Negociar website com empresa

[Zemet]

Começo por pedir desculpas por publicar isto aqui, já que mesmo sendo no sub-fórum de off topic não sei até que ponto posso usar o fórum para pedir este tipo de ajudas. Mas se os administradores decidirem deixar estar o tópico vou aproveitar pois pode ser que alguém me consiga esclarecer a seguinte dúvida ou que me indiquem onde ou com quem a poderei esclarecer.

A situação, resumidamente, é esta:

Uma empresa estrangeira financiou a criação de um site, no qual há ano e meio estavam intessados. Eu fui parte principal na criação e organização desse site, apesar de o site não ser meu. Passado ano e meio o site está prontíssimo e já demonstra claro potencial para que se possam atingir lucros com publicidade em breve (dentro de 6-18 meses).

Por motivos que não interessa aqui relatar, quem decidiu e financiou a criação do site, hoje, ano e meio depois, decidiu desistir do mesmo pois tem outros projetos bem mais interessantes com os quais já perde demasiado tempo e recursos.

Posto isto colocaram-me 2 opções. Uma é fechar o site e deitar ao lixo todo o trabalho já realizado e acordos com marcas anunciantes. Outra opção é eu assumir o comando e tratar eu de tudo, ficando o site para mim.

Obviamente estou a tentar por todos os meios mantê-lo (pois adivinha-se alguma rentabilidade) mas por outro lado há factores impeditivos. Esses factores seriam resolvidos se encontrasse um "parceiro" que já tivesse uma empresa a funcionar na mesma área e que aceitasse assumir oficialmente/legalmente o website como propriedade da sua empresa, até porque mais tarde, para facturar, dará jeito a empresa.

Encontrei essa pessoa e só falta negociar percentagens e outros detalhes. Mas vamos assumir que é 50% para cada parte.

Agora, neste ponto, as minhas duas principais dúvidas são:

- Será possível eu possuir 50% dos futuros eventuais lucros do website sem ter que me tornar sócio da empresa dele ou ter o meu nome de alguma forma relacionado com a empresa dele?

- Imaginando que o website se torna propriedade da empresa dele e que dentro de X tempo surge algum problema relacionado com o website e que em consequência disso os propietários do fórum são chamados a assumir responsabilidades. Existe alguma forma de eu, mantendo os 50% de participação, estar totalmente isento das ditas responsabilidades?


Sou bastante leigo nesta matéria e claro que penso consultar um advogado. Mas antes lembrei-me de deixar isto por aqui, no caso de alguém me conseguir orientar (ou uma resposta ou o contacto de algum advogado com experiencia nesta área).

Desde a minha ignorância penso que a melhor forma de resolver a situação é ceder-lhe o website em troca de um contrato de trabalho em que ele me contrate como empregado da empresa e assuma no contrato que me pagará 50% dos lucros gerados pelo dito website. O que acham?

Obrigado pelo vosso tempo []

 

[Ilyushin]

Desde a minha ignorância penso que a melhor forma de resolver a situação é ceder-lhe o website em troca de um contrato de trabalho em que ele me contrate como empregado da empresa e assuma no contrato que me pagará 50% dos lucros gerados pelo dito website. O que acham?

Obrigado pelo vosso tempo []

Não podes tu, em nome individual, ser proprietário de 50% do site e a tal empresa ter os outros 50%?
Essa de ceder o site e depois ser contratado pela empresa que comprou é uma péssima ideia, na minha opinião. Porque legalmente passas a ser empregado da empresa, ela pode esconder e manipular os números de forma que tu não saibas o valor que realmente facturam, e os teus 50% podem representar zero. Além de que, pela lei, podes ser demitido... :sh)

 

[paulo3ooo]

Não achas que estás a ser um pouco obcecado por eventuais situações que podem ocorrer na vida ?
A não ser que o site esteja estruturado com actividades ilegais que são proibidas por lei, não te metas em aventuras

 

[MikeDuxxi]

Boas, eu trabalho na área..vejo aí algumas controvérsias..tamos a falar de que valores? envia pm que dou te a minha opinião..senão tivesse trab par a dar e vender e se me interessa-se ainda ponderava entrar no negócio..mas olha as x o que parece dar n dá..devagar se chega ao longe
Good luck

 

[tiagot]

Podes tudo, é legítimo e tudo se resolve:

Só precisas de um bom advogado para firmar os termos do contracto e tudo corre bem.

