Expropriações - Preciso de ajuda

M

mjm

New member
A situação é a seguinte,

na minha terra, ao longo do rio, vão arranjar a zona e vão construir um jardim, tipo parque da cidade...

Nós temos lá um terreno e fomos contactados pela Câmara Municipal para dar conta do projecto e para negociar a cedêndia do terreno...

Parece que o terreno está classificado como agrícola, mas a primeira oferta que nos fizeram pareceu-nos muito baixa, cediam-nos uma pequena parcela para a construção de um quiosque junto ao jardim...

As minhas dúvidas são as seguintes,

que "poderes" temos para recusar?!
A câmara pode facilmente expropriar o terreno?

É que se tivessemos alguns direitos, poder negocial, podíamos exigir uma retribuição mais justa à câmara...

Cumps.:)
 
Não entendo muito disso, mas acho que não tens muitos poderes.

Pq se dizes que não, a camara parte para uma expropriação por interesses da comunidade e tu ainda recebes menos....

Mas espera ai pelos advogados do fórum.
 
isso é complicado, na madeira houve imensas expropriações, algumas pessoas sairam a ganhar outras a perder!

as pessoas qe nao tinham as coisas legais (casas, palheiros, etc) ficaram a perder, mas regra geral nunca ficas a ganhar muito e nao te serve de nada ir empatando a cena pq o estado ganha sempre...e só acabas por perder € em tribunais.....

conheço um caso especifico de uma ponte em s.martinho que está há 3 anos para ser feita e que ainda nao foi por causa de um senhor que nao aceitava a expropriação nem o valor que o estado dava, 3 anos depois, ou seja agora, lixou-se pq o estado descobriu irregularidades no sistema do gás e a construção de um anexo ilegal, e o homem nem metade do € que ia receber no inicio se vai receber agora, para além de todo o € que gastou em tribunal!

lixado mas verdade;)
 
nao tens que aceitar nada. convem é que nao haja irregularidades EM NADA, e tens que te certificar que o teu processo nao é mexido por "amigos".

o meu pai teve um caso desses em faro, em que a camara acabou por dar um valor de ZERO pelo terreno por alegadas fugas de gas!
o caso terminou à 2 anos no tribunal, apos muita luta, e se ter comprovado que naquele terreno (pequenas vivendas) NAO HAVIA GAS, nem tao pouco condutas a passar em zona imediatamente anexa ao terreno.

agora está o processo inverso em decurso, descubriu-se quem é que "inventou" gas naquelas casas e o caso vai dar bronca da grande:D

convem dizer que deram 50 contos por um terreno ainda relativamente grande, a contraproposta do meu pai metia mais 2 zeros...o que é UM DECIMO do valor REAL do terreno (ou seja, o valor por que tu teoricamente o conseguias vender).
a camara ficou obrigada a pagar METADE do valor real do terreno (actualmente ja deve passar os 100mil contos), caso o proprietario aceite o negocio. (se nao aceitar, tem outras obrigaçoes..está-se a analisar a melhor situaçao)
 
eu também conheço casos em que os proprietários não aceitaram o valor da expropriação, levaram o caso a tribunal e ganharam. Receberam mais do dobro do valor ridículo que a Câmara propunha.
 
Deve fazer início de sessão ou registar-se para responder aqui.
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