Compra Stand enganada

[Obtuso]

Sim mas o que eu te quis dizer é que esses 30 dias não é de lei. É o prazo habitualmente usado como limite para a reparação.





O prazo que conta é os 60 dias para notificar o stand da avaria tendo este, a partir dessa data, 2 anos para reparar a avaria, sendo que habitualmente a mesma deve ser realizada nos 30 dias seguintes.





E quis também dizer que a possibilidade de resolução da compra tanto pode ocorrer nos primeiros 15 dias como até 2 anos após a compra. Não há uma regra obrigatória para ela, mas é de bom senso que se esgotem primeiro as outras duas (reparação da peça avariada ou redução do valor da compra) e só em último caso ou persistência da avaria não reparada (como te aconteceu) se avança para a devolução da viatura e restituição do dinheiro.





O caso aqui relatado, a solução mais óbvia e lógica é solicitar a reparação da viatura. Fazendo-o por escrito só traz mais segurança ao comprador.

É de lei a reparação num prazo máximo de 30 dias. Está na lei.

 

[Obtuso]

Uma avaria que sucede 5 kms após a compra da viatura, ainda que não pudesse ser previsível a 100% quando iria acontecer, pressupõe que já existia no momento da compra ou pressupõe uma peça com desgaste avançado e razoavelmente fácil de verificar aquando da substituição.







Óbvio que não se exige (nem pode) aos stands que desmontem todas as peças do carro para ver as boas e as más e trocar as que estão prestes a avariar...







No entanto, diria que qualquer peça, avariada 5 kms após a aquisição é uma "não conformidade no momento da aquisição" independentemente se era possível ou não o vendedor prever ou verificar esse elemento.

Exceção óbvia talvez para um furo de um pneu (desde que previamente ao furo o pneu estivesse em boas condições de circulação) que tanto pode acontecer 1 km após a saída do stand como 1000 km e aí não há lugar a responsabilidade do vendedor.







Neste fórum foca-se muito a culpa e se o vendedor sabia ou tentou esconder. Isso não interessa para nada. Interessava se quem compra quisesse processar um hipotético vendedor por uma hipotética burla.







A lei da garantia também não quer saber disso para nada. Crime de burla é Direito Penal. A lei da garantia é Direito Civil e define é as situações em que o stand tem de assumir os encargos de resolução de uma avaria que surja.







Avariar 5 kms após a compra é uma situação "de caras" em que se pode, de acordo com a lei, presumir que a avaria já existia no momento da compra ou que o desgaste dessa peça era tanto que a mesma não apresentava nunca a qualidade "que o comprador pode razoavelmente esperar da mesma". Logo, reparação gratuita obrigatória (por força da lei) sem custos para o comprador. A mais valia da não conformidade, é que não há exclusão de peças da mesma (nem peças de desgaste). Portanto aqui não há dúvidas que o comprador tem direito à resolução. Que em última pode passar pela devolução da viatura. Mas tal não deve ser, por norma, a primeira opção de resolução.

Hum, 5 kms pode ser considerado momento da compra? E se forem 20kms? E se forem 200kms? Onde está o limite? Os kms do test drive já contam para alguma coisa?

 

[dtv]

É de lei a reparação num prazo máximo de 30 dias. Está na lei.

Sim, está indicado no decreto-lei os 30 dias mas como "deve"..... ou seja não é imperativo que sejam 30 dias...

já tive esta discussão com uma jurista do Centro Arbitragem Automóvel e é essa a interpretação deles e dos tribunais.

 

[dtv]

Hum, 5 kms pode ser considerado momento da compra? E se forem 20kms? E se forem 200kms? Onde está o limite? Os kms do test drive já contam para alguma coisa?

a lei diz "O que pode ser razoavelmente esperado"...

a mim parece que é mais do que razoável esperar que qualquer carro que não esteja avariado, consiga fazer 5 kms... cada um argumenta ou desconversa como quer, mas te garanto que numa avaria que ocorre 5 kms após carro sair do stand nenhum stand se livra em tribunal de ter de assumir custos da mesma....

 

[Mmp88]

Sim, está indicado no decreto-lei os 30 dias mas como "deve"..... ou seja não é imperativo que sejam 30 dias...

já tive esta discussão com uma jurista do Centro Arbitragem Automóvel e é essa a interpretação deles e dos tribunais.

