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Na minha opinião sim, uma vez que se enquadra numa alteração de características do próprio veículo.
A minha no DUA tem lotação de 7, mas os 2 bancos para a mala são opcionais, e não os tenho, por isso, não vejo que tendo 5 bancos, ao retirar uma fila, temporariamente, seja uma alteração das características do veículo.
Tive uma situação idêntica ao do user, com a minha anterior viatura, em que me mandaram parar para verificar a IPO, tinha acabado de fazer os 4 anos.
Estava tudo em ordem, mas como também andava em mudanças, e fazia-as ao fim da tarde, os três bancos individuais estavam guardados na garagem.
O guarda ao ver que não os tinha disse que me ia multar, e eu disse-lhe com certeza, mas tinha de me mostrar qual o artigo.
Andou Às voltas à procura do dito, até que me mandou embora.
Ah, e não levava nada na traseira à excepção de um cobertor para tapar o piso.
Mas tenho curiosidade em saber qual o artigo para penalizar esta situação.[]
Tenho um conhecido que aqui há uns 5 anos retirou as duas fileiras de bancos a uma L300, para transportar uma moto4.
Foi mandado parar e o agente perdoou-lhe a multa, mas aviso-o que os bancos tinham que ir sempre na carrinha, nem que fossem à solta...
Até que ponto esta info é credível? epá não sei...
Decreto-Lei nº 44/2005 de 23-02-2005
CÓDIGO DA ESTRADA
TÍTULO IV - Dos veículos
CAPÍTULO II - Características dos veículos
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Artigo 114.º - Características dos veículos
Mas ao retirar os bancos para transportar algo, estou fâze-lo temporariamente e não definitivo, e não estou a alterar as características do veículo, então não faz sentido virem os veículos com bancos que permitam ser retirados.
Esse artigo dá para autuar por tudo e por nada.
Pelo que está aí, todos os proprietários de 308 SW , poderão ser multados, visto no DUA constar lotação de 7 e não até 7, quando as mesmas vêm de origem com 5 bancos, sendo os outros dois opcionais.