Exercício do Poder Paternal

Ainda não percebi a situação da mãe em tudo isto.
Quer levar a relação para a frente ou não? Se sim, e considerando que há pessoas que não têm emenda e são mesmo bruxas (não vão dar o braço a torcer), há que tomar uma decisão: pegar na filha e deixar a casa da mãe (que me parece que é disso que tem medo). Parece-me impossível os dois morarem em casa da mãe dela, e o melhor é morarem noutro sítio, para o bem e sanidade da relação.
Caso a mãe da bebe não queira, obviamente prefere a mãe ao pai da filha, e isso já diz muita coisa. Aí acho que tens que ver bem a tua situação e seguir pela via judicial para veres a tua filha.

Conheço um casal a quem isto aconteceu (mas sem filhos na altura), e ela saiu de casa dos pais. Muitos anos mais tarde, houve um reencontro e agora os avos babam-se perante os filhos, como que a quererem recuperar o tempo perdido...
 
Os meus 2 cents...

Arranja um advogado de preferencia especialista na matéria, e põe uma acção para regulação do poder paternal.

Nessa fase o tribunal de menores, fixará um regime de visitas e férias, responsabilidades parentais e pensão.
Ao contrário do que se pensa, não leva anos para a primeira audiencia, depende muito da comarca em causa, e em caso de não haver
acordo, o próprio tribunal, levando em atenção o superior interesse da criança, pode elaborar um documento "provisório".

Não havendo acordo em vigor, que regule as visitas, honestamente não sei como funcionam as coisas, mas quer-me parecer que a
posição da tua sogra seja abusiva.
Em relação ao dinheiro, abre uma conta poupança para a tua filha e deposita lá uma pensão ou valor equivalente, em opção
transfere mensalmente um valor, o que elas fazem com o dinheiro é responsabilidade delas, tu ficas com provas de que contribuiste
e na prática cumpres as tuas obrigações e de futuro em tribunal é um ponto a teu favor.

Não sei até que ponto, a mediação familiar pode funcionar nestes casos.
Na prática pagas um valor de 50€ e eles resolvem o assunto.
(não sei se será tão simples, mas se pesquisares um bocado, chegas lá)
 
Eu percebo que muitos não estejam de acordo com o facto de eu não dar a pensão de alimentos em dinh€iro, mas a situação não é assim tão simples...
A minha sogra não trabalha, nem mostra indícios que vá trabalhar. Diz sempre que vai para ali, que vai para acolá, que vai para franca, que vai para Luxemburgo trabalhar, mas o que é certo é que passou mais de 10 meses e ainda não trabalha.
O meu sogro também não trabalha... Já teve na PSP, câmara municipal, (pelo que sei) e muitos mais, e não ficou muito tempo em lado nenhum, enfim, malandragem.
O irmão da minha namorada com 19 anos está o dia todo em frente ao computador a jogar.
A minha namorada está à procura dum part-time, e em principio arranjou uma vaga no Continente. Full-time é um pouco mais difícil de se arranjar sem ter o 12º.

Isto tudo para dizer o quê? Mal a minha filha nasceu, eu 2 ou 3 semanas depois consegui arranjar um part-time numa estação de serviço. Tentei tentei e tentei até que surgiu essa oportunidade. Enquanto que as pessoas que andam lá em casa estão à anos sem trabalhar a viver de rendimentos. E como às vezes o dinheiro falta, calha tudo para mim. "Não dás dinheiro à tua filha". "Não és pai nenhum". "Não mereces uma filha". Estas coisas que só apetece uma pessoa perder a cabeça...
Isto já foi mais que falado com a minha família, e eu não quero que os meus pais "paguem" pelo que eu fiz. Não aceito 1 cêntimo que seja da minha família. Por isso ficou "definido" que eu só dava em material, porque se eu der em dinheiro eu sei perfeitamente que eles vão gastar 2/3 do dinheiro em coisas banais, tais como: tabaco, gasolina para os passeios, roupa para o filho que está o dia todo em casa, telemóveis novos, etc...

