[Sociedade] Problema em condominio

[jfangio]

Bem, nem sabia bem onde colocar esta dúvida, se num tópico de condomínio, se no tópico das casas.

Acontece que o condomínio decidiu, e bem a meu ver, avançar com uma inspeção de grupo às instalações de gás das frações. Estima-se que algumas frações só tenham inspeção do início da existência do prédio, sendo que muito provavelmente apenas as que foram trocando de proprietários é que vão tendo esta inspeção em dia, conforme vai mudando de mãos.

Acontece que uma condição que foi divulgada aos condóminos é que quem não queira fazer a inspeção tem na mesma de "facultar acesso à empresa para ser efectuada uma verificação para confirmar se tudo está conforme na instalação. Se não houver acesso ao interior da fração a empresa deixa o fornecimento de gás fechado."
Basicamente corta o serviço de gás.

Ora, eu acho que esta condição é um abuso e tenho dúvidas que seja sequer legal.

Lá porque o condomínio arranjou uma empresa, marcou uma data, e que a inspeção seja obrigatória (nada disso está em causa), não percebo porque colocaram esta condição.

Eu não me poderei recusar, por exemplo indicar que vou marcar com outra empresa, e deixarem tudo como está actualmente?

Obviemente que é ilegal.
Para o poderem fazer, primeiro têm que oficialmente solicitar prova da inspecção aos condóminos e só depois de provado que estão em incumprimento é que poderiam agendar vistoria.
Imagina que cortam o gás a alguém que tem a coisa em dia... Se essa pessoa quiser é bem capaz de receber umas massas do condomínio.

 

[Macavenco]

Eu percebo que queiram que todos tenham a inspeção em dia.

Se calhar podiam era ter começado de outra forma, o sugerido de dar um prazo para apresentar quem tem esta inspeção em dia (podia ser o dia do agendamento programado) mas enviaram logo assim a comunicação inicial.

 

[Real]

Eu começava por tentar descobrir se não haverá alguma ligação entre alguém do condomínio e a empresa de inspeções...

 

[Macavenco]

Acho que não é por aí.

A empresa vai ser o ISQ., a preço de 25€.

Eu vou fazer esta inspeção, apesar de ainda estar dentro dos cinco anos (vim para a casa no final de 2019), mas deixou-me um pouco na defensiva isto de as pessoas poderem dizer que não querem fazer a inspeção com esta empresa (poou nesta data, ou não estarem na data programada, etc, qualquer que seja a razão) mas no entanto terem de na mesma abrir a porta para a empresa "fazer verificações", sob pena de cortarem o gás.

É isto é que me deixou surpreendido, vá.

 

[Jbranco]

É pah, já estão a ver uma teoria da conspiração em algo que, sendo chato, é perfeitamente corriqueiro. Aliás por essa questão das inspeções é que acabei com o gás. Tenho agora uma vida muito mais descansada do que antes. eheheheh

Infelizmente parece-me é que isto do tudo elétrico fica um pouco mais caro. Se bem que, com o advento das bombas de calor para aquecer a água, a diferença é bem capaz de não ser dramática.

 

[ClioII]

O melhor era mesmo dar um prazo razoável (ex: 2 meses) para toda a gente apresentar documento de inspecção válido, seja porque ainda o tem, seja porque o vai fazer para regularizar. Só depois se avançaria para o coercivo.

 

[lmrsa]

Acho que não é por aí.

A empresa vai ser o ISQ., a preço de 25€.

Eu vou fazer esta inspeção, apesar de ainda estar dentro dos cinco anos (vim para a casa no final de 2019), mas deixou-me um pouco na defensiva isto de as pessoas poderem dizer que não querem fazer a inspeção com esta empresa (poou nesta data, ou não estarem na data programada, etc, qualquer que seja a razão) mas no entanto terem de na mesma abrir a porta para a empresa "fazer verificações", sob pena de cortarem o gás.

É isto é que me deixou surpreendido, vá.

Espera, mesmo que apresentes previamente um certificado de inspeção válido ainda tens obrigatoriamente de abrir a porta nesse dia sob pena de te cortarem o gás? Se for assim já me parece realmente um claro abuso, não sei se aceitaria isso facilmente...

