Tens que declarar a venda de 50% do imóvel no anexo G (mais valias).
Se a casa foi adquirida por ambos pelo valor de 100.000 € terás que declarar como valor de aquisição 50.000 €.
Se na venda/partilha foi atribuido um valor de 120.000 € ao imóvel, terás que declarar como valor de realização 50% desse valor, ou seja, 60.000 €.
No entanto, chamo a atenção para os valores que foram considerados para efeitos de SISA/IMT.
Artigo 44.º
Artigo 46.º
Ou seja, quando o valor da avaliação das finanças é superior ao valor das escrituras/partilhas, será este o valor que terá que ser considerado para efeitos de Mais Valias.
Exemplo:
Adquires o imóvel em Abril/2005 através de escritura pelo valor de 100.000 € e passado algum tempo recebes a avaliação das finanças pelo valor de 110.000 €, neste caso, o valor de aquisição será 50% de 110.000 € (55.000 €).
O mesmo acontece com o valor de realização, se vocês avaliaram o imóvel por 120.000 € e mais tarde receberem uma notificação das finanças com uma avaliação superior (130.000 € por exemplo), o valor de realização para efeitos de IRS será sempre o superior, neste caso se a avaliação das finanças fosse de 130.000 € tu terias que declarar 65.000 € como valor de realização (mesmo que só tivesses recebido de facto 60.000 €).
Portanto, tendo em conta aquilo o exemplo que dei, terias que preencher o
anexo G da seguinte forma:
Campo 4 - Linha 401
Realização: 2010 - Valor 65.000 €
Aquisição: 2005/04 - Valor 55.000 €
Terás que identificar o imóvel (consegues obter essa informação na caderneta predia) e na Quota-Parte colocas 50%.
Penso que é só, qualquer dúvida dispõe. [

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