Uma actualização do caso
GNR: Oficial da Escola Prática suspenso de funções
Mais unidades suspeitas
Jorge Godinho
O tenente-coronel Pinheiro geria um orçamento de cinco milhões de euros, destinados à gestão financeira da Escola Prática
O presidente do Conselho de Administração (CA) da Escola Prática da Guarda, tenente-coronel Manuel Pinheiro, está a ser investigado por suspeitas de irregularidades nas funções que exerce há mais de dois anos.
Em causa estão ilegalidades em contratos de prestações de serviços com algumas empresas, uma delas propriedade de um outro oficial da GNR. O caso foi denunciado pelo comandante da Escola – o major-general Carlos Chaves –, mas, segundo o CM apurou junto de uma fonte da GNR, as irregularidades não se ficam por aqui: “Estas empresas também têm negócios com outras unidades da Guarda”, acusou.
O ministro da Administração Interna, António Costa, disse ontem desconhecer os factos. “Na terça-feira convocarei o comandante-geral da GNR para dar explicações sobre a situação, que a confirmar-se é de grande gravidade e exige um apuramento cabal das responsabilidades”, disse o ministro.
O tenente-coronel Manuel Pinheiro encontra-se de férias, mas as suas competências – nomeadamente a gestão de um orçamento de cinco milhões de euros – foram suspensas pelo comandante da Escola a 4 de Abril. O major-general Carlos Chaves chegou ao comando da Escola Prática em Dezembro e notou logo “um excessivo à vontade no CA”, revelou uma fonte próxima. Assinou alguns despachos para limitar competências daquele organismo, mas, a 22 de Março, anulou três concursos de aquisição de material de limpeza, com preços superiores ao do mercado.
Há facturas que indicam que esta empresa vencedora, a Sociexpo, vendeu 105 744 euros de material, só no ano passado, à GNR, números avançados pelo jornal ‘Expresso’. Um outro caso flagrante foi o da Espaço Brilha, responsável pela limpeza da Escola, que pertence à mulher do gerente da Sociexpo. A ordem numérica sequencial das facturas apresentadas leva a suspeitar que a empresa foi criada apenas para prestar serviço à GNR.
Também no rol das suspeitas está a empresa Grazimadeiras, que facturou, no ano passado, 17 mil euros em nome da Escola Prática. A Grazimadeiras é uma sociedade registada em nome de um tenente--coronel da GNR, João Pedrosa, e do pai. Pedrosa é chefe do Serviço de Intendência do Comando Geral que, por sua vez, é responsável pelos equipamentos da Guarda (fardas e outro material). Quando chefiou o Serviço de Informática foi também investigado por alegadas irregularidades na aquisição de material, mas não lhe foi “aplicado nenhum castigo”, disse ao CM o tenente-coronel Costa Cabral, porta-voz da Guarda.
A ligação de Pedrosa a uma empresa – que já vendeu módulos de madeira para móveis e floreiras à Escola Prática – é novidade para o comandante-geral da GNR. Mourato Nunes já disse que “a existirem ramificações desse género serão também investigadas a fundo”. O general foi informado das alegadas irregularidades cometidas pelo tenente-coronel Pinheiro, a 19 de Abril. E na última quinta-feira, enviou uma equipa da Inspecção-Geral da Guarda para a Escola.
“Se a auditoria interna revelar que há crime, que agora é apenas suspeição, será denunciado ao Ministério Público”, disse ao CM o tenente-coronel Costa Cabral.
GENERAL CONFIRMA INTERVENÇÃO
“O enorme respeito que tenho pela instituição GNR e a admiração que tenho pela esmagadora maioria que nela serve impõe-me um dever de contenção”, disse ontem ao CM o comandante da Escola Prática da GNR, em Queluz, o major-general Carlos Chaves, que confirmou as suspeitas de irregularidades e a suspensão das funções que o tenente-coronel Pinheiro assumia no Conselho de Administração. No comando da Escola desde Dezembro de 2005, o major-general Carlos Chaves, que já foi porta-voz e adjunto do ministro da Defesa Fernando Nogueira, começou a detectar as irregularidades em Janeiro, mas, até finais de Março, agiu sempre com o maior cuidado. A Escola Prática da Guarda é uma unidade vocacionada para a formação dos oficiais, sargentos e praças e para a actualização dos seus conhecimentos.
PORMENORES
DOSSIÊ
Quando o comandante da Escola, major-general Carlos Chaves, detectou irregularidades, pediu a um grupo de oficiais da sua confiança para reunirem documentos que fundamentassem as suspeitas. O dossiê será entregue à Inspecção-Geral da Guarda, responsável pela auditoria.
NÚMEROS
O dossiê dá conta que o tenente-coronel Pinheiro gastou no ano passado 169 mil euros em material de escritório, 105 mil em materiais de limpeza (através da Sociexpo), 113 mil à Espaço Brilha, 17 mil à Grazimadeiras (empresa do tenente- -coronel Pedrosa) e 310 mil em empresas de construção.
IRREGULARIDADES
As irregularidades detectadas na Escola Prática poderão vir a levantar o véu de ilegalidades cometidas noutras entidades da Guarda – que também adquirem materiais às empresas em causa neste processo.
Sónia Simões
in CM Hoje
