Herança

carbookk disse:
é porque fizeram algum acordo, pois já estive a confirmar é é como eu disse, se ele herdar uma casa e a vender, e aplicar o dinheiro na compra de outro imóvel ou seja o que for o conjugue passa automaticamente a ter direito, só não tem direito se ele vender e não fizer nada com o dinheiro o ter apenas no banco...

isto hoje em dia tem muito que se lhe diga quando toca a heranças, e o valor das mesmas sobe á cabeça de muitos e metem a vida toda de pernas ao ar, e depois acabam por ficar pior do que estavam antes de aparecer a herança...
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Não fizeram acordo nenhum. E o divórcio até foi algo tumultuoso sobretudo por causa da guarda dos filhos, mas este assunto em concreto da herança não foi alvo de disputa nenhuma. E olha que se pudesse ter sido a outra parte não tinha entregue os pontos sem ir à luta!
 
Cuto e quantos casos conheces tu de pessoal casado que consiga vender os bens sem intervenção do cônjuge?

É que é muito bonito dizer que no regime de adquiridos o conjuge não tem direito a nada, mas sem o conjuge o herdeiro também não consegue vender nada. Em todos o casos que conheço tratados por advogados e notários, o conjuge teve sempre de estar presente e dar a autorização de venda, por isso é lógico que possa simplesmente "negociar" uma parte do valor para receber.
 
Obtuso disse:
Cuto e quantos casos conheces tu de pessoal casado que consiga vender os bens sem intervenção do cônjuge?

É que é muito bonito dizer que no regime de adquiridos o conjuge não tem direito a nada, mas sem o conjuge o herdeiro também não consegue vender nada. Em todos o casos que conheço tratados por advogados e notários, o conjuge teve sempre de estar presente e dar a autorização de venda, por isso é lógico que possa simplesmente "negociar" uma parte do valor para receber.
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A lei exige isso por motivos de segurança: é que o bem pode ser próprio de um e estar a ser administrado por outro. Alías...se dá consentimento é porque o bem não é comum ou próprio. Caso contrário não se falava em consentimento mas sim em parte activa no negócio: co-vendedor...etc.

Exemplo: até no contrato de arrendamento é necessário o consentimento do cônjuge não proprietário.
 
Última edição:
Pois....a minha família está a passar por isso há 3 anos, o que quer dizer que poder pode.....mas não é fácil e demora!
 
carbookk disse:
se estou a dizer que é assim, é porque fui ver, porque é que continuas a afirmar o contrário baseado só nas leis, tens de as saber interpretar, e o que não falta ai é casos desses pela internet, é só perderes um pouco a pesquisar...
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Tu
não acabaste de escrever "baseado SÓ nas leis" versus "casos na internet" pois nao? :confused:
 
Mach3 disse:
Pois....a minha família está a passar por isso há 3 anos, o que quer dizer que poder pode.....mas não é fácil e demora!
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Se demora é porque , se calhar, a recusa não é infundada. Imagina que a minha família vive numa casa só minha, mas que é casa morada de família. Eu quero vender porque sim e a minha mulher não concorda. A recusa aqui pode ser fundada.
 
cuto disse:
A lei exige isso por motivos de segurança: é que o bem pode ser próprio de um e estar a ser administrado por outro. Alías...se dá consentimento é porque o bem não é comum ou próprio. Caso contrário não se falava em consentimento mas sim em parte activa no negócio: co-vendedor...etc.

Exemplo: até no contrato de arrendamento é necessário o consentimento do cônjuge não proprietário.
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A questão para um milhão de euros é: é possível fazer a venda sem esse consentimento?


É que se não for possível (e eu não conheço nenhum caso que o cônjuge não tivesse sido necessário), será relativamente "fácil" usar essa posição de "veto" para obter contrapartida financeira.
 
Obtuso disse:
A questão para um milhão de euros é: é possível fazer a venda sem esse consentimento?


É que se não for possível (e eu não conheço nenhum caso que o cônjuge não tivesse sido necessário), será relativamente "fácil" usar essa posição de "veto" para obter contrapartida financeira.
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É. Já te respondi.
 
cuto disse:
Por isso ? Caso o cônjuge se recuse infundadamente a dar o consentimento , este pode ser suprido pelo tribunal.
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Aqui é podem estar os meandros da situação, principalmente quando falamos em valores significativos. Há advogados exímios em fundamentar muito bem qualquer pedido.

Conclusão: não se casem de nenhuma forma, pois ficarão sempre "entalados". [:D]
 
Obtuso disse:
Aqui é podem estar os meandros da situação, principalmente quando falamos em valores significativos. Há advogados exímios em fundamentar muito bem qualquer pedido.

Conclusão: não se casem de nenhuma forma, pois ficarão sempre "entalados". [:D]
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Há formas simples de obstar à falta de consentimento do cônjuge....especialmente se for feito como chantagem. Chama-se divórcio sem consentimento do outro cônjuge. E é mais rápido (e se calhar adequado) que um processo de suprimento.
 
cuto disse:
Não divorcia-se porque o outro cônjuge está a a fazer chantagem e a tentar entalar o outro. Que tal leres as coisas no contexto?
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Obtuso disse:
Presumo que seja necessário fazer prova disso...[:D]
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Não é preciso fazer prova de nada, que o casório agora acaba-se com a vontade de um.
Mas cuto, tens uma mulher que não acede numa assinatura e divorcias-te, é sinal que a coisa já estava mesmo no limite.
Eu posso imaginar uma séria de motivos, que não entalar o outro, para não se dar esse tal consentimento.
 
omnibus disse:
Não é preciso fazer prova de nada, que o casório agora acaba-se com a vontade de um.
Mas cuto, tens uma mulher que não acede numa assinatura e divorcias-te, é sinal que a coisa já estava mesmo no limite.
Eu posso imaginar uma séria de motivos, que não entalar o outro, para não se dar esse tal consentimento.
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Exactamente. Se a coisa chega a tal ponto é pq o divórcio é mesmo aconselhável. A relação não estará lá grande coisa.
 
cuto disse:
Exactamente. Se a coisa chega a tal ponto é pq o divórcio é mesmo aconselhável. A relação não estará lá grande coisa.
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E se realmente existirem fundamentos válidos? O divórcio exclui esse processo?

Para mim isto só significa que casamentos só significam dor de cabeça...
 
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