Penso que seja 20 dias depois do fecho do prazo e não da data de submissão.
Ou seja 20 dias após 15 de Abril.
Alguém confirma?
Parece que é uma medida prevista no OE. Veremos se se confirmará.
OE/2010
Entregue o IRS pela internet e receba o reembolso em 20 dias
por Teresa Bizarro, Publicado em 26 de Janeiro de 2010
O governo promete reduzir o prazo de
reembolso do
IRS este ano. É uma das medidas previstas no Orçamento do Estado para este ano. Nos casos em que a informação da
declaração electrónica de rendimentos não coloque questões de fiabilidade, o
reembolso deverá ser feito em 20 dias.
Está ainda previsto o envio de
alertas sobre a aproximação do fim de prazos de cumprimento das
obrigações fiscais, por e-mail ou sms, e a personalização do
Portal das Finanças, permitindo, por exemplo, uma agenda com um calendário de acordo com o perfil de cada contribuinte.
Devolução de IRS no mês seguinte à entrega
A crise justifica a medida: este ano, quem entregar a declaração de IRS, através da internet, em Março, vai receber o reembolso - caso o haja - logo em Abril. A garantia foi dada, esta quarta-feira, pelo Ministério das Finanças, ao comunicar os prazos para a entrega da documentação do imposto sobre os rendimentos de pessoas singulares.
"Esta medida de apoio às famílias é exclusivamente aplicável às declarações de IRS, da primeira fase, submetidas pela internet", refere o comunicado do Ministério das Finanças. A entrega da declaração online pode ser feita ente 10 de Março e 15 de Abril, para as categorias A e H; nas restantes, o prazo vai de
16 de Abril até 25 de Maio.
Prevendo um aumento da entrega de declrações via internet, o Ministério anunciou a criação de postos de atendimento exclusivos para o apoio aos contribuintes que pretendam entregar o IRS online. O apoio vai funcionar em alguns dos serviços de finanças, ainda por revelar, em horário alargado: das 8 manhã às 8 da noite, incluindo aos sábados.
Para a versão em papel, o prazo de entrega do IRS já começou e termina a 16 de Março, para as categorias A e H. Nos restantes casos, o prazo vai de 16 de Março até 30 de Abril.
publicado a 2009-02-04 às 14:46
Para mais detalhes consulte:
Devolução de IRS no mês seguinte à entrega - JN
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