Problema com casa antiga

mmao

Membro participativo
Boas amigos
Não é meu costume abrir tópicos mas estou desesperado e queria pedir ajuda a quem possa perceber sobre um assunto bem delicado que vou tentar relatar aqui o melhor possível.
No início deste verão, desloquei-me à minha dependência bancária para pedir um crédito multifunções, ou seja, fazer 2ª hipoteca da casa, para acabar umas pequenas obras em casa.
De vários documentos que me foram pedidos, também me foi pedida uma declaração passada pela Câmara municipal da minha zona, dizendo que a minha casa está isenta de licença de habitabilidade por ser datada de 1937, o que não me foi pedido quando a comprei em 2004.
Entretanto recebi uma carta dos serviços urbanísticos da câmara municipal, a pedir no prazo máximo de 10 dias, um comprovativo do licenciamento das ampliações efectuadas, ou seja o antigo dono ampliou a casa e não declarou isso à câmara municipal, e segundo os meus vizinhos, a casa já foi ampliada à mais de 30 anos.
Segundo eles a casa tem 68m2 enquanto no real tem quase 138m2, e por isso pedem esse comprovativo ou concerteza que regularize a situação.
Quando foi feita a escritura ninguém reparou nisso, e mesmo a caderneta predial tem escrito que a casa tem os tais 138m2, bem como a planta de localização do prédio tem desenhado a casa como está agora.
O que poderei fazer para regularizar a casa, visto que não me passam essa declaração enquanto não tiver a casa legal?
Já me disseram que basta mandar fazer um desenho da casa, mas na pior das hipóteses tenho que mandar fazer um projecto que pode custar mais de 3000€, e para isso não tenho dinheiro.
Entretanto o antigo proprietário vai falar com o vereador do pelouro urbanístico, para que se possa resolver esta situação o mais rápido possível e com os menores custos e eu já marquei uma reunião com ele.
Alguém pode ajudar-me sobre isto?
obrigado
 
A casa nao está legal pois foi ampliada ilegalmente e claro na altura de ser vendida dá barraca...

Para legalizar é assim:

Tem de ser feita uma legalização e como é feito este processo varia de camara para camara.

1º ir a camara e saber o processo de legalização
2º ir buscar os desenhos existentes da casa, serao logicamento os originais
3º entrar com um projecto de alterações
4º esperar que fique aprovada.

Sobre o preço dos 3000euros...podem ate pedir 10000...cada um é livre de pedir o que quiser e tu és livre de pagar ou não... mas uma casa dessa area fazes a festa por menos , muito menos[;)]

alguma duvida pergunta
 
A casa nao está legal pois foi ampliada ilegalmente e claro na altura de ser vendida dá barraca...

Para legalizar é assim:

Tem de ser feita uma legalização e como é feito este processo varia de camara para camara.

1º ir a camara e saber o processo de legalização
2º ir buscar os desenhos existentes da casa, serao logicamento os originais
3º entrar com um projecto de alterações
4º esperar que fique aprovada.

Sobre o preço dos 3000euros...podem ate pedir 10000...cada um é livre de pedir o que quiser e tu és livre de pagar ou não... mas uma casa dessa area fazes a festa por menos , muito menos[;)]

alguma duvida pergunta
a casa está legal, pelo menos uma parte e na altura da escritura não deu barraca porque ninguém reparou nesse facto, até porque juntamente com esta casa, comprei outra com 54m2, tudo incluido em 1000m2 de terreno urbano
o problema é que nunca existiram desenhos da casa, apenas tenho a caderneta predial urbana.
sobre o preço, se tiver que ser projecto com redes de agua, gaz, esgotos e luz, tem que ser um arquitecto a fazer, e eles não cobram barato por isso.
se um desenhador de c.c. puder fazer esse projecto de alterações, fica-me muito barato até. tenho quem o faça por 100€.
 
Última edição:
a casa está legal, pelo menos uma parte e na altura da escritura não deu barraca porque ninguém reparou nesse facto, até porque juntamente com esta casa, comprei outra com 54m2, tudo incluido em 1000m2 de terreno urbano
o problema é que nunca existiram desenhos da casa, apenas tenho a caderneta predial urbana.


Que idade tem a casa? ja trabalei num predio de 1800 e tal e esse nao tinha desenhos... mas se for um predio de 1940 terá desenhos, portanto esa casa deve ter os desenhos na camara.


sobre o preço, se tiver que ser projecto com redes de agua, gaz, esgotos e luz, tem que ser um arquitecto a fazer, e eles não cobram barato por isso.
se um desenhador de c.c. puder fazer esse projecto de alterações, fica-me muito barato até. tenho quem o faça por 100€.

Por norma um projecto de alteração nao é o mesmo de um projecto de raiz... alem de nao precisares de um projectista mas sim alguem que te resolva o problema , estes projectos sao mais burocraticos que a nivel de desenho.