Daí eu não querer dar em dinheiro... Porque como já lhes disse, eu trabalho para a minha filha nunca lhe faltar nada, não trabalho para eles.

Fui hoje ao tribunal de menores aqui do Porto, e aparentemente estava fechado... Só abria em Setembro.
Quanto a advogados, tanto eu como os meus pais estamos indecisos. Já lhes falei das múltiplas opiniões que li aqui e estamos indecisos entre opiniões, tais como: arranjar um advogado conhecedor da matéria e deixar ele tratar de tudo (pelo que li, isto vai requerer €) ou ir ao ministério público.
 
NaoInteressa disse:
Em primeiro lugar, tenho muita pena que te tenha saída na rifa uma sogra execrável.

Acho que a primeira coisa que tens de fazer agora é baixar a garipa dessa bruxa, ela não te pode proibir de ver a tua filha.

A custódia e isso tudo tens de negociar isso com a tua namorada, ou em último caso no tribunal. E chamas a polícia quando ela não te deixar ver.
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Levar-lhe uns bolinhos meio...duvidosos. [:D]
 
Catwalk disse:
Diriges-te ao tribunal e pedes a regulação do poder paternal. Não te metas em advogados.
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E qualquer dúvida vens aqui ao forum que a malta das opiniões de café está cá para dar uma posta de pescada.
Triste mentalidade esta a portuguesa que só sabe reivindicar direitos mas nada fazem para se elucidarem sobre os mesmos e a melhor forma de os fazer valer.

Mas também como Agente de Execução ouço muitas vezes a velha argumentação de que "isto" só em Portugal, o de aparecer e penhorar primeiro - sem serem "avisados" - e só depois é que tém prazo para se oporem, quando foram interpelados por diversas vezes ou mesmo já condenados por um tribunal, e ser essa, no fundo, a solução utilizada nos sistemas jurídicos europeus. Até porque em direito não inventamos nada, limitado-nos a importar.

Até a designação "responsabilidades parentais" a qual veio substituir, há 5 anos, o "poder paternal" foi importada do sistema jurídico francês, onde foi adoptada há décadas.
 
Declaração de interesses : Não tenho qualquer tipo de conhecimento legal, ou experiência em situações destas.

Posto isto ficam as minhas considerações sobre o assunto.


Embora tenham existido algumas opiniões algo agressivas, foram verdadeiras :


- Queres fazer vida com a mãe da tua filha?

- A mãe da tua filha quer fazer vida contigo?


Se a resposta das duas perguntas for sim, então a tua namorada tem de agarrar na filha e sair, com o teu apoio, e se necessário com escolta policial.

Para isso têm de arranjar um tecto para viverem.

Tiveste um deslize e agora têm um bébé: não és rico, nem filho de pais ricos, os estudos têm de ficar para segundo plano.

Na situação complicada em que estão enfiados não ha outra volta a dar, têm de fazer das tripas coração e arranjar um tecto vosso!

Os estudos já foram, quem sabe para o ano com muito esforço consigam retomar...


Se a tua namorada gosta de ti, e principalmente, se gosta da filha, ( desculpa-me a crueldade das palavras ), tem de enfrentar a mãe dela.


As pessoas têm de interiorizar uma coisa:

Uma mãe não é mais importante que um pai!

Têm papeis diferentes que se complementam!!


Boa sorte e força nisso!
 
Não consegues mudar a tua namorada para casa dos teus pais? visto que não tens forma de arranjar uma casa para vocês.

Essa é sem duvida a forma mais fácil rápida e barata de resolveres esse problema, não envolve advogados, tribunais e é imediata, passas a ver a tua filha todos dias, os teus pais passam a ver a neta e a bruxa da sogra prova o veneno dela...[:cool:]
 
Última edição:
Cobra disse:
Os meus 2 cents...