Até entendo o que dizes e não querendo dizer que é errado - até porque eu não sei - normalmente na lei quando se diz "deve" não significa uma obrigação (neste caso, dever)? Pergunto porque, por exemplo, à semelhança do código, diz "deve dar o pisca", "deve ultrapassar pela esquerda", "deve ceder passagem", etc., ou seja, não implica que se possa não o fazer, pois nesse caso seria um "pode reparar até 30 dias".

Pelo menos é esta a ideia com que fiquei aquando se fala de leis, pois o termo "tem de" não é utilizado. No entanto repito que desconheço como é realmente e que poderei estar equivocado.

 

[dtv]

Até entendo o que dizes e não querendo dizer que é errado - até porque eu não sei - normalmente na lei quando se diz "deve" não significa uma obrigação (neste caso, dever)? Pergunto porque, por exemplo, à semelhança do código, diz "deve dar o pisca", "deve ultrapassar pela esquerda", "deve ceder passagem", etc., ou seja, não implica que se possa não o fazer, pois nesse caso seria um "pode reparar até 30 dias".

Pelo menos é esta a ideia com que fiquei aquando se fala de leis, pois o termo "tem de" não é utilizado. No entanto repito que desconheço como é realmente e que poderei estar equivocado.

Sim mas neste caso concreto se o stand não cumprir o "deve" nos 30 dias e demorar por exemplo 40 dias, não existe nenhuma penalizaçao prevista para isso. nem confere direito ao comprador direito de exigir outras coisas por isso, se avaria ficar resolvida nesses 40 dias.



No Código Estrada não é bem assim pois para os não cumprimentos estão previstas coimas e regime de contra-ordenações.

 

[Mmp88]

Mas então o "deve reparar em 30 dias" está ali meramente para "arregalar a vista"? Pergunto pois como não existe penalização para tal, significa que: se não devesse reparar em 30 dias, poderia reparar quando quisesse (ou nem reparar); se deve reparar em 30 dias e não o fizer... Quando o fará? Se é o que o fará mesmo.

Eu até entendo onde se quer chegar, mas a ser assim, visto que não há contrapartidas, dizer que deve reparar em 30 dias ou não dizer acaba por ser o mesmo visto que não faz disso obrigação.

Não quero originar nenhuma discussão de semântica do nosso Português, apenas também eu pretendo perceber como funciona para quando chegar o meu dia, se chegar.

 

[dtv]

Mas então o "deve reparar em 30 dias" está ali meramente para "arregalar a vista"? Pergunto pois como não existe penalização para tal, significa que: se não devesse reparar em 30 dias, poderia reparar quando quisesse (ou nem reparar); se deve reparar em 30 dias e não o fizer... Quando o fará? Se é o que o fará mesmo.

Eu até entendo onde se quer chegar, mas a ser assim, visto que não há contrapartidas, dizer que deve reparar em 30 dias ou não dizer acaba por ser o mesmo visto que não faz disso obrigação.

Não quero originar nenhuma discussão de semântica do nosso Português, apenas também eu pretendo perceber como funciona para quando chegar o meu dia, se chegar.

Serve como um mero indicador do tempo que por norma "não deve" ser ultrapassado....

Um exemplo, na minha última questão de garantia, solicitei na notificação por escrito 8 dias para resolver o problema em causa (comando à distância).

Ou seja, se o comprador estiver confortável com 40 dias em vez de 30, os 40 dias para resolução são tão válidos quanto os 30....

Quais são as implicações? A decisão pela reparação gratuita, redução do preço ou anulação do negócio depende da concordância do comprador. Ou seja, em teoria, enquanto comprador de um carro, eu posso recusar a reparação gratuita oferecida pelo stand perante uma avaria e pedir antes o reembolso da avaria que eu mandaria fazer num concessionário da marca, por exemplo.

A referência ao "não deve" ultrapassar 30 dias"no máximo" é uma forma de nortear o razoável. Nalgumas avarias, pode não ser possível numa semana nem duas arranjar a peça avariada (mesmo numa oficina da marca) ou tendo a peça não ser possível a sua troca...