Se souberes quem o faça por 100euros e vá á camara e trate de tudo por esse preço dava-me jeito conhecer essa pessoa[;)]
 
sobre o preço, se tiver que ser projecto com redes de agua, gaz, esgotos e luz, tem que ser um arquitecto a fazer, e eles não cobram barato por isso.

Dessas especialidades que referiste, nenhuma é feita por um arquitecto. [;)] O que ele faz é o projecto de arquitectura e eventualmente o térmico (creio eu). As outras tens que pedir a um Eng. Mas não sei se a câmara te vai exigir todas as especialidades.

se um desenhador de c.c. puder fazer esse projecto de alterações, fica-me muito barato até. tenho quem o faça por 100€.

Não vale de muito, uma vez que o desenhador (conforme o nome indica), só desenha, tem que existir quem assine. [:p]

O melhor é mesmo ires à câmara para te informarem exactamente do que é necessário e depois conforme a resposta logo vês o que precisas. É que isto é cada Câmara sua sentença. :sh)
 
Última edição:
Estás entalado...

Se não há desenhos é preciso fazer um levantamento de tudo.

Podem-te exigir un levantamento topográfico tambem.

Quanto às especialidades não tem fim a lista, no entanto para algumas podes tentar entregar termos de responsabilidade sobre a obra executada...

O melhor é falares com quem já tenha tratado de casos desses.

p.s. fazer isso por 100€, serias o rei dos trafulhas!!!
 
Dessas especialidades que referiste, nenhuma é feita por um arquitecto. [;)] O que ele faz é o projecto de arquitectura e eventualmente o térmico (creio eu). As outras tens que pedir a um Eng. Mas não sei se a câmara te vai exigir todas as especialidades.



Não vale de muito, uma vez que o desenhador (conforme o nome indica), só desenha, tem que existir quem assine. [:p]

O melhor é mesmo ires à câmara para te informarem exactamente do que é necessário e depois conforme a resposta logo vês o que precisas. É que isto é cada Câmara sua sentença. :sh)

por norma as legalizações nao precisam de projectos de tudo como uma construção de raiz, sao feita segundo regulamento proprio[;)]
 
Boas amigos
Não é meu costume abrir tópicos mas estou desesperado e queria pedir ajuda a quem possa perceber sobre um assunto bem delicado que vou tentar relatar aqui o melhor possível.
No início deste verão, desloquei-me à minha dependência bancária para pedir um crédito multifunções, ou seja, fazer 2ª hipoteca da casa, para acabar umas pequenas obras em casa.
De vários documentos que me foram pedidos, também me foi pedida uma declaração passada pela Câmara municipal da minha zona, dizendo que a minha casa está isenta de licença de habitabilidade por ser datada de 1937, o que não me foi pedido quando a comprei em 2004.
Entretanto recebi uma carta dos serviços urbanísticos da câmara municipal, a pedir no prazo máximo de 10 dias, um comprovativo do licenciamento das ampliações efectuadas, ou seja o antigo dono ampliou a casa e não declarou isso à câmara municipal, e segundo os meus vizinhos, a casa já foi ampliada à mais de 30 anos.
Segundo eles a casa tem 68m2 enquanto no real tem quase 138m2, e por isso pedem esse comprovativo ou concerteza que regularize a situação.
Quando foi feita a escritura ninguém reparou nisso, e mesmo a caderneta predial tem escrito que a casa tem os tais 138m2, bem como a planta de localização do prédio tem desenhado a casa como está agora.
O que poderei fazer para regularizar a casa, visto que não me passam essa declaração enquanto não tiver a casa legal?
Já me disseram que basta mandar fazer um desenho da casa, mas na pior das hipóteses tenho que mandar fazer um projecto que pode custar mais de 3000€, e para isso não tenho dinheiro.
Entretanto o antigo proprietário vai falar com o vereador do pelouro urbanístico, para que se possa resolver esta situação o mais rápido possível e com os menores custos e eu já marquei uma reunião com ele.
Alguém pode ajudar-me sobre isto?
obrigado

Acho que o sr. te dará a melhor solução.
 
Bem já tive 2 ou 3 experiências nesse campo.

E sinceramente.... estás tramado.

Foste-te meter numa embrulhada!


A casa n está legal, e se a caderneta original que a câmara tem diz 68M2 e agora tens 138M2 que dizer que foi ampliada e a Câmara n sabe de nada.

Acredito que não hajam plantas originais da casa nem nos arquivos da Câmara.

O que vais ter de fazer é um levantamento completo da casa. E apresentar os desenhos na Câmara.
Vais ter de arranjar um Eng que te faça a vistoria da estrutura e que te faça o projecto de esgotos!

Tens de meter tudo na Câmara. E esperar....

O mais provável é demorar mais de 2 anos.

E o mais provável é a casa não ser possível de legalizar. E ou tens de demolir a parte que está a mais ou não mexes e deixas andar...

Preços! Por menos de 1.500€ não sei se arranjas ninguém que te faça isso! Eu n faria!

