casamento [:D]

A questão é simples...
Se está casado, é ou poderá ser concluído que os 100k que ele tinha antes foram gastos em proveito do casal.
Logo na teoria creio que ele teria direito a eles.
 
É isso. Já participei em várias onde isso sempre aconteceu.

Ter de assinar por defeito não significa que tivesse qualquer tipo de direito ao bem em caso de falecimento ou que se se recusasse assinar que o bem não pudesse ser vendido na mesma (provavelmente teria de ir para tribunal e por aí fora)

Mas parece que a lei é clara, em caso de casamento com regime de bens adquiridos, heranças são consideradas como bens não do casal mas de quem as recebeu.
 
As heranças mesmo após o casamento são bens próprios, em caso de venda o cônjuge tem de assinar a autorizar.

Não diz que passa a ter direito ao resultado da venda.

Acho que está fácil de perceber.
 
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