Certificado energético obrigatório para novas construções suscita dúvidas
A partir de Julho, os novos edifícios destinados à habitação e serviços, ou que sejam objecto de grandes obras de remodelação, terão de ter um certificado de eficiência energética, tal como já acontece com os electrodomésticos, mas ainda existem dúvidas nos profissionais do sector e no público em geral.
Mafalda Aguilar
"Já recebemos muitos pedidos de clientes e temos dificuldades. Os projectistas estão a passar a bola para os empreiteiros e não sabemos, em concreto, quem são os interlocutores", comentou um construtor civil, citado pela Lusa, durante um debate organizado na noite de ontem, em Aveiro, pela Ordem dos Arquitectos.
A exigência decorre da calendarização do Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos edifícios, que transpõe uma directiva comunitária relativa ao desempenho energético e vai-se estender, já em 2009, às construções existentes, quando forem transaccionáveis.
Conforme esclarecimento dado no debate por um dos oradores, André Cruz, da Vulcano, os novos regulamentos de eficiência energética das casas e edifícios entram em vigor já em Julho, mas não se aplicam a construções já iniciadas.
Apesar disso, a certificação vai ter impacto no valor comercial das casas, o que é importante para os promotores imobiliários, que podem ver desvalorizados pelo mercado os espaços ainda sem certificação.
Pelos novos regulamentos, todos os sistemas à venda no mercado terão de ter certificação, os próprios instaladores deverão ser certificados, como acontece nas instalações a gás, e os equipamentos deverão ter uma garantia de manutenção de seis anos.
Ao nível de benefícios fiscais pode ser feito o abatimento no IRS até 30% do valor do investimento mas, na prática, poucos serão os consumidores beneficiados, já que se excluem os que estão a usufruir de crédito à habitação.
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