Fala com um bom advogado. []

Se precisares de alguma coisa mais específica envia-me pm que eu partilho a minha experiência pessoal.

 

[Zemet]

Olá pessoal.

Muito obrigado pelas respostas. Já começo a concluir daqui que o melhor que faço é mesmo investir num bom advogado.

Entretanto gostaria de retirar um pouco mais das vossas opiniões (com ou sem conhecimento de causa), pelo que passo a adiantar mais algum esclarecimento em função das respostas que aqui obtive.

Não podes tu, em nome individual, ser proprietário de 50% do site e a tal empresa ter os outros 50%?
Essa de ceder o site e depois ser contratado pela empresa que comprou é uma péssima ideia, na minha opinião. Porque legalmente passas a ser empregado da empresa, ela pode esconder e manipular os números de forma que tu não saibas o valor que realmente facturam, e os teus 50% podem representar zero. Além de que, pela lei, podes ser demitido... :sh)

A ideia era mesmo eu não ficar como proprietário do site. Se fosse por aí ficava com 100% []

Quanto a eles (a empresa) esconderem e manipularem os números neste caso tal não seria possível porque os números serei eu próprio a consegui-los. Ou seja, por um lado tenho as chaves de acesso ao site, que me permitem, apenas a mim, acabar com ele de um momento para o outro. Logo, na prática, estará nas minhas mãos. Mas também, por outro lado, serei eu a gerir os contratos para publicidade no site e, como tal, passará por mim toda a informação sobre os valores obtidos. Aliás, serei eu a informar a empresa acerca destes contratos e dos respectivos valores obtidos.

Não achas que estás a ser um pouco obcecado por eventuais situações que podem ocorrer na vida ?
A não ser que o site esteja estruturado com actividades ilegais que são proibidas por lei, não te metas em aventuras

Não lhe chamaría obcessão, simplesmente gosto de ser prevenido e neste momento tenho um emprego que considero impecável e não quero ver a minha situação profissional afectada por um projecto de menor importância. Por isso o prefiro nas mãos de outrém ainda que não o queira ceder a 100%, de mão beijada. Não só quero ser parte dele, ajudando, como também gostaria de conseguir parte de enventuais lucros uma vez que também investi já algum tempo e dinheiro para se chegar ao ponto em se está neste momento.

O problema é muito esse, quando dizes que - "A não ser que o site esteja estruturado com actividades ilegais que são proibidas por lei, não te metas em aventuras" - posso-te dizer que é esse o meu receio. Pois o site não implica directamente nenhum tipo de actividade ilegal mas é dificil de controlar o que outras pessoas possam fazer dele. Por exemplo, aqui no fórum Auto Hoje, se algum artista se decidir dedicar a promover algum tipo de actividade ilegal, seja através de PM ou mesmo em público, nada me garante (a mim, leigo na matéria), que os proprietários do fórum não poderão ser de alguma forma implicados.

Provavelmente estou a dizer alguma parvoíce, mas é apenas como exemplo, pois num site com fórum em que é díficil controlar tudo o que os users lá fazem, existirão certamente limites legais para cada situação e vigiar tudo isso é demasiado complexo para mim neste momento já que a minha vida profissional me deixa pouco tempo para o fazer. Por tudo isso preferia ter o site como propriedade de uma empresa caso eu conseguisse retirar alguns dividendos de eventuais futuros lucros.

Boas, eu trabalho na área..vejo aí algumas controvérsias..tamos a falar de que valores? envia pm que dou te a minha opinião..senão tivesse trab par a dar e vender e se me interessa-se ainda ponderava entrar no negócio..mas olha as x o que parece dar n dá..devagar se chega ao longe
Good luck

Boas. Trabalhas em que área? Em "lei empresarial"? Ou em construção/gestão de websites?