Ao fim dos 30 dias de prazo "padrão", o que o comprador pode e deve fazer é dar um prazo mais curto
, tipo mais 8 dias, em que se a reparação não for realizada, o comprador assumirá o custo da reparação noutra oficina (convém ser da marca) imputando depois os custos ao stand responsável pela garantia (stand vendedor da viatura) como reembolso mediante apresentação de factura.

No meu caso Indiquei 8 dias depois de conferir na marca o tempo de encomenda de uma nova chave e codificaçao da mesma (2-3 dias).

 

[Obtuso]

a lei diz "O que pode ser razoavelmente esperado"...

a mim parece que é mais do que razoável esperar que qualquer carro que não esteja avariado, consiga fazer 5 kms... cada um argumenta ou desconversa como quer, mas te garanto que numa avaria que ocorre 5 kms após carro sair do stand nenhum stand se livra em tribunal de ter de assumir custos da mesma....

Se a ideia é começar pelo tribunal, tem tudo para correr mal. Para o stand será um carro, para o comprador será uma grande dor de cabeça.


Imagina que o comprador tinha feito um test drive de 500kms e a avaria foi aos 505kms, precisamente 5kms após a compra. Por outro lado, imagina alguém que ganhe um test drive de 5kms e a avaria ocorre aos 505kms, 500kms após sair do stand. Quem terá mais legitimidade no pedido de não conformidade?

Em todo o caso, penso que qualquer bom senso remete para a reparação em tempo razoável.

 

[Obtuso]

Sim mas neste caso concreto se o stand não cumprir o "deve" nos 30 dias e demorar por exemplo 40 dias, não existe nenhuma penalizaçao prevista para isso. nem confere direito ao comprador direito de exigir outras coisas por isso, se avaria ficar resolvida nesses 40 dias.



No Código Estrada não é bem assim pois para os não cumprimentos estão previstas coimas e regime de contra-ordenações.

Isso não faz qualquer sentido. Basicamente é desprezar o prazo indicado na lei. Se deve, é porque tem obrigação, e se não cumpre a obrigação, o comprador também não tem de manter o contrato de compra, que é como quem diz, pode resolve-lo. A existência do prazo na lei terá vindo evitar exactamente aquilo que alegadamente, a reparação em 40 dias ou em 400 dias, sem qualquer proteção do comprador.

 

[dtv]

Isso não faz qualquer sentido. Basicamente é desprezar o prazo indicado na lei. Se deve, é porque tem obrigação, e se não cumpre a obrigação, o comprador também não tem de manter o contrato de compra, que é como quem diz, pode resolve-lo. A existência do prazo na lei terá vindo evitar exactamente aquilo que alegadamente, a reparação em 40 dias ou em 400 dias, sem qualquer proteção do comprador.

Sim, o comprador fica com direito a resolver contrato mas por sua opção. Ou seja, não há uma penalização legal "por assim" dizer do não cumprir o prazo.



Portanto é do interesse do vendedor cumprir o prazo (de 30 dias se nada for dito ou aquele que o comprador solicitar, se razoável)



Pois a "penalização" é o comprador querer resolver o contrato.



Deve prevalecer o bom senso de um lado e de outro.

No exemplo que dei (da chave e dos 8 dias que indiquei ao stand) se fosse ultrapassado e não me fosse dada qualquer satisfação para isso, podia, por minha iniciativa, deixar de aceitar a reparação da chave proposta pelo stand e exigir uma chave nova. Que por acaso aconteceu mas por opção e proposta do stand

A opção pelo método de resolução da avaria depende da concordancia do comprador. Quer seja cumprido p prazo de 30 dias ou não

 

[Obtuso]

A reparação do bem não é uma opção do comprador, é um direito do vendedor. Essa opção só faz sentido se a reparação não surtir efeito, e se for reincidente pior ainda.

 

[dtv]

A reparação do bem não é uma opção do comprador, é um direito do vendedor. Essa opção só faz sentido se a reparação não surtir efeito, e se for reincidente pior ainda.

Eu transcrevo o parecer da jurista.

A opção pela reparação da avaria; redução do valor da compra ou anulação do negócio depende do comprador. Não do vendedor. Era o que mais faltava.

