Fisco ameaça noivos com coimas

Alpiger

Suspenso
Fisco ameaça noivos com coimas se não derem informações sobre o casamento

A Direcção-Geral de Impostos (DGCI) está a enviar cartas a contribuintes recém-casados pedindo que estes respondam, ao abrigo do dever de colaboração com a administração fiscal e no prazo de 15 dias, a um vasto conjunto de informações relacionadas com a realização do seu casamento.

O questionário, segundo noticia hoje o Público", é pormenorizado e a administração fiscal chega a pedir cópias de cheques e dados relativos a quem pagou e a quanto custaram as prendas recebidas
Caso não o façam dentro do período temporal estabelecido, são ameaçados com a instauração de um processo de contra-ordenação fiscal punível com uma coima que varia entre os 100 e os 2500 euros.
Esta acção de inspecção não é original. Já em 2005 a DGCI tinha levado a cabo uma operação deste género, na qual, tal como agora, o objectivo era controlar se os serviços prestados por restaurantes, fotógrafos, floristas, entre outros, são devidamente contabilizados. Para além das informações, o fisco pede ainda que sejam enviados os respectivos documentos que comprovem o pagamento, como facturas e recibos.
Nas cartas agora enviadas, destaca-se, no entanto, o pormenor e a extensão das questões colocadas aos noivos, que se vêem mesmo obrigados a prestar a informação sobre se existiu, ou não, outro casamento ou outro evento no mesmo dia e lugar que o seu.
O pedido de informações vai, no entanto, a inúmeros outros detalhes. Qual o número de convidados adultos e crianças e quanto foi o valor cobrado por cada um deles; se o vestido de noiva, por exemplo, foi oferecido e, se sim, por quem, e quanto pagou o oferente.
O fisco quer ainda saber como foram pagos os diversos serviços prestados, como o copo-d"água: por cheque? Se a resposta for positiva, qual a data do cheque, o banco e o seu número. E se o pagamento foi feito, por exemplo, de forma parcelar com cheques pré-datados, então, os noivos devem ainda identificar cada um dos cheques e, se possível, enviar fotocópias dos mesmos.

Fonte: Jornal de Negocios

O que é isto?
Aonde chega a vampiragem do Fisco.
Então agora temos as Finanças a vasculhar toda a nossa vida privada e a utilizar os contribuintes como informadores e fiscais do fisco?
Nunca pensei ver o fisco a demonstrar de forma tão evidente a sua incompetencia em fazer o seu trabalho e a utilizar formas tão ridiculas e vergonhosas de fiscalizar os contribuintes.
Será que ainda poderá o Ministro das Finanças chegar mais baixo?
Já parece que estiveram a estudar os manuais de actuação da STASI ou da PIDE, de forma a descobrirem novas formas de espionar os contribuintes e sacarem mais uns Euros para aumentarem os vencimentos dos seus familiares que trabalham nos seus gabinetes. [8b]
 
Não me aquece nem arrefece. Quando eu casar, que me peçam facturas que eu mando o que quiserem! Pago o que tiver a pagar e pago os IVA's respectivos.
Quem tem de se preocupar são as empresas e entidades organizadoras/prestadoras de serviços de casamentos.
 
Ouvi a noticia na rádio.

Então já não se pode ir de lua de mel dar a queca dourada ! [:D]

Sim a julgar pelo que pretendem, os noivos não se podem ausentar no dia do casamento para a lua de mel, e para o qual dispôem por lei de uma licença de 11 dias úteis.

Isto porque no prazo máximo de 15 dias têm de apresentar a dita declaração nas finanças.

Ora 11 dias uteis ou 15 dias acabam por dar no mesmo.

Os agentes turísticos e agências de viagens vão gostar disto [:D]
 
Excalibur, o que tem que ser entregue em 15 dias é o questionário.
Os 15 dias contam após a recepção documento. Não é entregue no dia do casamento...
 
É bom para aqueles que choram que não tem e fazem casamentos milionarios como muito se ve [:blush:]
Parece-me que a intenção do fisco não é apanhar noiivos, julgo que a intenção é apanhar os prestadores de serviços.

