EMEL acusada de reter carro no parque de Sete Rios durante 13 dias
Ter o marido internado no hospital, o carro rebocado à porta de casa e ser impedida de retirar a viatura do parque da EMEL de Sete Rios durante 13 dias é muito azar para uma só pessoa. Há uma lisboeta que garante ter passado por tudo isso. Protege a sua privacidade atrás do nome Maria e assegura que a sua indignação não se deve ao facto de ter sido multada. Nem sequer teria razão de queixa se lhe fosse permitido recuperar o automóvel, logo no primeiro dia em que se dirigiu aos serviços da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL).
Mas, sem a autorização do proprietário, o automóvel não pode sair do parque, advertiu o funcionário da EMEL. Maria tentou explicar que o marido estava no hospital entre a vida e a morte: "Quis mostrar a declaração do médico e o BI para provar que era a sua mulher, mas o funcionário recusou-se a ver."
Pediu então para chamar um superior herárquico: "O funcionário respondeu-me que não iria incomodá-lo a um domingo." Não lhe restou outra alternativa senão chamar a PSP. Os agentes nada puderam fazer. "Os polícias disseram-me que podia levar o carro e que se responsabilizavam perante a EMEL." O funcionário, porém, fincou o pé e o carro continuou no parque.
Maria voltou no dia seguinte, mas desta vez o funcionário contou com a conivência da sua superiora.
Conclusão: foi preciso esperar que o marido regressasse a casa para obter a declaração. "Ele estava tão debilitado que a assinatura era quase ilegível, não correspondendo à do BI." Mas, diz, os funcionários nem sequer "repararam nesse pormenor".
Antes de levar o carro teve de pagar a multa, os encargos do reboque e do estacionamento no parque. "Ao todo saiu-me do bolso a quantia de 240 euros, mas se tivesse tirado o automóvel logo no primeiro dia em que ali fui teria pago 120 euros", defende.
Dias mais tarde conseguiu falar por telefone com um responsável da administração da empresa. "O senhor pediu-me desculpa pelo sucedido e prontificou-se para devolver o dinheiro cobrado pelos dias em que não me autorizaram a retirar o carro", recorda. Maria informou que não abdicaria da indemnização que pediu à empresa pelos "transtornos causados" e pelo dinheiro que, entretanto, gastara nas deslocações de táxi. O responsável da EMEL aconselhou-a, então, a esperar que esta questão ficasse resolvida.
No início deste mês, Maria foi surpreendida por uma carta da vereadora que tutela a EMEL, Marina Ferreira. No documento, a autarca esclarece que, além da "má educação" dos funcionários, todos os procedimentos da EMEL foram legais. Ou seja, Maria não tem direito à indeminização nem ao dinheiro "cobrado indevidamente", explica. "Toda esta situação só demonstra como os funcionários da EMEL podem agir de má-fé e como dentro da empresa as decisões são tomadas de forma arbitrária", censura.
Contactada pelo DN, a administração da EMEL esclareceu que a empresa agiu de acordo com os procedimentos regulamentados e "que os funcionários seguiram as normas à risca". O responsável frisou que nenhum dos empregados poderia garantir a devolução do dinheiro à queixosa, porque só os "membros do conselho de administração teriam competência" para isso.
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