O que acontece numa acção de execução?

[Ilyushin]

Eu tenho um cliente que deve cerca de 5000 euros relativos a uma factura, e não consigo receber isto de forma alguma. Ainda não consultei advogado, portanto isto é apenas uma questão genérica, se alguém puder esclarecer eu agradeço.

Gostaria de saber o que acontece quando eu meter a acção para cobrar a dívida. Ele é notificado e tem X dias para contestar ou pagar, ou pelo contrário, começa logo a penhora do que ele tiver disponível? É que se ele for notificado primeiro, não duvido nada que possa vender o que tem ou passar um carro para outro nome, para não ter de pagar. Isto é possível? Depende também do tipo de dívida ou o processo é igual para qualquer forma de divida? Obrigado.

 

[CharGerGTi]

Tramitao da aco executiva

Isto?

 

[Maraki]

Ainda não tens título executivo portanto não podes desde já recorrer a uma execução.

As facturas normalmente não estão assinadas pelo devedor logo não são título executivo.

 

[Ilyushin]

Ainda não tens título executivo portanto não podes desde já recorrer a uma execução.

As facturas normalmente não estão assinadas pelo devedor logo não são título executivo.

Percebi. E se tivesse? Ele era notificado primeiro ou começava logo a penhora sem aviso?

 

[Maraki]

Percebi. E se tivesse? Ele era notificado primeiro ou começava logo a penhora sem aviso?

Então a pergunta já é outra. E aí tenho que te responder que "depende". E depende de quê?

Depende do título em causa. Há uns em que 1º há a penhora e só depois a citação do executado, e outros em que 1º há a citação e só depois a penhora.

 

[Ilyushin]

Então a pergunta já é outra. E aí tenho que te responder que "depende". E depende de quê?

Depende do título em causa. Há uns em que 1º há a penhora e só depois a citação do executado, e outros em que 1º há a citação e só depois a penhora.

Ok. agora fiquei baralhado []

Podes dar um exemplo concreto, se não for muito incómodo? []

 

[Maraki]

Ok. agora fiquei baralhado []

Podes dar um exemplo concreto, se não for muito incómodo? []

Ex: Se o título executivo for um cheque, aí começa-se pela penhora e só depois há citação do executado (salvo se o exequente pedir a citação prévia - pode interessar em algumas situações pontuais)

Se o título executivo for uma acta de condomínio há 1º citação e depois a penhora.