Edit: aliás, li melhor o que escrevi e parece-me uma situação absolutamente ilegal! Duvido que te tenha sido apresentado dessa forma, possivelmente terá sido um mal-entendido.

 

[nelito]

Não custa nada fazer um telefonema para o administrador do condomínio a avisar que tem a inspeção em dia e que não vai necessitar desses serviços e caso seja solicitado poderá enviar o comprovativo de inspeção válida.

No meu prédio vamos ter que fazer a inspeção à instalação de gás do prédio e no dia em que for marcado quem quiser que a sua fração também faça a inspeção a empresa faz no mesmo dia e até faz uma atenção no preço.

 

[Macavenco]

Não é assim (como no primeiro parágrafo).
Pode-se recusar a inspeção no dia programado, no entanto, tem de se abrir a porta para verificações e mostrar comprovativo da inspeção anterior.
Cortam se não se comprovar que há uma inspeção ainda válida (mas mesmo que não se queira fazer a inspeção com a empresa).

 

[Macavenco]

Ok, parece ser como no caso do meu condomínio.
Vão cortar o gás geral no prédio e depois passar em todas as frações para verificarem a instalação de cada fração.
Depois só abrem caso exista comprovativo de inspeção anterior a cinco anos.

No caso do teu condomínio, o que acontece caso algum fração não queira fazer essa inspeção?

 

[AMR]

Ok, parece ser como no caso do meu condomínio.
Vão cortar o gás geral no prédio e depois passar em todas as frações para verificarem a instalação de cada fração.
Depois só abrem caso exista comprovativo de inspeção anterior a cinco anos.

No caso do teu condomínio, o que acontece caso algum fração não queira fazer essa inspeção?

Não é necessário ter a inspecção em dia, ainda que seja recomendável.
O que a distribuidora vai fazer, é uma verificação de segurança, como se de uma inspecção se tratasse. Só se forem verificadas anomalias é que fica gás fechado.

 

[nelito]

Ok, parece ser como no caso do meu condomínio.
Vão cortar o gás geral no prédio e depois passar em todas as frações para verificarem a instalação de cada fração.
Depois só abrem caso exista comprovativo de inspeção anterior a cinco anos.

No caso do teu condomínio, o que acontece caso algum fração não queira fazer essa inspeção?

Não acontece nada, a empresa de condomínio vai tratar da parte que lhe diz respeito que é a instalação de gás que está antes do contador e isso já foi aprovado em assembleia de condomínio. O que vamos fazer é como os técnicos já estão no prédio vamos ver quem está interessado em fazer a inspeção na sua casa marca-se antes e fazem a inspeção no mesmo dia, no fundo poupa-se a deslocação e a empresa faz uma atenção.

 

[Macavenco]

Não é necessário ter a inspecção em dia, ainda que seja recomendável.
O que a distribuidora vai fazer, é uma verificação de segurança, como se de uma inspecção se tratasse. Só se forem verificadas anomalias é que fica gás fechado.

No caso do meu parece ser mais ou menos assim, a julgar pela indicação da administração.
Farão o "corte geral ao condomínio para verificar as colunas de fornecimento e depois vão a cada fração verificar a instalação (às que solicitarem a inspeção) e abrindo o gás se passarem na inspeção."

Mas às que não pediram a inspeção só vão abrir o gás se for apresentado comprovativo de inspeção de até cinco anos, e parece que a empresa fará "uma verificação para confirmar que tudo está em conformidade" dentro da fração.
Quem não apresentar comprovativo fica com "o gás cortado por razões de segurança."

O que está dentro de "" é citação do e-mail da administração.

É a informação que tenho.

Mas faz-me confusão a fração apresentar o comprovativo que a instalação de gás foi verificada há menos de cinco anos e mesmo assim ter de ser efectuada a verificação, e que isso pode levar ao fecho do gás.

Isso é que é pouco compreensível, do meu ponto de vista.
Não percebi com que base querem forçar essa verificação se existir um comprovativo anterior.

Isto, sem colocar em causa que é boa prática fazer estas instruções regularmente.


Em relação aos prazos destas inspeções o que conheço é que têm um prazo de cinco anos.
Se é uma coisa obrigatória/absolutamente indispensável, isso já não sei dizer.

