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À boa maneira chinesa. Desta vez a vítima da censura é o YouTube e o país é o Brasil.
Milhões de brasileiros neste momento não podem aceder ao YouTube por causa dum video da Cicarelli e duma decisão judicial no país do Lula.
Este é sem dúvida um dia fértil em notícias oriundas de países socialistas da America do Sul.
Milhões de brasileiros neste momento não podem aceder ao YouTube por causa dum video da Cicarelli e duma decisão judicial no país do Lula.
Este é sem dúvida um dia fértil em notícias oriundas de países socialistas da America do Sul.
citação:
Brasil Telecom confirma bloqueio ao YouTube
São Paulo, 9 de Janeiro de 2007 - Operadora cumpre ordem judicial por conta da ação movida pela modelo Daniela Cicarelli. A Brasil Telecom iniciou, na noite da última sexta-feira, o bloqueio do acesso de internautas brasileiros ao site de vídeos YouTube, cujo servidor está baseado nos Estados Unidos. A operadora de telefonia bloqueou as solicitações ao IP do site no seu backbone submarino, tornando o site inacessível aos brasileiros. A medida decorre da decisão, do desembargador Ênio Santarelli Zuliani, da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que ordenou a instalação de filtros eletrônicos para evitar que os brasileiros pudessem ter acesso às imagens de um vídeo da modelo e apresentadora Daniela Cicarelli e seu namorado divulgadas no YouTube. Daniela iniciou, há mais de três semanas, uma batalha na Justiça paulista para proibir a veiculação o vídeo, cujas imagens ganharam popularidade na internet.
Especialista em direito digital, o advogado Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum Advogados , ressalta que a Brasil Telecom está cumprindo seu papel após a divulgação da medida pela Justiça e faz um prognóstico de que "muita discussão ainda está por vir". "A decisão por si só já abre a polêmica sobre a colisão de direitos. Uns dos mais populares websites de vídeo do mundo está sendo bloqueado no Brasil para se preservar o direito privacidade de uma pessoa", explica o advogado.
Ainda segundo Opice Blum a discussão do "caso Cicarelli deve chegar facilmente às Cortes superiores de Justiça do País".
Por meio da assessoria de imprensa do tribunal, o desembargador Zuliani reiterou que a filtragem refere-se somente ao vídeo, e não a todo o site. Apesar do esclarecimento feito pelo desembargador de que a ordem diz respeito somente ao bloqueio do vídeo de Daniella Cicarelli e não ao website como um todo. Os filtros eletrônicos solicitados pelo desembargador serão instalados pelas companhias que recebem dados enviados do exterior para o Brasil. Além da Brasil Telecom, fazem parte desse grupo a Telefónica Internacional, a Telecom Italia, a Global Crossing e a Embratel.
A advogada Patricia Peck Pinheiro, do escritório PPP Advogados explica que a operadora não é parte do processo e tem por obrigação cumprir a ordem judicial. "Se não fizesse isso estaria violando a decisão da Justiça, o que certamente geraria um problema", diz.
Liminar para WiMAX
Também ontem em Brasília, o juiz substituto do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira região, em Brasília, David Wilson de Abreu Pardo, relator do processo sobre a licitação de freqüências de banda larga sem fio (WiMAX), argumentou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não apresentou nenhum argumento novo ao recorrer de liminar concedida pela justiça federal de 1ª instância. A liminar, que continua em vigor, permite uma ampla participação das concessionárias de telefonia fixa na licitação de banda larga sem fio, inclusive nas suas áreas de concessão, o que está proibido no edital da Anatel. O mérito do recurso apresentado pela Anatel foi julgado ontem pela sexta turma do tribunal, que negou por unanimidade o pedido feito pela Anatel.
kicker: Segundo a assessoria de imprensa da empresa, o bloqueio é gerado no backbone - a infra-estrutura de transferência de dados
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Wallace Nunes)
citação:
Brazilian Judge Reverses YouTube Ban
A Brazilian judge reversed course Tuesday and lifted an order that led to a ban of YouTube across much of the country because a sexy video of supermodel Daniela Cicarelli and her boyfriend kept circulating against the boyfriend's wishes.
Sao Paulo state Supreme Court Justice Enio Santarelli Zuliani asked telecommunications companies and Internet providers across Latin America's largest nation to stop blocking the popular video-sharing site immediately. He also wanted to know why the companies can't simply prevent the video from being seen without pulling the plug on the entire site.
But some of the companies have already said it was technically impossible for them to filter out only the video, so they blocked the site to ensure they would comply legally.
The widely viewed video shows Cicarelli and Brazilian banker Renato Malzoni in intimate scenes along a beach near the Spanish city of Cadiz. It became even more popular over the weekend after the announcement of the Brazil ban made headlines worldwide and users posted the clip to a slew of other Web sites not subject to Zuliani's order.
Cicarelli, one of the country's best-known models, hosts a show on Brazilian MTV and was previously engaged to soccer great Ronaldo, who plays for Spain's famous Real Madrid team.
Although YouTube had removed links to the video after Cicarelli and Malzoni sued, Malzoni sought and won an expanded order after other users kept resubmitting the video, his lawyer said.
In reversing the expanded order Tuesday, Zuliani warned in a statement he still could reinstate a ban if YouTube fails to install software that will prohibit access to the video and protect the privacy of Cicarelli and her boyfriend.
YouTube didn't immediately respond to phone and e-mail messages Tuesday seeking comment on the judge's decision, but said last week it had removed clips of Cicarelli because they violated the site's terms of use.
Zuliani's reversal came after just hours after Spanish-owned Telefonica SA (nyse: TEF - news - people ) issued a statement saying it had blocked YouTube, preventing millions of Internet users in Sao Paulo and Rio de Janeiro from viewing video on the site Google Inc. (nasdaq: GOOG - news - people ) bought in November for about $1.76 billion.
Telefonica's announcement affecting Brazil's biggest cities and most populous states came a day after telecommunications company Brasil Telecom SA confirmed that it had blocked the site in a swath of the country stretching from the capital of Brasilia to the Amazon (nasdaq: AMZN - news - people ).
The ban was widely criticized by Internet users and press freedom groups that said YouTube was unfairly punished by a near-total block that didn't work anyway because people had already loaded the clip onto other sites.
"While it is essential that judges ensure that the right to privacy is respected, blocking access to this site, which agreed to withdraw the offending video, is a radical and inappropriate measure and one that it is anyway ineffective," Reporters Without Borders said in a statement.
Even before Zuliani lifted the order, YouTube was still viewable Tuesday by Internet users with access from Brazil's No. 1 telecommunications company, Empresa Brasileira de Telecomunicacoes SA. Embratel said it was reviewing the order to determine how it can comply.
The judge last week ordered YouTube to prevent the video from being seen by Brazilians, also ordering fixed-line operators that provide the gateway to Internet providers to take part in the ban until it prove that the clip cannot be accessed in Brazil on its site.
The judge's press office insisted last week that the ban applied only to the video, but Telefonica and Brasil Telecom said the orders they received required them to block the site.
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