Arranja um advogado de preferencia especialista na matéria, e põe uma acção para regulação do poder paternal.

Nessa fase o tribunal de menores, fixará um regime de visitas e férias, responsabilidades parentais e pensão.
Ao contrário do que se pensa, não leva anos para a primeira audiencia, depende muito da comarca em causa, e em caso de não haver
acordo, o próprio tribunal, levando em atenção o superior interesse da criança, pode elaborar um documento "provisório".

Não havendo acordo em vigor, que regule as visitas, honestamente não sei como funcionam as coisas, mas quer-me parecer que a
posição da tua sogra seja abusiva.
Em relação ao dinheiro, abre uma conta poupança para a tua filha e deposita lá uma pensão ou valor equivalente, em opção
transfere mensalmente um valor, o que elas fazem com o dinheiro é responsabilidade delas, tu ficas com provas de que contribuiste
e na prática cumpres as tuas obrigações e de futuro em tribunal é um ponto a teu favor.

Não sei até que ponto, a mediação familiar pode funcionar nestes casos.
Na prática pagas um valor de 50€ e eles resolvem o assunto.
(não sei se será tão simples, mas se pesquisares um bocado, chegas lá)
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Para regular o poder paternal não é necessário arranjar um advogado. Basta ir ao tribunal e pedir.
 
PauloFreitas disse:
Eu percebo que muitos não estejam de acordo com o facto de eu não dar a pensão de alimentos em dinh€iro, mas a situação não é assim tão simples...
A minha sogra não trabalha, nem mostra indícios que vá trabalhar. Diz sempre que vai para ali, que vai para acolá, que vai para franca, que vai para Luxemburgo trabalhar, mas o que é certo é que passou mais de 10 meses e ainda não trabalha.
O meu sogro também não trabalha... Já teve na PSP, câmara municipal, (pelo que sei) e muitos mais, e não ficou muito tempo em lado nenhum, enfim, malandragem.
O irmão da minha namorada com 19 anos está o dia todo em frente ao computador a jogar.
A minha namorada está à procura dum part-time, e em principio arranjou uma vaga no Continente. Full-time é um pouco mais difícil de se arranjar sem ter o 12º.

Isto tudo para dizer o quê? Mal a minha filha nasceu, eu 2 ou 3 semanas depois consegui arranjar um part-time numa estação de serviço. Tentei tentei e tentei até que surgiu essa oportunidade. Enquanto que as pessoas que andam lá em casa estão à anos sem trabalhar a viver de rendimentos. E como às vezes o dinheiro falta, calha tudo para mim. "Não dás dinheiro à tua filha". "Não és pai nenhum". "Não mereces uma filha". Estas coisas que só apetece uma pessoa perder a cabeça...
Isto já foi mais que falado com a minha família, e eu não quero que os meus pais "paguem" pelo que eu fiz. Não aceito 1 cêntimo que seja da minha família. Por isso ficou "definido" que eu só dava em material, porque se eu der em dinheiro eu sei perfeitamente que eles vão gastar 2/3 do dinheiro em coisas banais, tais como: tabaco, gasolina para os passeios, roupa para o filho que está o dia todo em casa, telemóveis novos, etc...

Daí eu não querer dar em dinheiro... Porque como já lhes disse, eu trabalho para a minha filha nunca lhe faltar nada, não trabalho para eles.

Fui hoje ao tribunal de menores aqui do Porto, e aparentemente estava fechado... Só abria em Setembro.
Quanto a advogados, tanto eu como os meus pais estamos indecisos. Já lhes falei das múltiplas opiniões que li aqui e estamos indecisos entre opiniões, tais como: arranjar um advogado conhecedor da matéria e deixar ele tratar de tudo (pelo que li, isto vai requerer €) ou ir ao ministério público.
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faz como te disse. Nada de advogados. Esperas por setembro e vais ao tribunal.

