Tópico dos impostos!

Tux

Tux

Well-known member
Bem como o nosso país adora impostos, criei este tópico para isso.
Penso que ainda não existe nenhum geral.

O meu irmão mandou-me hoje um mail a alertar que quem tem aquários vai ter de inchar com 50€ em impostos. Isto foi o que percebi ao ler DR.
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/114425580/details/maximized?dreId=114425578

Não encontrei limite de tamanho!
Se percebi bem, quem tem o seu peixinho vermelho de 0.50ct vai inchar com 50€! Legalmente falando claro!
 
Então mas não virámos a página da austeridade? [:D]

Agora a sério, isso parece mesmo aplicar-se a aquários privados, o que é qualquer coisa de impressionante.
Qual é a justificação por trás disto?! Porque raio é preciso uma autorização de 50€ que não a completa falta de vergonha no pedinchar ?!
Quem foi o iluminado, e quanta lata é preciso ter? se 1% da população tiver aquário são mais 5M € nos cofres.
O mínimo que podem fazer é chamar os bois pelos nomes e chamem de imposto e admitam que precisamos de colectar mais para pagar as contas monstruosas dos estado...


[FONT=&quot]"A Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 221/2015, de 8 de outubro, que aprova o regime jurídico aplicável ao ordenamento e gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores e define os princípios reguladores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas, prevê a existência de taxas para a concessão de zonas de pesca lúdica, o exclusivo de pesca para realização de provas de pesca desportiva, o licenciamento do exercício da pesca e a aquicultura e a detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins não comerciais.[/FONT]
(...)
[FONT=&quot]Taxas de autorização de unidades de aquicultura ou de detenção de espécies aquícolas em cativeiro[/FONT][FONT=&quot]Os montantes das taxas devidas pela autorização de unidades de aquicultura ou de detenção de espécies aquícolas em cativeiro são os seguintes:[/FONT][FONT=&quot]a) Autorização da detenção de espécies aquícolas em cativeiro para autoconsumo - 100,00 (euro);
b) Autorização da detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins ornamentais - 50,00 (euro);
c) Autorização de unidades de aquicultura com fins didáticos, técnicos ou científicos - 50,00 (euro)."

:sh)


[/FONT]
 
Obtuso disse:
E não há impostos para quem tenha animais de companhia? [8b]
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Não desesperes, existem pois, entre registo, licenciamento, chips e vacinação (obrigatórios para o registo) também se somam uns euritos.

Para bobis:

[FONT=&quot]Taxa de Registo (única): 2 a 5 euros[/FONT][FONT=&quot]Taxa de Licenciamento (anual):[/FONT]

  • Cão de companhia – 5 a 12 euros
  • Cão com fins económicos (cães de guarda) – 5 a 12 euros
  • Cão de caça – 5 a 12 euros
  • Cão potencialmente perigoso ou perigoso – 10 a 15 euros
daqui
 
já sabem como é o socialismo, amiguinhos! "se se mexe, taxa-o; se se continua a mexer, regula-o; se se parar de mexer, subsidia-o"

além disso, Costa foi o pioneiro das taxas e taxinhas enquanto esteve na CML, por isso é natural que leve o mesmo modelo para o governo.
 
Há leis que são feitas de propósito por ignorantes para não serem cumpridas, ou são tão absurdas por serem feitas a pensar num mundo imaginário que fica no limiar da perfeição e que não é o mundo real em que vivemos, que ninguém faz caso delas e impera o bom-senso que os cidadão não sejam punidos por não cumpri-las.
 
Isso é uma taxa / lei nova ou é uma daquelas que está feita há séculos e ninguém liga e depois de um dia para o outro alguém se lembra ou encontra e rebenta uma discussão nas redes sociais?
 
SilverArrow disse:
Isso é uma taxa / lei nova ou é uma daquelas que está feita há séculos e ninguém liga e depois de um dia para o outro alguém se lembra ou encontra e rebenta uma discussão nas redes sociais?
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Portaria publicada em 28-12-2017 e com entrada em vigor no dia 1-1-2018. :sh)

Eu digo já que sei onde estão muitos aquários!!! Venham apanhá-los!!! [:)]
 
SilverArrow disse:
Isso é uma taxa / lei nova ou é uma daquelas que está feita há séculos e ninguém liga e depois de um dia para o outro alguém se lembra ou encontra e rebenta uma discussão nas redes sociais?
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Mesmo que fosse seria grave na mesma.

Não se pode perder tempo a fazer leis que não são cumpridas, ou que só funcionam no papel.
 
206Hdi disse:
Fica mais barato comer cachorro quente ou filé miau [:D]

50€ dá para muito peixe morto comprado na peixaria.
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Pelo sim, pelo não acaba-se com o problema, antes que seja apanhado.

Nem sei a espécie daquilo. É um peixe preto com os olhos "fora da cabeça". Amanhã digo-te se é bom frito [:D]
 
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