Heranças e Partilhas

[RodrigoFernandes]

Procurei tópicos e não encontrei nada.

Quando uma pessoa morre, quem é que sabe se existe um testamento? Começam-se as partilhas e depois aparece alguém? Como funciona?

 

[JPessanha]

Tive de tratar de uma herança há pouco tempo, por isso fica a minha ajuda, eu andei doido de um lado para outro (notarios, finanças, conservatórias etc), e agora tudo o processo pode ser mais facilitado, pois foi criado o balcão de heranças e partilhas nas conservatórias, recomendo que se dirija a uma conservatória do registo civil (uma que tenha balcão de heranças), e inicie todo o processo lá (habilitação de herdeiros, partilha, registos etc), para além de poupar correrias entre vários serviços, os próprios custos ficam bem menores.

 

[NunoMF]

Procurei tópicos e não encontrei nada.

Quando uma pessoa morre, quem é que sabe se existe um testamento? Começam-se as partilhas e depois aparece alguém? Como funciona?

Isso de haver testamento é praticamente irrelevante em Portugal se houver herdeiros directos. Num país livre o cidadão pode determinar quem receberá os seus bens após a sua morte, mas num país socialista é o estado que o determina. Se houver por exemplo dois filhos, o falecido só pode dispor de um terço da sua herança para deixar a quem bem entender. Também é praticamente impossível deserdar alguém, a não ser que esse alguém por exemplo tenha tentado matar o falecido (obviamente ainda em vida) ou por exemplo tenha negado comida ou água, torturado, etc. Essencialmente, podias passar toda a tua vida a maltratar os teus país mas desde que não faças estas coisas especificamente referidas na lei ainda levas a herança.

 

[senhorpedro]

Existem vários tipos de sucessão: Legal, testamentária e contratual.

Diria que mais de 90% do fenómeno sucessório do nosso país, é legal.

 

[RodrigoFernandes]

. Se houver por exemplo dois filhos, o falecido só pode dispor de um terço da sua herança para deixar a quem bem entender. Também é praticamente impossível deserdar alguém, a não ser que esse alguém por exemplo tenha tentado matar o falecido (obviamente ainda em vida) ou por exemplo tenha negado comida ou água, torturado, etc. Essencialmente, podias passar toda a tua vida a maltratar os teus país mas desde que não faças estas coisas especificamente referidas na lei ainda levas a herança.

E se forem 5 filhos, mantém-se um terço ou o valor muda?

Obrigado,

 

[Trek8500]

Isso de haver testamento é praticamente irrelevante em Portugal se houver herdeiros directos. Num país livre o cidadão pode determinar quem receberá os seus bens após a sua morte, mas num país socialista é o estado que o determina. Se houver por exemplo dois filhos, o falecido só pode dispor de um terço da sua herança para deixar a quem bem entender. Também é praticamente impossível deserdar alguém, a não ser que esse alguém por exemplo tenha tentado matar o falecido (obviamente ainda em vida) ou por exemplo tenha negado comida ou água, torturado, etc. Essencialmente, podias passar toda a tua vida a maltratar os teus país mas desde que não faças estas coisas especificamente referidas na lei ainda levas a herança.

oi ????

se o falecido for pessoa de fortuna , 1/3 dela é irrelevante?

aliás basta ter 20 ou 30.000 contos, 1/3 disso é irrelevante?

fónix

trek

 

[SilverArrow]

oi ????

se o falecido for pessoa de fortuna , 1/3 dela é irrelevante?

aliás basta ter 20 ou 30.000 contos, 1/3 disso é irrelevante?

fónix

trek

O que ele diz é que é irrelevante seres um mau filho, por pior que sejas e não vejas o teu pai há anos e sempre o tenhas tratado "mal" irás sempre receber, mesmo que ele não queria.

Por isso é que é irrelevante.

 

[NunoMF]

E se forem 5 filhos, mantém-se um terço ou o valor muda?

Obrigado,

O valor muda. Passa a ser 1/6.

