«Tentativa de suicídio é crime»

[neapo]

Hoje ouvi esta e gostava que os entendidos me esclarecessem, basicamente disseram-me que quem se tenta suicidar está a cometer um crime, pode ser detido pela policia e vai ser "julgado" ou internado à força, pois equivale à tentativa de homicídio.

Eu por vezes ouço assim umas pérolas, mas preferia saber qual é a lei em Portugal que remete para a criminalização e perseguição de quem tenta cometer um suicídio. Prefiro sempre dar o braço a torcer, pode ser que fique surpreendido.

Entendo que quem faça tipo Sónia Brazão prejudicando terceiros seja obviamente julgado, mas sem prejudicar terceiros (que é o caso em questão) como é que fica afinal?

 

[SRLA]

Tanto quanto sei a lei portuguesa não contempla o suicídio. Tecnicamente a definição de homicídio passa por causar a morte de uma pessoa, por isso suicídio é legalmente homicídio...cometido por ti contra ti mesmo.

Mas claro que isto é uma estupidez.

 

[touromelga]

bem a judite de sousa e outros tentaram cometer suicidio e não estão presos, tiveram de estar internados temporáriamente, mas cada caso é um caso, tira dai as tuas conclusões...

 

[LucianoOliveira]

Falso. Mas dá deu para rir.. []

 

[Valium]

Só nestes casos:

Artigo 135.º
Incitamento ou ajuda ao suicídio
1 — Quem incitar outra pessoa a suicidar -se, ou lhe prestar ajuda para esse fim, é punido com pena de prisão até três anos, se o suicídio vier efectivamente a ser tentado
ou a consumar -se.
2 — Se a pessoa incitada ou a quem se presta ajuda for menor de 16 anos ou tiver, por qualquer motivo, a sua capacidade de valoração ou de determinação sensivelmente
diminuída, o agente é punido com pena de prisão de um a cinco anos.

ou

Artigo 139.º
Propaganda do suicídio
Quem, por qualquer modo, fizer propaganda ou publicidade de produto, objecto ou método preconizado como meio para produzir a morte, de forma adequada a provocar suicídio, é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.

do Código Penal

 

[dtv]

Tanto quanto sei a lei portuguesa não contempla o suicídio. Tecnicamente a definição de homicídio passa por causar a morte de uma pessoa, por isso suicídio é legalmente homicídio...cometido por ti contra ti mesmo.

Mas claro que isto é uma estupidez.

Contempla nas causas de morte. Tecnicamente tens 4 causas de morte possíveis. Ou morres de morte natural, acidente, homicídio ou suicídio.

 

[nathaniel]

segundo a lei portuguesa a tentativa de suicídio pode ser condenada com pena de vida que pode ir até aos 50 anos