Licença de casamento

jotadani

jotadani

Membro ativo
Boas pessoal. Como vou casar, gostaria de saber quantos dias tenho direito de licença de casamento.
Cumprimentos.
P.S.- Eu usei a pesquisa, mas o tópico que me apareceu já tinhamais de três anos, e a lei pode ter mudado entretanto.
Desde já obrigado pela ajuda.
 
15 dias uteis e não uteis, consecutivos, marcados perto do dia do casamento...

Se fores fino marcas na segunda feira a seguir ao casamento o que te dará 2 semanas e 2 dias de ferias! :P
 
Acho que o dia do casamento tem de estar incluido ou adjacente aos dias de licenca. Eu marquei tambem a sexta anterior ao casamento, para estar livre para os ultimos pormenores, e para viajar, pois casei longe de casa (e perto da da minha mulher).

Aqui na Holanda tens... falta justificada, no dia do casamento. E ja vais com sorte!! [:D] (ainda bem que casei quando ainda estava em Portugal [;)])
 
Synd disse:
Aqui na Holanda tens... falta justificada, no dia do casamento. E ja vais com sorte!! [:D] (ainda bem que casei quando ainda estava em Portugal [;)])
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Não têm licença de casamento na Holanda? Então e a lua-de-mel? :(

Não era em Portugal, este país 3º mundista, que estava tudo mal? (como é óbvio isto não se dirige para ti Synd [:p]
 
trtl disse:
@ Portal do Cidadão - Vou casar! Quais os Procedimentos?
Parabéns já agora!
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Atenção que o portal do cidadão engana, e bem.

Portal do cidadão:

Licença de Casamento

Após o casamento, cada um dos membros do casal tem direito a gozar de uma dispensa de 15 dias seguidos do respectivo trabalho.
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(in: Portal do Cidadão - Vou casar! Quais os Procedimentos?)


Lei Nº 7/2009 do Código do Trabalho:

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro, revisão do código de trabalho, artigo 249º (Tipos de falta), ponto 2 (página 976 do documento), onde se lê:

...

Artigo 249.º
Tipos de falta

1 — A falta pode ser justificada ou injustificada.
2 — São consideradas faltas justificadas:
a) As dadas, durante 15 dias seguidos, por altura do
casamento;
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(in http://dre.pt/pdf1sdip/2009/02/03000/0092601029.pdf)

Basicamente o problema é que o portal do cidadão diz que a licença só pode ser gozada depois do casamento, o que contradiz a própria lei (que se sobrepõe a qualquer outra coisa publicada). Tenham em atenção que a licença pode ser gozada pela altura do casamento, o que se considera que pode ser antes, depois ou no meio, por exemplo. A minha mulher deparou-se com este cenário após ter sido confrontada pela empresa dela com o link do Portal do Cidadão. Depois de ela responder com o link da lei as coisas resolveram-se facilmente...



Ps.: Parabéns! Também estou a pouquíssimos dias de me casar, por isso tamos tramados!!!

Qualquer dúvida deste género dispõe, tenho-me deparado com todos os pormenores...
 
Por isso é que eu gosto deste fórum!Por incrível que pareça, há sempre alguém na mesma situação que nós, ou que sabe responder à nossa dúvida, por mais esquisita ou obscura que seja [:D]!
Bem haja a todos!
P.S.- Muitos parabéns para ti também, nogueiraribeiro.[;)]
 
Licença de casamento em termos praticos nem faz grande sentido, por mim as pessoas casavam no sabado e 2ªfeira iam trabalhar ou entao casavam mas ferias que é o que mtos fazem.
 
MrsX disse:
No teu tempo eram 11 dias úteis, depois passou a 15 dias consecutivos (úteis e não úteis). No fundo é quase a mesma coisa.
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Por momentos senti-me no anúncio do Continente :sh) No meu tempo...

Não sou velho f$$%%& [:D]

Eu estou de acordo com a disponibilização dos dias...é preciso para se fazer o luto, ou isso ou algo ao contrário...uma delas [:)]

Normalmente aproveita-se também as férias e mete-se algo como 5 semanas [:cool:] Até porque preparar o casório também implica tirar semanas antes e não só depois [;)]
 
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