Questão sobre testamento

[Nuno156]

Ok, não sou advogado mas todos os pareceres que fui "ouvindo" ao longo dos anos iam no sentido de que os herdeiros naturais nunca podem ser prejudicados, mesmo por doação em vida.

Será que os herdeiros do Manuel Godinho vão impugnar as luvas que ele
pagou? Vão buscar os Mercedes? O Armando Vara vai ter de devolver os
10.000 euros que foi caçado?
[]

Para impugnar doações e testamentos é necessário que existam fundamentos
para essa impugnação. Não basta dizer que se foi prejudicado...

 

[Jbranco]

Será que os herdeiros do Manuel Godinho vão impugnar as luvas que ele
pagou? Vão buscar os Mercedes? O Armando Vara vai ter de devolver os
10.000 euros que foi caçado?
[]

Para impugnar doações e testamentos é necessário que existam fundamentos
para essa impugnação. Não basta dizer que se foi prejudicado...

O fundamento é ser-se herdeiro natural (ou lá o que se chama).

Lembro-me até de um presidente do benfica que quase foi inabilitado pela família com base na forma como ele andava a adiantar dinheiro ao clube (suprimentos).

P.S. A do Armando Vara não entendi.

 

[Wolfman]

Não, mas dou uns toques (dos bons). Basta fazeres uma árvore genealógica, que em 5 minutos a questão fica mais ou menos estabelecida. Só uma coisa, ele é sobrinho do herdeiro, ou é sobrinho do conjuge do herdeiro? (como referiste, "por afinidade")

Imaginemos que um velhote, mesmo mesmo velho, está ás portas da morte e apenas tem 1 filho, esse mesmo é drogado e anda pelas ruas da amargura, todo remeloso e cheio de sida. O mesmo velhote tem um sobrinho (dr.) com a cabeça no lugar, é sobrinho (único) por parte da mulher do velho (a mesma já está na cova) e grande amigo do velho.

Se o velho quiser, não pode dar/deixar toda a sua herança (digamos que seria qualquer coisa como 1 euromilhões) ao sobrinho e não deixar nada ao filho? Se o filho contestasse ia buscar 2/3, correcto?

 

[Nuno156]

O fundamento é ser-se herdeiro natural (ou lá o que se chama).

Lembro-me até de um presidente do benfica que quase foi inabilitado pela família com base na forma como ele andava a adiantar dinheiro ao clube (suprimentos).

P.S. A do Armando Vara não entendi.

Ser herdeiro natural não é fundamento para impugnar uma doação.
Há que provar que a doação foi feita por coação ou algo similar.

Há pessoas que fazem doações em vida à Santa Casa e similares.
Se fosse tão fácil impugnar como dizes, coitada da Santa Casa...

A do Vara, é os herdeiros do Godinho impugnarem a doação dos 10.000 euros.
[]

 

[Nuno156]

É boa ideia contratar um advogado.

Nem que seja para fazer a doação garantindo um usufruto que se extingue
somente com a morte do usufrutuário.

 

[Nuno156]

Imaginemos que um velhote, mesmo mesmo velho, está ás portas da morte e apenas tem 1 filho, esse mesmo é drogado e anda pelas ruas da amargura, todo remeloso e cheio de sida. O mesmo velhote tem um sobrinho (dr.) com a cabeça no lugar, é sobrinho (único) por parte da mulher do velho (a mesma já está na cova) e grande amigo do velho.

Se o velho quiser, não pode dar/deixar toda a sua herança (digamos que seria qualquer coisa como 1 euromilhões) ao sobrinho e não deixar nada ao filho? Se o filho contestasse ia buscar 2/3, correcto?

A questão que se deve colocar, ainda antes dessas, é:
Há algum advogado que se disponha a lavrar um testamento desses?

 

[Jbranco]

A minha experiencia de vida diz-me que há advogados para tudo.

 

[TheMoBsTeR]

Imaginemos que um velhote, mesmo mesmo velho, está ás portas da morte e apenas tem 1 filho, esse mesmo é drogado e anda pelas ruas da amargura, todo remeloso e cheio de sida. O mesmo velhote tem um sobrinho (dr.) com a cabeça no lugar, é sobrinho (único) por parte da mulher do velho (a mesma já está na cova) e grande amigo do velho.

Se o velho quiser, não pode dar/deixar toda a sua herança (digamos que seria qualquer coisa como 1 euromilhões) ao sobrinho e não deixar nada ao filho? Se o filho contestasse ia buscar 2/3, correcto?

Dois terços não, só metade, porque é filho único.

 

[Jbranco]

Dois terços não, só metade, porque é filho único.

Que eu saiba a cota disponível é sempre 1/3, portanto o filho terá direito a 2/3.