 

[NunoMF]

O que ele diz é que é irrelevante seres um mau filho, por pior que sejas e não vejas o teu pai há anos e sempre o tenhas tratado "mal" irás sempre receber, mesmo que ele não queria.

Por isso é que é irrelevante.

Sim, é isso.

Mas o 1/3 é a parte de que o falecido pode deixar a quem entender, no caso de ter só dois herdeiros.

Eu sei disto porque o meu pai tem mais 3 filhos, que vivem todos no estrangeiro e não falam com ele há 20/25 anos. No nosso caso o máximo que eu poderie herdar seriam 2/5, ou seja, a soma da minha parte com a parte de que o mau pai pode dispor. Para contornar isto ele recentemente fez-me uma doação da casa porque senão caso ele morresse eu teria de ir por esse mundo fora à procura deles, pois eles teriam de ser declarados como herdeiros e teriam de abdicar da parte deles para eu poder ficar com a casa. O pior é que mesmo assim a lei permite-lhes contestar a doação, apesar de ter sido feita pelo meu pai em vida e de livre vontade, pois a lei portuguesa nem permite ao cidadão fazer o que bem entende com a sua propriedade mesmo em vida.

Por estas e por outras é que vou imigrar novamente, e desta vez para sempre.

 

[ExpertBoy]

Sim, é isso.

Mas o 1/3 é a parte de que o falecido pode deixar a quem entender, no caso de ter só dois herdeiros.

Eu sei disto porque o meu pai tem mais 3 filhos, que vivem todos no estrangeiro e não falam com ele há 20/25 anos. No nosso caso o máximo que eu poderie herdar seriam 2/5, ou seja, a soma da minha parte com a parte de que o mau pai pode dispor. Para contornar isto ele recentemente fez-me uma doação da casa porque senão caso ele morresse eu teria de ir por esse mundo fora à procura deles, pois eles teriam de ser declarados como herdeiros e teriam de abdicar da parte deles para eu poder ficar com a casa. O pior é que mesmo assim a lei permite-lhes contestar a doação, apesar de ter sido feita pelo meu pai em vida e de livre vontade, pois a lei portuguesa nem permite ao cidadão fazer o que bem entende com a sua propriedade mesmo em vida.

Por estas e por outras é que vou imigrar novamente, e desta vez para sempre.

Se calhar se o teu pai doasse tudo em vida a uma mulher 30 anos mais nova que curiosamente se apaixonou por ele nos últimos anos de vida, já gostavas da lei portuguesa não?

Boa viagem!

 

[NunoMF]

Se calhar se o teu pai doasse tudo em vida a uma mulher 30 anos mais nova que curiosamente se apaixonou por ele nos últimos anos de vida, já gostavas da lei portuguesa não?

Boa viagem!

Não, não gostava, isto funciona para os dois lados, No meu entender, e desde que estivesse na posse de todas as suas faculdades mentais, reconheço-lhe esse direito pois foi ele que trabalhou para ter tudo o que tem. Podia não gostar, mas era um direito dele, e sinceramente, safo-me perfeitamente sozinho.

E obrigado, vai ser uma óptima viagem e ganhar 300% do salário que ganhava aqui, com um custo de vida de mais 30% e com impostos mais baixos vai ser bastante bom

 

[ManuelBarbosa]

Isso de haver testamento é praticamente irrelevante em Portugal se houver herdeiros directos. Num país livre o cidadão pode determinar quem receberá os seus bens após a sua morte, mas num país socialista é o estado que o determina. Se houver por exemplo dois filhos, o falecido só pode dispor de um terço da sua herança para deixar a quem bem entender. Também é praticamente impossível deserdar alguém, a não ser que esse alguém por exemplo tenha tentado matar o falecido (obviamente ainda em vida) ou por exemplo tenha negado comida ou água, torturado, etc. Essencialmente, podias passar toda a tua vida a maltratar os teus país mas desde que não faças estas coisas especificamente referidas na lei ainda levas a herança.

