O Estado Stasi

[Andre]

A junta de freguesia da Ericeira foi multada em sete mil euros utilizar óleos reciclados para mover os carros do lixo, em vez de comprar combustíveis fósseis, pelo que o Estado se considera lesado. O presidente da junta, citado pela TSF, já garantiu que não vai pagar a multa

Notícia completa aqui.

Enfim...

A somar ao tipo que foi multado e viu o carro apreendido por usar óleo reciclado, não existindo qualquer lei que o impeça.

Talvez seja necessário explicar à cambada de apparatchiks que num verdadeiro Estado de Direito, não ser permitido por força de omissão na lei, não significa ser proíbido

 

[BrunoTRF]

Palavras para quê...:sh)

 

[Alpiger]

Neste momento, em Portugal, o maior crime que se pode praticar é retirar receita fiscal ao Estado.
O factor ambiental é secundario, desde que o Estado saque sempre os seus impostos.
E isto é o Estado a penalizar dependencias do proprio Estado.

 

[jeff]

Por mim acho que devem taxar o ar que respiramos! Era capaz de ser bom para este governo... mais uma receitinha...
Por mim, ja desisti destes animais que governam...

 

[Alpiger]

Se um dia conseguirmos por um carro a trabalhar a mijo, lá teremos de pagar os impostos antes de podermos mijar para dentro do deposito [8b]

 

[jeff]

Se um dia conseguirmos por um carro a trabalhar a mijo, lá teremos de pagar os impostos antes de podermos mijar para dentro do deposito [8b]

Mas para pagares tem de levar o penico à repartição de finanças pra pesar e confirmar a tua declaração de imposto. Com um bocado de sorte ainda te fazem uma analise pra ver se o mijo é mesmo teu!

 

[Jonipi]

Nas proximas eleições, votem neles.:sh)

 

[Alpiger]

Mas para pagares tem de levar o penico à repartição de finanças pra pesar e confirmar a tua declaração de imposto. Com um bocado de sorte ainda te fazem uma analise pra ver se o mijo é mesmo teu!

Ou então para confirmar se o mijo contem aditivos. Nesse caso, o imposto é maior pois dá mais rendimento []

 

[Ernesto]

Parece-me que a junta de freguesia não tem razão nenhuma...
A multa é por não ter pago imposto e não por utilizar o biodiesel.
Pelo que li da noticia parece que a junta estava a produzir o biodiesel e a utiliza-lo nas suas viaturas sem pagar qualquer imposto.
Não estou dentro do assunto mas acho que qualquer pessoa pode produzir biocombustiveis desde que comunique as quantidades e, obviamente, pague o respectivo imposto.

 

[luision]

Pelo que ouvi e penso ser o mesmo individuo, este produzia o biodiesel e os residuos que daqui resultavam eram lançados pelas condutas de aguas pluviais.:sh) Portanto....

 

[Vencar]

A junta de freguesia da Ericeira foi multada em sete mil euros utilizar óleos reciclados para mover os carros do lixo, em vez de comprar combustíveis fósseis, pelo que o Estado se considera lesado. O presidente da junta, citado pela TSF, já garantiu que não vai pagar a multa

Notícia completa aqui.

Enfim...

A somar ao tipo que foi multado e viu o carro apreendido por usar óleo reciclado, não existindo qualquer lei que o impeça.

Talvez seja necessário explicar à cambada de apparatchiks que num verdadeiro Estado de Direito, não ser permitido por força de omissão na lei, não significa ser proíbido

Tanta coisa com o C02 e essas cenas todas, e agora isto?

So mesmo nesta República das Bananas!!! [8b]:sh)

 

[cuica]

É fod¨****!!!!!
Se ninguém faz nada, é uma República das Bananas, se alguém faz alguma coisa, é perseguição política, a ditadura voltou, Stasi, etc. e tal!
Lá por não sabermos lidar com a democracia, não quer dizer que os atropelos que fazemos não comecem a ser controlados!
A única coisa a apontar é a falta de formação das autoridades, que passaram a multa ao condutor do outro veículo sem saber muito bem porquê. E depois há o português "fazer as coisas coladas a cuspe", os responsáveis da Junta de Freguesia deveriam saber que estavam a cometer uma ilegalidade, porra, se até eu sei que são devidos impostos! Em caso de dúvida consultam-se os orgão competentes ou até um advogado!
Posso dar o exemplo de Inglaterra, em que TAMBÉM são pagos impostos sobre biocombustível feito em casa!

 

[NaoInteressa]

Mas para pagares tem de levar o penico à repartição de finanças pra pesar e confirmar a tua declaração de imposto. Com um bocado de sorte ainda te fazem uma analise pra ver se o mijo é mesmo teu!

E não só. Uma pessoa que mije mais que outra, paga mais.

 

[CarlosL]

Eu só vi o título e pensei na imensa desinformação que grassa neste País.

