Samuel Silva
05/09/2016 - 20:59
Manuel Heitor escreveu carta a todas as instituições de ensino superior criticando “abuso e humilhação” das praxes e pedindo iniciativas alternativas de recepção aos novos alunos.
O Ministro da Ciência e Ensino Superior não quer que as instituições de ensino superior reconheçam as comissões de praxe e outros órgãos que regulam as praxes académicas. Numa carta aberta, que também foi enviada no final da semana passada às universidades e politécnicos, Manuel Heitor critica o “abuso e humilhação” associados às tradições académicas e defende que devem ser feitos programas de recepção aos novos alunos centrados na cultura e na ciência que sirvam de “alternativa” aos ritos habituais no início do ano lectivo.
A carta de Manuel Heitor foi enviada a todos os reitores e presidentes de politécnicos, quer públicos quer privados, bem como a todos os dirigentes das associações estudantis e às lideranças das unidades de investigação do sistema científico nacional. A missiva foi também divulgada como “carta aberta” na última edição do semanário
Expresso. O governante considera que “as manifestações de abuso, humilhação e subserviência a que assistimos na praxe académica” põem em causa “a credibilidade do ensino superior”.
“Não posso aceitar mais uma vez o ciclo repetitivo de imagens degradantes que nos envergonham”, prossegue Manuel Heitor, mostrando o seu “sincero apoio” a todos quantos têm combatido as manifestações “
de carácter boçal e grosseiro” que existem nas instituições de ensino superior.
Esta não é a primeira vez que um ministro do ensino superior toma uma posição contra as praxes académicas. Em 2008, José Mariano Gago – de quem Manuel Heitor foi secretário de Estado – também escreveu aos líderes das instituições de ensino superior pedindo uma "nova atitude de responsabilidade colectiva" que não permita "qualquer complacência" com os abusos nas praxes.
O que é novo na missiva de Manuel Heitor é que, além da condenação das praxes, o ministro propõe formas de integração dos alunos que lhe sirvam de alternativa. Por proposta do governante, a Fundação para a Ciência e Tecnologia passará a apoiar acções científico-culturais destinadas à integração dos novos estudantes de ensino superior, através das unidades de investigação que são financiadas por aquele organismo público. Além de envolver os cientistas na integração dos alunos, o ministro quer ainda que a agência nacional para a cultura científica e tecnológica Ciência Viva dê apoio às instituições de ensino superior e às associações de estudantes na dinamização de iniciativas destinadas aos novos estudantes.
“Há alternativas à humilhação”, sintetiza Manuel Heitor em declarações ao PÚBLICO. Para o ministro, as universidades e politécnicos devem ser “capazes de antecipar o que se vai passar no início do ano lectivo” e organizar eventos que promovam outras formas de os estudantes se integrarem “que passem pela cultura e o conhecimento”.
O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Cunha considera que a carta de Heitor “toca todos os pontos importantes”, sobretudo quando se refere à recomendação de que não haja “qualquer tipo de reconhecimento institucional a estruturas de estudantes que não sejam as que são eleitas”. “É algo que já fiz enquanto reitor e que me parece determinante”, defende Cunha.
Em causa estão as comissões de praxe e outras estruturas informais da hierarquia da praxe como os conselhos de veteranos que, não tendo uma existência formal como acontece com as Associações Académicas ou dos grupos culturais das instituições de ensino superior, não devem ter lugar em cerimónias oficiais como as sessões de recepção aos novos alunos, por exemplo.
O líder dos reitores, António Cunha, diz que as mudanças por que o ensino superior tem passado na última década fizeram também com que a praxe perdesse espaço. “Hoje, as universidades dedicam-se à investigação e a iniciativas de interação com a sociedade e já não apenas à docência”. As praxes acabam por isso “por perturbar o funcionamento normal das instituições”, defende. Além disso, com a crescente internacionalização do sector, há hoje cada vez mais estudantes e investigadores estrangeiros em Portugal, que “aprofundam um quadro de estupefação com algumas coisas que acontecem”, avalia.
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