E agora uma questão jurídica.
Antes de mais não me batam se faz favor, pois alguns users vão acusar-me de querer fugir ao fisco [
]. É escusado dizer que dispenso os julgamentos de valor, pois não pretendo fazer nada de ilegal. Imoral? Sim, mas ilegal não.
Tenho atualmente duas casas (uma moradia e um apartamento). O apartamento é HPP (habitação própria permanente) e a moradia é segunda residência.
Possuo neste momento uns potenciais compradores para a segunda residência (preço de venda terá de ser acima dos 500k por causa do visto gold que é o interesse dos potenciais compradores).
Pretendo duas coisas: i) com o dinheiro da venda comprar uma outra habitação (a casa de praia que referi no meu post anterior) e ii) evitar o pagamento das mais-valias com a venda da minha actual segunda casa. A minha questão é: como faço o ponto ii) ? Eu tinha pensado em fazer, sequencialmente, os seguintes passos:
- Algum tempo antes da venda da minha segunda casa actual, colocá-la como sendo a minha HPP no portal das finanças;
- Vender a minha segunda casa actual (que entretanto passou a minha HPP);
- Comprar a casa de praia e colocá-la como minha HPP durante algum tempo (pelo menos até enviar a declaração de IRS);
- Voltar a colocar o meu apartamento como sendo a minha HPP.
Eu creio que com isto consigo evitar o pagamento das mais-valias. Andei a ler o código do IRS e não consigo encontrar nada relativo a quanto tempo tenho de ter uma casa registada como sendo minha HPP antes de a vender para evitar as mais-valias, pelo que interpreto que 1 mero dia é suficiente.
Alguém que perceba algo deste assunto (contabilistas ou juristas por exemplo) me possa elucidar se posso fazer isto? Obrigado!