Acho uma estupidez o teu ordulho em não quereres que os teus pais te ajudem ! que idiotice ! desculpa lá.
O que não falata por aí é papás a ajudarem os filhinhos já casados e com filhos. Compram-lhes carros, casas, pagam-lhes férias. Já pensaste que muito do pessoal que por aí anda a exibir carros é tudo à conta dos pais ?

É a vida meu caro. Não podemos ser orgulhosos !
 
Quer o Paulo tenha feito coisas mal feitas ou menos bem feitas, é um rapaz de 18 anos que ao contrário de muitos, assume e quer assumir a paternidade da criança e não foge como muitos outros.

Os meus parabéns e boa sorte na resolução.
 
pois é assim a vida no matriarcado da europa ocidental. A avó materna tem muitas vezes mais poder que o pai e na maior parte dos casos os filhos vivem longe dos pais (devido à elevada taxa de divorcios).
 
Catwalk disse:
faz como te disse. Nada de advogados. Esperas por setembro e vais ao tribunal.

Acho uma estupidez o teu ordulho em não quereres que os teus pais te ajudem ! que idiotice ! desculpa lá.
O que não falata por aí é papás a ajudarem os filhinhos já casados e com filhos. Compram-lhes carros, casas, pagam-lhes férias. Já pensaste que muito do pessoal que por aí anda a exibir carros é tudo à conta dos pais ?

É a vida meu caro. Não podemos ser orgulhosos !
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Tão fácil que é falar... e não foste só tu...

Se leste o que o rapaz disse, do que ganha ainda ajuda os pais! Por isso acho que nem vale a pena comentar mais nada. Se o rapaz anda a contar trocos para considerar o advogado (seja ou não preciso) é porque se calhar tem o resto da guita empatada na mensalidade do ferrari ou na mansão no Algarve! Credo!!![8b][8b][8b][8b]

Orgulho é fazer um filho com 18 anos, assumi-lo, e querer incluí-lo na sua vida!

Quanto aos estudos, acho que com força de vontade as coisas se resolvem. Arranjem os dois um trabalho, e quem sabe não conseguem começar a vossa vida? São novos, daqui a dez anos já a miuda é crescida... e voces ainda nem estão nos trinta! (tu, pelo menos!)

muita força e perseverança!
 
Filme já mais que visto e revisto...

A solução é complexa mas no caso de gostares da rapariga, o melhor mesmo talvez seja tentar ir viver com ela com apoio de alguma instituição.

Se não está virado para isso, olha desejo-te boa sorte. E já agora, para que um dia fiques de consciência tranquila, vai escrevendo um diário dos acontecimentos para mostrares à tua filha mais tarde. As memórias vão-se mas os escritos ficam.
 
PowerSlide disse:
Se só com diálogo o acordo é impossível, então sendo isto um caso de Responsabilidade Parental, podes requerer o Serviço de Mediação Familiar. Se não puderem ajudar na tua situação, podem indicar-te o caminho a seguir. Mais detalhes neste endereço.

Portal do Cidadão - Mediação Familiar

Depois, se quiseres interpor uma acção sobre responsabilidade parental deverá ser num Tribunal de Família e Menores onde penso que já foste.

Deverá ser apresentado um requerimento inicial, que não carece de ser articulado, no qual se identificam as partes, se descrevem os factos, se formula um pedido e se apresentam os meios de prova. Tal requerimento pode ser assinado pelos progenitores, uma vez que não é obrigatória a constituição de advogado senão na fase de recurso. Os únicos documentos indispensáveis nesta fase inicial são o assento de registo de nascimento do menor.

Se necessitares de Apoio Judiciário aqui tens toda a informação.

Apoio Judiciário
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Excelente post.

A situação só se resolve com mediação de um tribunal. Para isso e dado a situação financeira, tens que pedir um advogado oficioso através do apoio judicial. E solicita-se isto na Seg. Social.
E o advogado tem que depois colocar um processo no tribunal de familia.
 
Deve fazer início de sessão ou registar-se para responder aqui.
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