Operação Face Oculta

Supremo Tribunal considera nulas e irrelevantes escutas a Sócrates

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu decretar nulas as certidões que envolvem escutas onde aparece José Sócrates, de acordo com o “Expresso”, isto porque escutas ao primeiro-ministro têm de ser validadas por um tribunal superior. O “Diário de Notícias” adianta que o Tribunal considera também irrelevantes as escutas.

De acordo com o “Expresso”, o Supremo Tribunal de Justiça já decretou a nulidade das certidões que envolvem escutas ao primeiro-ministro. Segundo apurou o jornal, a decisão do STJ, presidido por Noronha do Nascimento, baseou-se no facto de escutas envolvendo o primeiro-ministro terem de ser previamente validadas por um tribunal superior.

Em causa estariam conversas entre o primeiro-ministro e Armando Vara, no âmbito do processo “Face Oculta”.


Já o “DN” adianta que o Supremo Tribunal de Justiça considera também que as escutas em questão não têm relevância criminal.

Fonte: Jornal de Negocios

Mas alguém estaria á espera de outra decisão que não esta? :sh)
 
Mas existe algum processo em que o Sócrates não esteja envolvido ??


É impressionante como o PM consegue ser arrogante, convencido, muito mas muito mentiroso, corrupto, falso e aquele "sorrisinho" constante que só dá vontade de lhe espetar um banano.


Não sei é como é os portugueses não conseguem ver isto e o elegeram outra vez :confused:[8b][8b]
 
O Sócas é muito inteligente, o gajo sabe-as todas.

Estará metido em tudo e ao mesmo tempo não está metido em nada [:)].


Impressionante é a nossa justiça, toda a gente sabe quem são os ladrões, mas não vão presos [:)], porreiro pá!

Os pequeninos gamam através do RSI e essas cenas, os grandes atrvés disto, os "médios" alimentam isto tudo...
[:)][:)]
 
... conjugado com a ausência de alternativas credíveis...

Voto em branco não é credível?
Existe algum partido (em qualquer parte do mundo) 100% credível?
Não é uma utopia querer ter alternativas "credíveis"?
Não teria sido um mal menor votar numa alternativa com menos falta de
credibilidade?
 
Voto em branco não é credível?
Existe algum partido (em qualquer parte do mundo) 100% credível?
Não é uma utopia querer ter alternativas "credíveis"?
Não teria sido um mal menor votar numa alternativa com menos falta de
credibilidade?

Não, depois de quê que o pessoal se ia queixar? Isto ia ficar aborrecido...
 
Mas alguém sabe o que dizem as escutas? :confused: (pergunta séria, ouço falar delas mas ainda não percebi se se sabe o conteúdo.)
 
Para mim a questão é: Se não se sabe e já que o nosso PM mais uma vez está a ser vitima das forças mal e dos poderes ocultos, ele que as divulgue e pronto.

É isso que as pessoas íntegras costumam fazer. Ou não?

Será que prefere que se suspeite e comente sobra a sua pessoa?

Parecemos a Itália, pena que não seja em tudo.... Já não era mau. [:blush:]
 
nunca ouviste:

"não confirmo nem desminto!"

bloqueando as conversas, deixa-se sempre a duvida, para se vitimizar dá um jeitão[;)]
 
Eu bem me parecia que isto depois das eleiçoes ia aquecer e vinha por aí um tsunami [:D]

O socas ta em tudo..quando digo tudo é mesmo tudo...ha que dar valor..o homem nao falta a uma negociata [:D] assim como ta metido em tudo pode passar para o povo que ta a ser vitima de perseguiçao por aparecer em todo o lado.. de genio [:)] ainda consegue ser mais mafioso que o seu "camarada" mais antigo mario soares [:D]

Eu bem dizia que o país tava a saque por parte do PS mas nunca pensei que os socialistas fossem tao longe [:D]
 
Eu bem me parecia que isto depois das eleiçoes ia aquecer e vinha por aí um tsunami [:D]

O socas ta em tudo..quando digo tudo é mesmo tudo...ha que dar valor..o homem nao falta a uma negociata [:D] assim como ta metido em tudo pode passar para o povo que ta a ser vitima de perseguiçao por aparecer em todo o lado.. de genio [:)] ainda consegue ser mais mafioso que o seu "camarada" mais antigo mario soares [:D]

Eu bem dizia que o país tava a saque por parte do PS mas nunca pensei que os socialistas fossem tao longe [:D]

tem calma contigo que ainda a procissão vai no adro...

não se esqueçam da história das barragens... maravilhosas para disfarçar o défice de 2008!!!! alguém vai pagar, adivinham quem vai ser?
 
STJ: escutas a Sócrates nulas e sem relevância criminal - Portugal - DN

STJ: escutas a Sócrates nulas e sem relevância criminal

O órgão supremo da justiça portuguesa considerou inválidas as escutas ao primeiro-ministro (PM), pois, de acordo com o Código Penal publicado em 2007, o STJ tem de "autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição" de conversas envolvendo o PM, informação avançada hoje pelo Expresso Online e posteriormente confirmada pelo Diário de Notícias.



O DN apurou ainda que, segundo o despacho, o STJ considera que as escutas não têm relevância criminal.

Assim, de nada valerão indícios contra o chefe de Governo obtidos por acaso no âmbito de uma investigação que não envolve o titular deste cargo (ver relacionado), se esses indícios forem obtidos através de escutas não previamente autorizadas pelo STJ.


As certidões extraídas pelo DIAP (Direcção de Investigação e Acção Penal), relativas a indícios não relacionados directamente com a investigação principal do caso “Face Oculta”, foram enviadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), onde estiveram vários meses sem que fosse tomada uma decisão quando ao lançamento de novos processos.


"É preciso apurar como foi ouvido o primeiro-ministro sem autorização do presidente do Supremo Tribunal de Justiça”, disse ontem o procurador-geral da República (PGR), adiantando que, relativamente às escutas a conversas entre Sócrates e Vara, emitiu um despacho em Setembro. Ontem, Pinto Monteiro também disse que já tinham sido emitidos dois despachos, um dele e outro do STJ, mas não divulgou o conteúdo.
 
...o que se sabe é que o titular dos autos, o procurador da República João Marques Vidal, mandou extrair cópias do processo relacionadas com as conversas entre Vara e Sócrates, para eventual investigação de crime punível com pena superior a três anos e incluído no rol de ilícitos que admitem o recurso a escutas telefónicas.

in Publico

Pois...

Se não são indícios criminais, porquê as cópias extraídas do processo pelo procurador Marques Vidal?

Pelo que leio do texto, parece que sim...

Ok, para investigar um titular de um Órgão de Soberania tem que se ter autorização do STJ.

Mas não é esse o caso.

Eles estavam a investigar um gajo chamado Vara e o Primeiro foi apanhado no meio. Ora as provas obtidas parecem-me válidas.
 
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