Os valores de que estamos a falar são ainda algo imprevisivéis. A única coisa que consigo dizer é que sites da mesma índole mas direccionados para países 10x maiores que Portugal facturam neste momento muito mais que 10% daquilo que eu considero uma facturação de sucesso.

E as perspectivas de crescimento são as melhores possíveis pois possuímos o know how de algumas das pessoas mais experientes e influentes na área em Portugal, temos boas relações com colegas que fazem o mesmo mas em países estrangeiros e, além disso, esta empresa com quem pondero negociar é editora de uma revista relacionada com a mesma temática, que edita desde 2008, podendo nesse sentido facilitar colaborações de publicidade para empresas que já anunciam na revista e que possam estar interessadas em anunciar também no website a partir de certa altura.

Ou seja, não é só para que o trabalho chato e o risco fique do lado da empresa que procuro negociar com eles. É também porque são provavelmente o parceiro ideal. Melhor só no Brasil, mas isso tornaria as relações mais complexas e exigiria muito mais tempo e esforço da minha parte.

Já te digo qualquer coisa por pm se virmos que se justifica. Obrigado []

Podes tudo, é legítimo e tudo se resolve:

Só precisas de um bom advogado para firmar os termos do contracto e tudo corre bem.

Fala com um bom advogado. []

Se precisares de alguma coisa mais específica envia-me pm que eu partilho a minha experiência pessoal.

Claro, acredito que tudo se resolva. Como se resolve é que pode ser mais ou menos complicado e como nunca me interessei por assuntos empresariais não sei para onde me virar.

Se eu precisar da ajuda de um bom advogado para, primeiro, receber uma lista de 4 ou 5 dúvidas minhas às quais me deve enviar um relatório com resposta às mesmas e, depois, ajudar-me a firmar os termos do contrato, em que valor poderia ficar o "serviço"?

Para mim, fazer as coisas bem é possuir um relatório jurídico que esclareça que posso estar descansado em relação a tudo e, depois sim, passar à celebração do contrato e para isso também fico mais descansado se o celebrar de acordo com os conselhos do advogado.

Bom, se passarem por aí digam mais qualquer coisinha, se faz favor. Como disse para já não contacto ninguém por pm, fico à espera de mais algum feedback e se em seguida achar que posso beneficiar da vossa ajuda já passarei a aproveitar a vossa disposição para ajudar..

Boa noite

 

[Obtuso]

Se o site fica apenas na tua mão e és tu que tratas da publicidade, para que precisas de uma empresa parceira? Só para a facturação? Se é só para isso, ha formas mais simples de contornar a questão.

 

[Zemet]

Se o site fica apenas na tua mão e és tu que tratas da publicidade, para que precisas de uma empresa parceira? Só para a facturação? Se é só para isso, ha formas mais simples de contornar a questão.

Boas.

Não é só para a facturação. Também o é, mas é muito mais para que todas as responsabilidades associadas ao site fiquem à responsabilidade da dita empresa. Tentando explicar um pouco melhor, dou-te o exemplo de websites de downloads de música, filmes, etc.

Sabendo que poderias vir a ter problemas com questões relacionadas com direitos de autor (ou outras), tu arriscarias ser o principal e único responsável pelo dito website, tendo em conta que és leigo nessas matérias e que não fazes a mínima ideia sobre até que ponto te arriscas? Suponho que irias preferir jogar pelo seguro, informar-te primeiro de todas as possíveis implicações legais, informar a empresa futura parceira acerca do relatório jurídico e, com conhecimento de causa, se decidirem ir para a frente, deixar tudo a cargo dessa mesma empresa que até já se dedica à mesma área mas através de meios impressos.

O website não tem nada a ver com downloads nem nada nos leva a pensar que os seus utilizadores o utilizem para violar direitos de autor, mas usei este exemplo apenas para marcar um paralelo, já que apesar de ser por motivos muito diferentes também há dúvidas e situações muito delicadas que provavelmente até os melhores advogados se verão forçados a fazer alguma investigação para chegar a algumas conclusões.