E depois o mais grave é se eventualmente for aprovado o projecto vais ter de pagar as taxas camarárias sobre os 70M2 a mais. O que deve dar acima de 2.000€.

Por isso estás bem entalado!

Só te posso desejar mesmo. Boa Sorte!
 
Acho que se está tambem a exagerar no drama...

Trabalhei numa carrada de legalizações e obras de reabilitação de edificios do RECRIA e nunca vi um predio antigo estar 100% legal[:cool:]

As camaras sao as primeiras a ajudar a legalização tento legislação propria, o que por vezes demora apenas uns meses, noutras como a de Loures demora anos....ha de tudo.

A projecto de esgotos é apenas o traçado só a indicar onde vai parar o esgoto, é mais por isso que é pedido.

Sobre as taxas a pagar eu no terreno paguei perto de isso, acho que foi 1000 e tal, ja nem sei ao certo, mas sei que foi muito ate fiquei todo lixado na altura[:D]
 
Estás entalado...

Se não há desenhos é preciso fazer um levantamento de tudo.

Podem-te exigir un levantamento topográfico tambem.

Quanto às especialidades não tem fim a lista, no entanto para algumas podes tentar entregar termos de responsabilidade sobre a obra executada...

O melhor é falares com quem já tenha tratado de casos desses.

p.s. fazer isso por 100€, serias o rei dos trafulhas!!!
sobre o que escreveste, já sabia o que pode acontecer, era avitado
não entendi essa do trafulhas
Dessas especialidades que referiste, nenhuma é feita por um arquitecto. [;)] O que ele faz é o projecto de arquitectura e eventualmente o térmico (creio eu). As outras tens que pedir a um Eng. Mas não sei se a câmara te vai exigir todas as especialidades.



Não vale de muito, uma vez que o desenhador (conforme o nome indica), só desenha, tem que existir quem assine. [:p]

O melhor é mesmo ires à câmara para te informarem exactamente do que é necessário e depois conforme a resposta logo vês o que precisas. É que isto é cada Câmara sua sentença. :sh)
segundo me disseram houve alteração da lei e os desenhadores podem assinar desenhos feitos por eles, por ex. plantas e alçados simples
 
Que idade tem a casa? ja trabalei num predio de 1800 e tal e esse nao tinha desenhos... mas se for um predio de 1940 terá desenhos, portanto esa casa deve ter os desenhos na camara.




Por norma um projecto de alteração nao é o mesmo de um projecto de raiz... alem de nao precisares de um projectista mas sim alguem que te resolva o problema , estes projectos sao mais burocraticos que a nivel de desenho.

Se souberes quem o faça por 100euros e vá á camara e trate de tudo por esse preço dava-me jeito conhecer essa pessoa[;)]
a caderneta da casa diz que é de 1937.
eu cheguei a fazer um desenho em papel milimétrico, que as finanças pediram na altura, com todas as medidas da casa e nunca me incomodaram por isso
 
sobre o que escreveste, já sabia o que pode acontecer, era avitado
não entendi essa do trafulhas

segundo me disseram houve alteração da lei e os desenhadores podem assinar desenhos feitos por eles, por ex. plantas e alçados simples

um desenhador nao pode é ser responsavel por um projecto, mas se uma camara pedir um desenho esse pode ser feito por um desenhador.
 
a caderneta da casa diz que é de 1937.
eu cheguei a fazer um desenho em papel milimétrico, que as finanças pediram na altura,com todas as medidas da casa e nunca me incomodaram por isso


Tens de ir a camara e ver tudo o que esxiste em relação a essa casa, e é capaz de nem haver desenhos. Se nao houver e devido á idade da casa ha leis proprias e condições para legalizar esses casos, por norma a camaras facilitam a legalização de essas casas antigas mas na condição de se manter a originalidade e tornar essas casas com a traça arquitectonica da região.

Muitos predios de lisboa antigos nao tem desenhos, nem respeitam lei nenhuma actual, no entanto podem ser restaurados e preservados e legalizados e vendidos os seus andares porque sao património historico.
 
Tens de ir a camara e ver tudo o que esxiste em relação a essa casa, e é capaz de nem haver desenhos. Se nao houver e devido á idade da casa ha leis proprias e condições para legalizar esses casos, por norma a camaras facilitam a legalização de essas casas antigas mas na condição de se manter a originalidade e tornar essas casas com a traça arquitectonica da região.

Muitos predios de lisboa antigos nao tem desenhos, nem respeitam lei nenhuma actual, no entanto podem ser restaurados e preservados e legalizados e vendidos os seus andares porque sao património historico.

peso que no meu caso isso não acontece, porque a casa fica numa pequena aldeia que apenas tem 3 ruas, mas vou esperar para ver como consigo fazer da melhor maneira
 
se a camara não for dos grandes centros urbanos eles podem safar-te isso tem sem grande problema.

senão é uma confusão de burocracia
 
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