Eles apenas (como muito tuga espertinho da mona) utilizam um combustível sem pagar impostos. O que não é permitido.

Vamos a ver se entendemos as coisas...

 

[Ernesto]

É fod¨****!!!!!
Se ninguém faz nada, é uma República das Bananas, se alguém faz alguma coisa, é perseguição política, a ditadura voltou, Stasi, etc. e tal!
Lá por não sabermos lidar com a democracia, não quer dizer que os atropelos que fazemos não comecem a ser controlados!
A única coisa a apontar é a falta de formação das autoridades, que passaram a multa ao condutor do outro veículo sem saber muito bem porquê. E depois há o português "fazer as coisas coladas a cuspe", os responsáveis da Junta de Freguesia deveriam saber que estavam a cometer uma ilegalidade, porra, se até eu sei que são devidos impostos! Em caso de dúvida consultam-se os orgão competentes ou até um advogado!
Posso dar o exemplo de Inglaterra, em que TAMBÉM são pagos impostos sobre biocombustível feito em casa!

Nem mais!!
Pelos vistos o problema aqui não foi a utilização de biocombustiveis, foi o não pagamento de imposto. Daí a multa.
Se foi desconhecimento da lei ou chique-espertice não sabemos.
De resto, até é bom saber que os organismos do estado também são multados por não cumprirem as suas obrigações fiscais. Se não fossem é que era grave.

 

[Andre]

Talvez seja melhor citar partes do artigo porque já vi que muita gente não foi ao link...

Joaquim Casado explicou que há vários anos que recorrem aos óleos usados mas que só agora a Direcção-Geral de Finanças do Ministério da Economia e a Direcção-Geral das Alfândegas o informaram da necessidade de legalizar a produção de biodiesel. “Fiz todos os esforços para me legalizar e, depois de preencher uma série de requisitos, fiquei espantado ao deparar que a quota está esgotada no país”, acrescentou o presidente da junta.

O mercado de biodiesel em Portugal não está liberalizado contrariamente aos restantes países europeus.

Já agora, é só de mim ou esta Junta deveria servir de exemplo?

Segundo o autarca, a junta recolhe óleo alimentar "em todos os estabelecimentos de restauração, hotéis e escolas" tendo criado "oleões" de rua junto dos ecopontos. Mensalmente e desde há vários anos a junta de freguesia recolhe entre quatro a cinco mil litros de óleo vegetal usado. Desde Junho de 2007 os óleos são valorizados numa central de transformação onde é produzido bio-combustível e glicerina.

"O respectivo bio-combustível é utilizado em 14 viaturas da junta de freguesia, a parte restante ofertamos aos bombeiros do concelho e às instituições particulares de solidariedade social do concelho, assim como cinco litros ao cidadão comum que o queira experimentar na sua viatura", adianta o autarca social-democrata.

Com a glicerina estão a ser feitas experiências para a produção de sabão e sabonete com o objectivo de ser doado às 144 famílias carenciadas da região. "É de ficar consternado com a atitude que nos é aplicada, sem compreensão, sem apelo à preservação do ambiente, sem valorização ao produto já utilizado, visando única e simplesmente a receita financeira", conclui.

Belo país que se dá ao luxo de tratar assim a iniciativa.

E já agora...nada como um pouco de humor...

Ao mesmo tempo Joaquim Casado informa que tem em circulação uma viatura modificada que funciona através de um sistema de painéis foto-voltaicos e que utiliza energia solar. "Temos a viatura a circular diariamente sem custos com energia, que é 100 por cento ecológica. Será que teremos que pagar um imposto adicional por aproveitamento do sol?", interroga a freguesia da Ericeira.

Será que a Junta também devia ser multada por deixar de contribuir para o ISP com este carro foto-voltaico?

Não estará a lesar o Estado exactamente da mesma forma que ao utilizar biodiesel?

Legislação estúpida, atitude estúpida. A fórmula perfeita de funcionamento do Estado português.

 

[dio]

Magnifico... [:vm)] [:vm)]

É por estas e por outras que cada vez menos entendo o que querem dizer com o "Orgulho de ser Português"! :sh)



cumps,
[dio]

 

[CarlosL]

O desconhecimento da lei, não justifica os actos.

Sorry. []

 

[TURBO]

Eu só vi o título e pensei na imensa desinformação que grassa neste País.

Eles apenas (como muito tuga espertinho da mona) utilizam um combustível sem pagar impostos. O que não é permitido.

Vamos a ver se entendemos as coisas...

Os pequenos produtores de BC, situação que está prevista na Lei.

Talvez seja mesmo uma simples (?) questão de quota de produção, quer a nível de pequenos produtores ou a nível indústrial.

De facto a falta de informação credível, é alarmante.

 

[jomaso]

Desculpem a minha ignorância, mas que imposto se deve pagar quando se utiliza um combustivel 100% amigo do ambiente??