A resolução do problema é um dever do vendedor. A concordância e por isso escolha por qual das 3 opções anteriores é um direito do comprador.

Num e noutro deve prevalecer o bom senso.

 

[Obtuso]

Eu transcrevo o parecer da jurista.

A opção pela reparação da avaria; redução do valor da compra ou anulação do negócio depende do comprador. Não do vendedor. Era o que mais faltava.

A resolução do problema é um dever do vendedor. A concordância e por isso escolha por qual das 3 opções anteriores é um direito do comprador.

Num e noutro deve prevalecer o bom senso.

Estas a colocar no mesmo patamar qualquer uma das três opções e a dar o ónus da escolha ao comprador.

Imagina a situação de uma avaria que o vendedor quer reparar e o comprador recusa e quer uma das outras opções. Não faz sentido. Uma situação destas só faz sentido quando a reparação já foi tentada sem sucesso.

 

[dtv]

Estas a colocar no mesmo patamar qualquer uma das três opções e a dar o ónus da escolha ao comprador.

Imagina a situação de uma avaria que o vendedor quer reparar e o comprador recusa e quer uma das outras opções. Não faz sentido. Uma situação destas só faz sentido quando a reparação já foi tentada sem sucesso.

Não sou eu a colocar. Foi a jurista do Centro de Arbitragem Automóvel que me disse.

A opção compete ao comprador. Porém deve prevalecer o bom senso e sendo uma avaria que pode ser reparada, deve ser essa a primeira opção... Mas o comprador pode recusar aceitar. Eu depois coloco aqui o texto dela. É mais fácil

 

[dtv]

Estas a colocar no mesmo patamar qualquer uma das três opções e a dar o ónus da escolha ao comprador.

Imagina a situação de uma avaria que o vendedor quer reparar e o comprador recusa e quer uma das outras opções. Não faz sentido. Uma situação destas só faz sentido quando a reparação já foi tentada sem sucesso.

Pode fazer sentido nalgumas situações. Imagina que tens um problema grave de eletrónica num carro tipo série 7 ou classe S e o stand onde compraste tem oficina e disponibiliza-se a tentar reparar.



Podes não querer correr esse risco de ele não dar conta do recado ou estragar mais do que arranja e preferires que seja visto na marca. A lei da garantia dá-te esse direito, mediante uma redução do valor pago na compra de modo a procederes à reparação noutro sítio. Normalmente o comprador não quer porque a redução não precisa de ser literalmente o valor da reparação e assim fica com prejuízo a pagar mas o comprador pode preferir fazê-lo. Tive uma coisa parecida com esta opção (ainda que a avaria fosse diferente) na borboleta do acelerador de uma carrinha mégane II 1.4 16v. Problema só foi solucionado na Renault, depois de várias tentativas da oficina do stand

E não houve problema nenhum e o stand foi sempre 5 estrelas comigo

 

[rca33]

Julgo que a discussão sobre a parte legal deve ser enquadrada apenas na parte que possa ajudar a uma eventual resolução do problema no imediato, pois estas coisas têm sempre contornos mais vastos.

Recentemente fiz uma viagem de mais de 3.000 km num dos meus carros, carro esse que durante o ano só sai ao fds e/ou para trajectos maiores.
Duas semanas antes da viagem, comecei a andar com esse carro, tendo feito uns bons km em AE.

Porquê?
Porque apesar de eu saber que a manutenção está toda em ordem, que o carro fica parado em garagens sem humidades ou variações extremas de temperatura, tal não é garantia de que alguma coisa não ceda, já que o estar muito tempo parado não faz com que o tempo (e seus efeitos nos componentes) fique pare!

Comprar um carro para fazer uma viagem grande logo a seguir não é o mais seguro nem num carro novo, quanto mais num usado com 16 anos.
Não defendendo o stand, também não é impossível fazer uma revisão completa e o carro parar 5 km depois. Quantas vezes acontece um carro ter uma falha que causa a sua imobilização após sair de uma revisão, num componente que não foi mexido nem tem nada a rever...:sh)


Quanto à parte prática da venda/compra (mesmo numa perspectiva legal), diria que logo à partida o tempo está mais a favor do vendedor do que do comprador, sendo uma clara desvantagem para este último.