 

[nelito]

É obrigatório e para alem disso se existir algum problema dentro da fração em que seja necessário acionar o seguro, a falta de certificado válido pode ser um motivo invocado para a seguradora fazer arrastar o processo ou mesmo para negar indemnizações.

Entretanto encontrei isto, pode ser que ajude https://www.doutorfinancas.pt/vida-...ao-as-minhas-obrigacoes-segundo-a-legislacao/

 

[Mach3]

Acho que não é por aí.

A empresa vai ser o ISQ., a preço de 25€.

Eu vou fazer esta inspeção, apesar de ainda estar dentro dos cinco anos (vim para a casa no final de 2019), mas deixou-me um pouco na defensiva isto de as pessoas poderem dizer que não querem fazer a inspeção com esta empresa (poou nesta data, ou não estarem na data programada, etc, qualquer que seja a razão) mas no entanto terem de na mesma abrir a porta para a empresa "fazer verificações", sob pena de cortarem o gás.

É isto é que me deixou surpreendido, vá.

Normalmente é pelo menos o Dobro (fiz em 2020 e 2021), por isso esse valor é bem bom, só acho mal que quem tem inspeção recente tenha de o fazer novamente, se tiver certificado válido deverá estar excluído da obrigação.

 

[Macavenco]

Sim, quando me mudei foi cerca de 60€.
Supostamente são cinco anos.
Mas ainda vou esclarecer esse ponto de ter de haver uma "verificação", apesar do comprovativo.

 

[Mach3]

É obrigatório e para alem disso se existir algum problema dentro da fração em que seja necessário acionar o seguro, a falta de certificado válido pode ser um motivo invocado para a seguradora fazer arrastar o processo ou mesmo para negar indemnizações.

Entretanto encontrei isto, pode ser que ajude https://www.doutorfinancas.pt/vida-e...-a-legislacao/

Se vamos por aí, em 2020 qdo troquei o esquentador, descobri que a instalação do mesmo tem de ser feito por um técnico certificado, e o técnico aquando da instalação do esquentador ou placa de gás (e outros) tem obrigatoriamente de passar o termos de responsabilidade da instalação...ora qdo precisei, por querer cumprir, posso-vos dizer que da lista da DGE só ao fim de alguns 20 ou 25 telefonemas é que encontrei uma empresa que faz isso, em todas as outras ou não fazem, ou tentam desviar dizendo que a empresa é certificada (que não chega), ou vão arranjar quem passe esse termo e aí passamos de valores de instalação de 50/60€ para mais do dobro.

Por isso essa inspeção vale o que vale, pois a seguradora se quiser ter por onde pegar é só pedir este termo, e 90% das casas não o tem.

 

[AMR]

No caso do meu parece ser mais ou menos assim, a julgar pela indicação da administração.
Farão o "corte geral ao condomínio para verificar as colunas de fornecimento e depois vão a cada fração verificar a instalação (às que solicitarem a inspeção) e abrindo o gás se passarem na inspeção."

Mas às que não pediram a inspeção só vão abrir o gás se for apresentado comprovativo de inspeção de até cinco anos, e parece que a empresa fará "uma verificação para confirmar que tudo está em conformidade" dentro da fração.
Quem não apresentar comprovativo fica com "o gás cortado por razões de segurança."

O que está dentro de "" é citação do e-mail da administração.

É a informação que tenho.

Mas faz-me confusão a fração apresentar o comprovativo que a instalação de gás foi verificada há menos de cinco anos e mesmo assim ter de ser efectuada a verificação, e que isso pode levar ao fecho do gás.

Isso é que é pouco compreensível, do meu ponto de vista.
Não percebi com que base querem forçar essa verificação se existir um comprovativo anterior.

Isto, sem colocar em causa que é boa prática fazer estas instruções regularmente.


Em relação aos prazos destas inspeções o que conheço é que têm um prazo de cinco anos.
Se é uma coisa obrigatória/absolutamente indispensável, isso já não sei dizer.

Pode variar de concessão para concessão.... e muitas vezes os condomínios confundem bastante os procedimentos, disponibilizando informação incorrecta aos condóminos. Numas zonas só faz inspecção quem quiser, e se estiver ausente, basta abrir o gás ao chegar a casa; noutras só a distribuidora pode abrir o gás, após as verificações. Mas não obriga a ter a inspecção ainda válida.