Por exemplo, julgo que o site tem que ser obrigatoriamente para maiores de 16 ou 18 anos, e assusta-me que tenha que ser eu, a título pessoal, a conseguir garantir isso mesmo ou que se tomam as devidas medidas previstas na lei... No fundo é uma área da lei que o cidadão comum desconhece... e sou um cidadão comum.

Cumprimentos.

 

[Obtuso]

Ou seja, queres um parceiro para que ele assuma responsabilidades, mas quem controla o site és tu?

se for uma situação de parceria, a responsabilidade será mútua. Se for para a empresa ser proprietária do site, tu passarás a trabalhar para a empresa, e esta ou terá de te contratar como empregado ou terás de passar recibos verdes pelos valores recebidos. E mesmo neste caso, mesmo sendo a empresa a assumir responsabilidades, poderá sempre vir a cair algo em quem opera.

 

[Zemet]

Ou seja, queres um parceiro para que ele assuma responsabilidades, mas quem controla o site és tu?

Sim, é mais ou menos isso, apenas não serei o único a controlar o site mas numa primeira fase coordenarei a equipa.

se for uma situação de parceria, a responsabilidade será mútua. Se for para a empresa ser proprietária do site, tu passarás a trabalhar para a empresa, e esta ou terá de te contratar como empregado ou terás de passar recibos verdes pelos valores recebidos.

E será possível celebrar-se um contrato em que a empresa fique obrigada a pagar-me (mediante recibos verdes passados por mim) o equivalente a 50% (por exemplo) dos lucros gerados pelo website?

Sendo o contrato celebrado válido por tempo determinado pela existência do website, só cessando se e quando o website também cessar?

Volto apenas a recordar que o website não é nem nunca foi meu. A empresa que o decidiu construir (que nem é portuguesa) decidiu desistir do mesmo porque tem outros projectos bem mais interessantes em mãos, com os quais já perde demasiado tempo e recursos. Posto isto deixaram-me com 3 opções possíveis, para eu decidir. A 1ª é encerrar-se o site, apagá-lo. A 2ª é eu ficar com ele nas mãos. A 3ª é oferecê-lo a alguém.

Eu estou a tentar a 3ª opção porque significa que o site apenas passa de uma empresa para outra empresa e eu continuo a fazer parte do projecto como até aqui.

E mesmo neste caso, mesmo sendo a empresa a assumir responsabilidades, poderá sempre vir a cair algo em quem opera.

É isso que eu quero obter, em forma de relatório, da parte de um advogado. Saber se poderá ou não vir a "cair algo" em quem opera e, a cair, o que sería, para saber até que ponto me devo preocupar. Se chegar à conclusão de que algo poderá ser considerado ilegal desistirei do projecto em consciência, ainda que duvide que seja esse o desfecho pois se este website fosse de alguma forma ilegal, então assim de repente lembro-me de centenas de websites que também seriam ilegais e eles estão aí, a vender e a pagar impostos.

Mas lá está, isto antes de dito por um advogado não tem valor e são apenas suposições.


Obrigado mais uma vez por toda a ajuda, que está a ser importante.

 

[Obtuso]

Sim, é mais ou menos isso, apenas não serei o único a controlar o site mas numa primeira fase coordenarei a equipa.




E será possível celebrar-se um contrato em que a empresa fique obrigada a pagar-me (mediante recibos verdes passados por mim) o equivalente a 50% (por exemplo) dos lucros gerados pelo website?

Sendo o contrato celebrado válido por tempo determinado pela existência do website, só cessando se e quando o website também cessar?

Volto apenas a recordar que o website não é nem nunca foi meu. A empresa que o decidiu construir (que nem é portuguesa) decidiu desistir do mesmo porque tem outros projectos bem mais interessantes em mãos, com os quais já perde demasiado tempo e recursos. Posto isto deixaram-me com 3 opções possíveis, para eu decidir. A 1ª é encerrar-se o site, apagá-lo. A 2ª é eu ficar com ele nas mãos. A 3ª é oferecê-lo a alguém.

Eu estou a tentar a 3ª opção porque significa que o site apenas passa de uma empresa para outra empresa e eu continuo a fazer parte do projecto como até aqui.




