SCOoOTER
Membro participativo
Eu penso que isso é mesmo no Anexo B, campo 403.
Olhando para as instruções do anexo B podes ler:
Agora a questão é esta: O teu familiar diz que não tem actividade aberta como ENI. Mas para o Banco estar a emitir essa declaração é porque a conta foi aberta como estando associada a uma actividade profissional, não tendo nunca o teu familiar alterado essa situação. Para todos os efeitos para o banco, o dinheiro que está nessa conta está afecto à actividade profissional do teu familiar e como tal os juros que tiver são rendimentos da actividade profissional.
Não declarar não é solução, porque o banco envia essa informação ao fisco.
Pelo que para o teu familiar conseguir declarar esses montantes, terá que abrir a actividade com data retroactiva a 2008, declarar esses rendimentos e depois encerrar novamente a actividade com data retroactiva.. (multas, multas e mais multas)..
Não sei se conseguirá junto das finanças justificar que esses rendimentos já não fazem parte de uma actividade profissional e como é que o poderá justificar. Eu conheço um caso semelhante e o contabilista depois de estudar o caso resolveu-o pela solução que descrevi atrás..
Não é que ele foi ao banco e lhe disseram que está mm como ENI
Será que agora tem mesmo que abrir ainda actividade, pois nas finanças não tem actividade aberta, ainda se vai lixar por causa da treta do banco que só por acaso é aquele que mais porcaria fez nos ultimos anos, excluíndo o BPN.
Em todo o caso será no anexo campo 403? Diz na declaração que é outros rendimentos profissionais que não prestação de serviços.