Alpiger
Suspenso
Juízes agredidos por condenados
Terminou à pancada, com agressões aos magistrados, a leitura da sentença de 18 arguidos ontem condenados pelo Tribunal de Santa Maria da Feira a penas de prisão entre os nove e dois anos e meio por tráfico de droga. O juiz presidente, António Coelho, foi atingido com um pontapé no peito e uma outra juíza ficou com cortes na cara e numa perna.
Esta situação veio pôr a nu a falta de condições de segurança em que decorrem as audiências desde que o tribunal, em risco de derrocada, foi encerrado por ordem do Ministério da Justiça. Numa pequena sala no Quartel dos Bombeiros da Feira, os dezoito arguidos estavam apenas separados por escassos centímetros da assistência.
Não havia nenhuma barreira a separá- -los dos magistrados e advogados e só estavam na sala três agentes a fazer a segurança, enquanto os restantes estavam junto à porta e no exterior, por falta de espaço.
Mal se deu por encerrada a audiência, os dois principais arguidos, dois irmãos, saltaram das cadeiras e percorreram os cerca de três metros que os separavam dos juízes. Passaram a secretária já com o pé em riste e atingiram o presidente do colectivo no peito. Os outros arguidos e familiares que assistiam à audiência juntaram-se à cena de pugilato, entre gritos e ameaças de morte. As cadeiras plásticas, mesas e equipamentos voaram, enquanto os homens da PSP e da GNR à paisana tentavam pôr cobro à pancadaria.
Os magistrados foram retirados da sala pela polícia, refugiando-se na camarata dos bombeiros. No exterior as agressões envolvendo os familiares dos arguidos continuaram. A irmã dos dois principais arguidos acabou por ser detida. A mãe ameaçou o comandante da GNR, afirmando que sabia em que escola andava a filha.
IRMÃOS VENDIAM 15 QUILOS DE 'HAXE' POR DIA
Apenas quatro dos arguidos, entre os quais um dos dois principais cabecilhas, confessaram o crime. Os dois principais abastecedores desta rede, segundo o tribunal, são os irmãos de 27 e 44 anos que vendiam pelo menos 15 quilos de haxixe por semana. Apenas o mais velho confessou, mas de forma selectiva. O irmão, que segundo ele também traficava, optou pelo silêncio, apesar de ter sido acusado, também por dois outros arguidos que confessaram integralmente. Os dois irmãos são os dois únicos presos preventivos no processo.
TREZE DE 18 ARGUIDOS COM PENAS DE PRISÃO
O colectivo de juízes considerou provada a acusação e condenou 13 arguidos a penas de prisão efectivas e cinco com penas suspensas. No entanto, disse-lhes para recorrerem para as instâncias superiores, para tentarem reduzir as condenações ou suspendê-las. O colectivo sublinhou que condenou com base 'nas leis que existem', realçando que, em alguns casos, as penas ficaram 'claramente abaixo' de outros crimes semelhantes. 'O tribunal não tem prazer nenhum em aplicar penas de prisão', enfatizou o magistrado, explicando que as penas não são 'distribuídas gratuitamente a torto e a direito'. Acrescentou ainda que 'tráfico é tudo o que seja fazer chegar a droga ao consumidor'. Os 18 arguidos tinham sido detidos pela GNR, a 12 de Julho de 2006.
DISCURSO DIRECTO
'JULGAMENTOS SUSPENSOS', António Martins (Associação Sindical dos Juízes)
Correio da Manhã – Dois magistrados foram ontem agredidos por arguidos que tinham acabado de condenar. Que comentário faz a esta situação?
António Martins – Isto só está a ocorrer porque o Estado tem tratado muito mal a Justiça. Realizar julgamentos nestas condições é inadmissível.
– Os juízes já pediram uma estrutura de segurança. Que respostas têm do Governo?
– A única resposta foi a criação de uma comissão que elaborou um relatório e nada fez.
– Que medidas vão tomar?
– A Associação irá apoiar as medidas que os colegas de Santa Maria da Feira decidam, nomeadamente suspender a realização de julgamentos enquanto não houver condições adequadas.
Fonte: Correio da manhã
Será que os juizes tambem vão mandar estes agressores em libredade? [