Mas em qualquer caso parece-me mais uma medida patética a juntar à outra das tatuagens.
 
Ouvi a noticia na rádio.

Então já não se pode ir de lua de mel dar a queca dourada ! [:D]

Sim a julgar pelo que pretendem, os noivos não se podem ausentar no dia do casamento para a lua de mel, e para o qual dispôem por lei de uma licença de 11 dias úteis.

Isto porque no prazo máximo de 15 dias têm de apresentar a dita declaração nas finanças.

Ora 11 dias uteis ou 15 dias acabam por dar no mesmo.

Os agentes turísticos e agências de viagens vão gostar disto [:D]

O Governo devia era se preocupar em responder aos contribuintes dentro dos prazos dados pela Lei ou então pagar tambem coimas.
Mas isso eles esquecem-se [8b]
 
Excalibur, o que tem que ser entregue em 15 dias é o questionário.
Os 15 dias contam após a recepção documento. Não é entregue no dia do casamento...

Ou estou a fazer confusão, ou não estou a explicar bem.

Então não tem de no espaço de 15 dias, entregar o tal questionário?

Se estiverem na lua de mel, como é que o vão fazer ?

Isto tem a ver com outra coisa, as oferendas doações e prendas de pais para filhos, lembram-se ?

Acima de 500€ tem de ser declaradas.
Estão a perceber onde se pretende chegar [;)]
 
O Governo devia era se preocupar em responder aos contribuintes dentro dos prazos dados pela Lei ou então pagar tambem coimas.
Mas isso eles esquecem-se [8b]

Claro estás à espera que o agente se prenda a ele próprio e entregue a chave. :sh)

Já sabemos de antemão como procede o estado no que toca a respostas e prazos legais.
Basta ver que é uma pessoa de bem e nunca honra os seus compromisso no que toca a pagamentos, dentro dos prazos acordados.
 
Acho que está aqui a existir alguma confusão, o estado não quer apanhar os noivos, quer é apanhar as empresas que prestam serviços nos casamentos para ver se estes estão ou não a fugir ao fisco.
 
Para que é que eles querem saber quanto custaram as prendas recebidas? Sempre posso dizer que não recebi nada... venha lá quem vier.

Quanto ao resto das situações levantadas pelo fisco, tal como quanto custou o fotografo e outro serviços, não me choca.
 
Acho que está aqui a existir alguma confusão, o estado não quer apanhar os noivos, quer é apanhar as empresas que prestam serviços nos casamentos para ver se estes estão ou não a fugir ao fisco.

Até pode haver confusão, mas isto :

Para além das informações, o fisco pede ainda que sejam enviados os respectivos documentos que comprovem o pagamento, como facturas e recibos.

Nas cartas agora enviadas, destaca-se, no entanto, o pormenor e a extensão das questões colocadas aos noivos, que se vêem mesmo obrigados a prestar a informação sobre se existiu, ou não, outro casamento ou outro evento no mesmo dia e lugar que o seu.

O pedido de informações vai, no entanto, a inúmeros outros detalhes. Qual o número de convidados adultos e crianças e quanto foi o valor cobrado por cada um deles; se o vestido de noiva, por exemplo, foi oferecido e, se sim, por quem, e quanto pagou o oferente.

O fisco quer ainda saber como foram pagos os diversos serviços prestados, como o copo-d"água: por cheque? Se a resposta for positiva, qual a data do cheque, o banco e o seu número. E se o pagamento foi feito, por exemplo, de forma parcelar com cheques pré-datados, então, os noivos devem ainda identificar cada um dos cheques e, se possível, enviar fotocópias dos mesmos.
Leva a pormenores que não são meras informações para apanhar as empresas de prestação de serviços e Catering.

Indentifica o padrinho a madrinha os pais etc, etc, que normalmente são quem costuma oferendar estas coisas.

E a soma dos valores dos cheques de uma mesma pessoa, por exemplo um pai, ultrapassando os 500€ dá o que se disse acima sobre as declarações das ofertas de pais a filhos.
 
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