É isso que eu quero obter, em forma de relatório, da parte de um advogado. Saber se poderá ou não vir a "cair algo" em quem opera e, a cair, o que sería, para saber até que ponto me devo preocupar. Se chegar à conclusão de que algo poderá ser considerado ilegal desistirei do projecto em consciência, ainda que duvide que seja esse o desfecho pois se este website fosse de alguma forma ilegal, então assim de repente lembro-me de centenas de websites que também seriam ilegais e eles estão aí, a vender e a pagar impostos.

Mas lá está, isto antes de dito por um advogado não tem valor e são apenas suposições.


Obrigado mais uma vez por toda a ajuda, que está a ser importante.

Podes celebrar um contrato de prestação de serviços, estipulando uma comissão por todas as vendas de publicidade que conseguires.

Repara que ao cederes o site a uma empresa, ficas sem qualquer direito a ele. Caso a empresa venha a rescindir o contrato de pagamento de comissões de publicidade contigo, nada a obrigará a devolver-te o site. A não ser que tu próprio sejas actualmente proprietário do site e faças uma cedência temporária para exploração, pela empresa, com a contrapartida de 50% de toda a publicidade vendida. E penso que será mais isto que pretendes. Isto será um contrato relativamente simples.

Por outro lado, a questão mais sensível poderá ser dos conteúdos do próprio site e da sua legalidade. O facto da empresa ser dona do site não lhe atribui responsabilidades só a ela. É ela em primeira linha que responde perante as responsabilidades, mas poderá sempre existir dolo de terceiros, principalmente porque serás uma entidade externa à empresa. Ou seja, a empresa responde perante os seus trabalhadores e tu terás de responder perante a empresa/terceiros, uma vez que serás "independente".

 

[Zemet]

Boas!

Obrigado pelo esclarecimento adicional

Podes celebrar um contrato de prestação de serviços, estipulando uma comissão por todas as vendas de publicidade que conseguires.

Se esta tua frase fosse escrita assim:

"Podes celebrar um contrato de prestação de serviços, estipulando uma comissão por todas as vendas de publicidade que o website gerar."

Também a escreverias? É possível estipular comissão sobre os lucros do site ou só mesmo sobre lucros conseguidos directamente por mim?

Repara que ao cederes o site a uma empresa, ficas sem qualquer direito a ele. Caso a empresa venha a rescindir o contrato de pagamento de comissões de publicidade contigo, nada a obrigará a devolver-te o site.

Mas não é viável impossibilitar através do contrato a empresa de rescindir o contrato de pagamento de comissões de publicidade comigo, colocando uma clausula em que fique estabelecido que o agora acordado só poderá ser rescindido por parte da empresa em caso de cessação do website?

A ideia que eu vinha formando era a de um "contrato sem termo", em que só existiria termo no caso de o website deixar de existir.

A não ser que tu próprio sejas actualmente proprietário do site e faças uma cedência temporária para exploração, pela empresa, com a contrapartida de 50% de toda a publicidade vendida. E penso que será mais isto que pretendes. Isto será um contrato relativamente simples.

Não sou proprietário do site mas assim que quiser passarei a ser, até pode ser já na semana que vem, basta eu querer. Agora o que é "ser proprietário de um site"? É apenas possuir o domínio http:// tendo-o registado em meu nome? Ou para me considerar legalmente proprietário do mesmo preciso de algo mais além disso?

A cedência temporária nesse moldes é uma possibilidade em alternativa ao que comento mais acima.

Por outro lado, a questão mais sensível poderá ser dos conteúdos do próprio site e da sua legalidade. O facto da empresa ser dona do site não lhe atribui responsabilidades só a ela. É ela em primeira linha que responde perante as responsabilidades, mas poderá sempre existir dolo de terceiros, principalmente porque serás uma entidade externa à empresa. Ou seja, a empresa responde perante os seus trabalhadores e tu terás de responder perante a empresa/terceiros, uma vez que serás "independente".

Compreendo. Terei que esclarecer isso bem com o advogado então

Obrigado! Cumprimentos.