mpereira
Membro participativo
Boas,
antes de mais votos de um Excelente 2008 a todos os níveis!
Tenho uma questão para a qual peço a v/ajuda, sendo que já pesquisei na net, inclusivé no fórum da CTOC e não consegui um consenso, pode ser que alguém aqui saiba:
Uma pessoa amiga abriu há quase 2 anos uma Sala de Estudo, que está registada como tal. No entanto, há pouco tempo teve uma visita de uma inspecção da Seg.Social, que a querem obrigar a passar para ATL, sendo que nesse caso tem que fazer uma série de obras, alterações, etc...
A questão é, se a actividade está registada como Sala de Estudo, pode a minha amiga ser obrigada a passar para ATL? O que pode alegar para não passar e continuar tal como está?
Transcrevendo as palavras da m/amiga, "O q eu queria saber, é se a sala de estudo tem algum tipo de legislaçao, que até à data de abertura da minha Sala de Estudo não tinha nada q me obrigasse a estas regras, tais como: ter obrigatoriamente casa de banho para deficientes etc....a minha pergunta é se sou obrigada a passar para ATL".
Se me puderem ajudar ou dar indicação de alguma legislação de apoio, agradecia imenso! é que parece que a cada porta que se bate, dizem algo diferente...
Obrigado!
Cumps
antes de mais votos de um Excelente 2008 a todos os níveis!
Tenho uma questão para a qual peço a v/ajuda, sendo que já pesquisei na net, inclusivé no fórum da CTOC e não consegui um consenso, pode ser que alguém aqui saiba:
Uma pessoa amiga abriu há quase 2 anos uma Sala de Estudo, que está registada como tal. No entanto, há pouco tempo teve uma visita de uma inspecção da Seg.Social, que a querem obrigar a passar para ATL, sendo que nesse caso tem que fazer uma série de obras, alterações, etc...
A questão é, se a actividade está registada como Sala de Estudo, pode a minha amiga ser obrigada a passar para ATL? O que pode alegar para não passar e continuar tal como está?
Transcrevendo as palavras da m/amiga, "O q eu queria saber, é se a sala de estudo tem algum tipo de legislaçao, que até à data de abertura da minha Sala de Estudo não tinha nada q me obrigasse a estas regras, tais como: ter obrigatoriamente casa de banho para deficientes etc....a minha pergunta é se sou obrigada a passar para ATL".
Se me puderem ajudar ou dar indicação de alguma legislação de apoio, agradecia imenso! é que parece que a cada porta que se bate, dizem algo diferente...
Obrigado!
Cumps
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