Eu comprei recentemente um carro usado num stand sem garantia. Foi esse o preço e negócio acordado entre mim e o stand, e para além dos 2 test-drive que fiz ao carro e à inspecção visual (muito limitada em carros com muitos resguardos), sabia o risco que estava a assumir.

Só como curiosidade, eu assinei um documento que mencionava que eu prescindia da garantia dado estar a comprar um veículo vendido por um particular. Na verdade, o cheque não foi passado ao stand e pela declaração, eu estava a comprar o carro directamente ao antigo proprietário.
Certifiquei-me antes de que não existiam questões legais pendentes com o carro (pedi eu a respectiva certidão de ónus e encargos), e fiz o negócio consciente dos riscos.


Não sei de que stand falamos, mas parece-me claro não estarmos a falar de uma entidade semelhante a uma Santogal, onde dificilmente o problema teria a mesma dimensão. Uma Santogal (ou similar) não fecha para férias, tem sempre pessoas presentes e algum tipo de solução para apresentar ao cliente, especialmente numa situação destas.
Nunca tive grandes problemas com carros comprados lá, mas no que foi necessário resolver existiu a prontidão de uma empresa que tem um nome a preservar. Ali nem há dúvidas sobre garantias ou sobre quem vende o carro, pelo que estas questões e problemas dificilmente se levantariam numa avaria tão precoce.


É claro que o valor médio pago reflecte essa garantia e a estrutura que está por detrás dela, mas isso é inevitável!


Parece-me óbvio que a quantidade de anúncios existentes de carros em stands onde é mencionada a garantia como um opcional com custos só acontece porque existe um vazio legal que permite que tal aconteça.
A ASAE percorre esses stands (eu já vi isso acontecer), e se tudo fosse tão linear como já li por aqui, os inspectores da ASAE só precisavam de "perder" 10 minutos no SV e já saíam com "alvos" definidos com as coimas garantidas...

...o que obviamente não é o caso!

E quando isto acontece, é necessário alguma prudência sobre essas "certezas" escritas na lei, ainda para mais quando se dão exemplos de casos em que o tribunal veio a dar razão ao cliente 3 anos depois!!! :sh)


Eu tentaria gerir isto com o stand num mix de pressão vs cautela, mas procurando logo opções B (e C) para reparar o carro, mesmo saindo do meu bolso, especialmente com férias marcadas...

 

[Obtuso]

Pode fazer sentido nalgumas situações. Imagina que tens um problema grave de eletrónica num carro tipo série 7 ou classe S e o stand onde compraste tem oficina e disponibiliza-se a tentar reparar.



Podes não querer correr esse risco de ele não dar conta do recado ou estragar mais do que arranja e preferires que seja visto na marca. A lei da garantia dá-te esse direito, mediante uma redução do valor pago na compra de modo a procederes à reparação noutro sítio. Normalmente o comprador não quer porque a redução não precisa de ser literalmente o valor da reparação e assim fica com prejuízo a pagar mas o comprador pode preferir fazê-lo. Tive uma coisa parecida com esta opção (ainda que a avaria fosse diferente) na borboleta do acelerador de uma carrinha mégane II 1.4 16v. Problema só foi solucionado na Renault, depois de várias tentativas da oficina do stand

E não houve problema nenhum e o stand foi sempre 5 estrelas comigo

Tu respondes a ti próprio.

A não ser que seja vontade inicial do stand fazer logo a redução de preço e nem se preocupar com a reparação, a primeira opção será sempre a reparação.

 

[rca33]

Tu respondes a ti próprio.

A não ser que seja vontade inicial do stand fazer logo a redução de preço e nem se preocupar com a reparação, a primeira opção será sempre a reparação.

E se a reparação até tem um prazo legal relativamente alargado para ser feita (mesmo em coisas simples e baratas como um telemóvel dentro do período de garantia do fabricante), o stand pode ir de férias e resolver quando voltar, certo? []

Ou seja, tirando a consciência/forma de estar do vendedor, não existe grande obrigação na resolução urgente do problema.

 

[caditonuno]

A reparação do bem não é uma opção do comprador, é um direito do vendedor. Essa opção só faz sentido se a reparação não surtir efeito, e se for reincidente pior ainda.

é um dever, isso sim!