 

[TheMoBsTeR]

Que eu saiba a cota disponível é sempre 1/3, portanto o filho terá direito a 2/3.

Nop. Se ele é viúvo e só tem um filho, o filho só tem direito a metade. 2159º nº2 do código.

 

[ExpertBoy]

Imaginemos que um velhote, mesmo mesmo velho, está ás portas da morte e apenas tem 1 filho, esse mesmo é drogado e anda pelas ruas da amargura, todo remeloso e cheio de sida. O mesmo velhote tem um sobrinho (dr.) com a cabeça no lugar, é sobrinho (único) por parte da mulher do velho (a mesma já está na cova) e grande amigo do velho.

Se o velho quiser, não pode dar/deixar toda a sua herança (digamos que seria qualquer coisa como 1 euromilhões) ao sobrinho e não deixar nada ao filho? Se o filho contestasse ia buscar 2/3, correcto?

Penso que seja sempre obrigado a deixar metade para o tal filho e dispor da outra metade para o que bem intender.

Sinceramente discordo desta disposição legal, a pessoa devia ser livre para deixar o dinheiro para quem bem entender, embora em certos casos até se compreenda, pois quando há dinheiro há sempre quem se tente aproveitar e muitas vezes, pessoas à beira da morte, não têm o discernimento necessário e deixam-se levar por supostas boas intenções.

 

[ExpertBoy]

Nop. Se ele é viúvo e só tem um filho, o filho só tem direito a metade. 2159º nº2 do código.

Já dei isso mas já não me lembrava :sh)

 

[Alpiger]

Penso que seja sempre obrigado a deixar metade para o tal filho e dispor da outra metade para o que bem intender.

Sinceramente discordo desta disposição legal, a pessoa devia ser livre para deixar o dinheiro para quem bem entender, embora em certos casos até se compreenda, pois quando há dinheiro há sempre quem se tente aproveitar e muitas vezes, pessoas à beira da morte, não têm o discernimento necessário e deixam-se levar por supostas boas intenções.

Penso que a nossa lei é a melhor solução para a distribuição das heranças.

Se fosse possível deserdar um filho ou um cônjuge, isso daria muitas batalhas legais e até mesmo coisas piores.

Imaginem uma madrasta a envenenar um marido para não deixar dinheiro aos filhos deste ou uma mulher não deixar os bens ao marido.
Eram tudo situações bem complicadas.
Assim distribui-se o mal pelas aldeias.

 

[ExpertBoy]

Penso que a nossa lei é a melhor solução para a distribuição das heranças.

Se fosse possível deserdar um filho ou um cônjuge, isso daria muitas batalhas legais e até mesmo coisas piores.

Imaginem uma madrasta a envenenar um marido para não deixar dinheiro aos filhos deste ou uma mulher não deixar os bens ao marido.
Eram tudo situações bem complicadas.
Assim distribui-se o mal pelas aldeias.

Bem, isso pode sempre acontecer, para terem acesso a pelo menos uma parte da herança. Mas realmente, o facto de parte da herança não estar disponível, leva a que não existam tantas situações como as que referiste.

 

[Trek8500]

para complicar ainda mais, penso que há situações previstas em que o herdeiro legitimo pode ser deserdado por desonra , crimes de sangue, ou outras coisas do genero,

trek

 

[Valium]

Dependendo do numero de herdeiros pelo menos 1/3 ele pode testar livremente.
Pode a percentagem aumentar.

As doações em vida são chamadas à herança (desde que conhecidas obviamente).

O testamento também tem alguns requistos não é qualquer papel feito no café.

Uma coisa é certa, não havendo testamento é tudo para os herdeiros.

 

[Valium]

Mrs. X mas a pessoa em questão não tem conjuge, filhos, pais ou irmãos?

 

[Nuno156]

(...)
As doações em vida são chamadas à herança (desde que conhecidas obviamente).
(...)

[] []

E a herdeiros... porque só assim é considerada como partilha em vida, estando
sujeita às quotas.

 

[Jbranco]

Nop. Se ele é viúvo e só tem um filho, o filho só tem direito a metade. 2159º nº2 do código.

Não fazia ideia. Olha, já me ensinaste uma coisa.

 

[NunoMCCII]

Nao percebi...:sh)
Não é herdeiro mas entao porque quer deixar o dinheiro?[:blush:]

Vive com o herdeiro como um filho mas afinal é sobrinho...mas que razao o tio vive com o sobrinho?(dito assim ate me cheira-me a esturro[:blush:])

Explica lá melhor que isso dito assim tá demasiado "confuso" para eu perguntar ao meu advogado

O famoso Dr. Google? [][][]