Essa boca do estado socialista era escusada, porque num estado liberal como nos EUA a custa dessa historia dos testamentos existem grandes burlas, homicídios e grandes batalhas legais entre herdeiros.
Portanto acho a lei portuguesa mais equilibrada.

 

[JPR]

Procurei tópicos e não encontrei nada.

Quando uma pessoa morre, quem é que sabe se existe um testamento? Começam-se as partilhas e depois aparece alguém? Como funciona?

"mandam-se" umas bocas, umas opiniões e não se responde ao que é perguntado.
Caso não se saiba se existe testamento público (ou seja outorgado pelo próprio notário) ou, sabendo-se, não se saiba onde o mesmo foi celebrado, poder-se-á perguntar, na qualidade de herdeiro, ou seu mandatário, à Conservatória dos Registos Centrais se o ora falecido outorgou algum testamento no território nacional.

 

[capadonna]

Não, não gostava, isto funciona para os dois lados, No meu entender, e desde que estivesse na posse de todas as suas faculdades mentais, reconheço-lhe esse direito pois foi ele que trabalhou para ter tudo o que tem. Podia não gostar, mas era um direito dele, e sinceramente, safo-me perfeitamente sozinho.

E obrigado, vai ser uma óptima viagem e ganhar 300% do salário que ganhava aqui, com um custo de vida de mais 30% e com impostos mais baixos vai ser bastante bom

curiosidade... vais emigrar para aonde nunomf??

 

[NunoMF]

curiosidade... vais emigrar para aonde nunomf??

Vou voltar para a República da Irlanda, de onde vim em Dezembro de 2009. A empresa para quem trabalhava pediu-me para voltar, e aceitei.

 

[sesimbra1992]

Boas.
tenho uma questão relacionada com testamentos.

Existindo testamento, qual é a forma de ele ser dado a conhecer?
Se ninguém for procurar por testamento existe forma de ele ser lido á mesma?

 

[cuto]

Portal do Cidadão - Como posso saber se existe algum testamento?

 

[sesimbra1992]

obrigado amigo.
a pergunta não foi bem formulada.

o que queria saber é se o testamento tem alguma forma de ser lido, mesmo sem ninguém o "procurar".

O caso é.

Faleceu um tio que não era casado e não tinha filhos.
por norma a herança vai para os irmãos.
a dúvida é se existe testamento, e no caso de ele existir, poderá ser feitas as partilhas sem ele ser lido?
ou será sempre obrigatório ser lido, mesmo que não apareça ninguém para o reclamar.

 

[cuto]

obrigado amigo.
a pergunta não foi bem formulada.

o que queria saber é se o testamento tem alguma forma de ser lido, mesmo sem ninguém o "procurar".

O caso é.

Faleceu um tio que não era casado e não tinha filhos.
por norma a herança vai para os irmãos.
a dúvida é se existe testamento, e no caso de ele existir, poderá ser feitas as partilhas sem ele ser lido?
ou será sempre obrigatório ser lido, mesmo que não apareça ninguém para o reclamar.

Para saberem se existe têm de fazer o que diz o link do meu post anterior. Caso exista testamento os herdeiros têm de o indicar na habilitação de herdeiros, sob pena de incorrerem em crime de falsas declarações. A comunicação ao possível beneficiário é feita através do notário.

 

[Axxantis]

Isto das heranças é um "pincel" de todo o tamanho, sobretudo se houver património significativo em causa. Já tratei de um processo na minha família, onde fui constituído "cabeça de casal" (é o tipo que dirige o processo) porque o "cabeça de casal" natural (quer seria o irmão mais velho da pessoa que faleceu) não esteve para se chatear, mas se fosse hoje tinha contratado os serviços de um solicitador. Entre idas a bancos, finanças, conservatórias e notários devo ter perdido dias inteiros de trabalho. Mas o factor pior são as tensões e quezílias entre os herdeiros. Quando o património vale dinheiro, como era o caso, é sempre recomendável ter um profissional de fora da família a tratar das coisas, para evitar problemas.