Segundo o italiano Lombroso, algumas pessoas
SÃO normais e outras
NASCEM predestinadas a serem criminosas ou "loucas". Na época, esse rígido
Determinismo Biológico tentava oferecer ao mundo uma resposta sobre o problema das diferenças pessoais. Não raramente, a sociedade humana tem grande dificuldade em admitir que essas pessoas pertençam ao mesmo grupo humano ordinário, preferindo-se acreditar que os loucos, tanto quanto os criminosos, são pessoas estranhas e biologicamente diferentes dos homens de bem, de nós mesmos e de nossas famílias.
Depois de muita polêmica, de muita execração do
"politicamente incorreto", da repulsa ao determinismo biológico, modernamente ressurge a idéia da influência e importância do fenômeno neuroquímico no mundo psíquico. Assim sendo, tanto a loucura quanto crime, sua conseqüência literária e romântica, passam a representar uma interessante categoria de pessoas cuja conduta diferente e indisciplinada pode ser objeto de argüição eminentemente médica.
Falamos propositadamente de forma quase indissolúvel do binômio loucura-crime, procurando lembrar uma parte triste da história humana, onde os insanos e os criminosos eram reclusos juntos nas masmorras. Tanto um quanto outro, eram pessoas que representavam, exatamente, o
comportamento desviante, diferente e indisciplinado. Não havia, então, uma maior preocupação científica, social ou simplesmente humana, de examinar a situação pessoal de cada um.
A psicopatologia, nesses últimos 10 anos, adquiriu conhecimentos que correspondem a 90% do que havia sido conhecido em toda história da humanidade em termos de neurofisiologia. Isso, evidentemente, repercute num substancial incremento sobre o entendimento acerca da pessoa humana e de seu comportamento.
A despeito desse conhecimento que explodiu na última década, a maioria das pesquisas ou não encontrou uma associação entre doença mental e o risco de cometer crimes de violência, ou encontrou apenas uma discreta associação, estatisticamente não significativa.
Por outro lado, os efeitos de álcool e drogas sim estariam associados à violência. Também pessoas portadoras de
Transtorno de Personalidade Anti-Social estariam mais propensas ao crime (nem sempre violento e agressivo). Portanto, boa parte das pesquisas não encontrou diferença na prevalência da violência em doentes mentais sem abuso de substâncias, quando comparados com a população geral, sendo que o risco de violência em indivíduos da população geral com abuso de álcool ou drogas foi duas vezes maior do que em pacientes esquizofrênicos sem esse abuso. Finalmente, o maior risco de violência ocorre na combinação de
abuso de álcool e/ou drogas com transtorno de personalidade anti-social.
O termo "agressão" possui tantas conotações que, na realidade, perdeu-se e diluiu-se seu significado. Embora seja conveniente conceber a violência e a agressão como processos comportamentais, por não se tratarem de conceitos simples e unitários não poderão ser definidos como tal, permanecendo difíceis de serem analisados isoladamente de outras formas do comportamento motivado.
Guardando inúmeras exceções, a tendência a agressão e a violência poderão ser concebidas como traços de personalidade, como respostas aprendidas no ambiente, como reflexos estereotipados de determinados tipos de pessoas ou até como manifestações psicopatológicas. Em nosso caso particular, interessa tratar a violência e a agressão como
eventuais conseqüências de processos biopsicológicos subjacentes.
É impossível considerar a agressão no ser humano como um evento em si, emancipada das circunstâncias e contingências. Primeiramente, devemos considerar a agressão
a partir do agente agressor, depois, a partir do
agente agredido e, finalmente, a partir de um
observador ou terceiro. Não surpreenderá encontrarmos três representações diferentes de um mesmo evento.
Do ponto de vista do
agressor, deve-se considerar a
intencionalidade dolosa do ato, ou seja, a
tentativa intencional de um indivíduo em transmitir estímulos nocivos à outro. Para o
agredido, deve-se considerar o sentimento de estar sendo agredido ou prejudicado e, quanto ao
observador, deve-se considerar seus sentimentos críticos acerca da possibilidade de ter havido nocividade no ato em apreço, bem como sua intencionalidade (subjetiva) em promover a agressão.
Outro elemento a ser considerado é, inexoravelmente,
se a violência está atrelada à agressão. Desta forma, podemos ter agressão com ou sem violência e, igualmente, violência com ou sem agressão. Uma mulher, por exemplo, pode sentir-se agredida pelo silêncio do marido, caso estivesse ansiosamente esperando por algum comentário ou diálogo, mesmo em se tratando de um comentário hostil.
O marido, por sua vez, deve ser consultado sobre suas intenções lesivas ao optar por uma postura silenciosa. Ele tanto poderia estar silencioso por desinteresse, por ser calmo e amistoso, quanto por ter planejado ferir a mulher através do silêncio. Neste último caso, estaríamos diante de um ato de agressão sem violência. A mesma cena poderia não ter um resultado agressivo, caso a mulher não se sinta agredida apesar da eventual intencionalidade agressiva do marido.
A
violência, por sua vez, sugere a idéia de ação, de atitude dirigida especificamente para fins avassaladores. Os esportes, por exemplo, podem convocar a violência sem agressão ou a agressão sem violência. Convencionalmente, espera-se de um lutador de boxe uma boa dose de violência, mas que não demonstre intenção de agredir o adversário. Ele deve vencer seu adversário, não agredi-lo.
No mau futebol, por exemplo, podemos ter agressão dissimulada em jogadas habilidosas sem uma violência expressa. Um jogador ao bater uma falta, pode, propositadamente, acertar o rosto de um adversário na barreira e, já que isso é considerado parte das regras do jogo, não caracteriza um ato violento, embora seja intencionalmente agressivo.
A
violência apresenta uma escalada muito superior ao aumento populacional e aos avanços, digamos, cívicos da sociedade. Mas, a criminalidade, propriamente dita, parece ter muito pouco a ver com a psiquiatria. Há, de fato, algumas poucas situações psiquiátricas acompanhadas de violência, notadamente aquelas conseqüentes a alterações cerebrais ou orgânicas. Por isso, tem sido um grande erro, por sinal um erro até agressivo, aceitar que a agressão e a violência sejam acompanhantes habituais da loucura.
Não precisa ser muito íntimo da psiquiatria institucional para saber que a expressiva maioria de episódios agressivos e violentos, acontecidos na lide com o paciente psiquiátrico, resulta da intenção agressiva da sociedade para com o louco e não o inverso. É a sociedade que o prende e tranca no hospício, é o pessoal da instituição que o amarra, seda-o excessivamente (às vezes), deixa-o despido, fere sua dignidade e assim por diante.
Márcio Amaral confirma em pesquisas que o crime e a patologia mental decididamente não andam juntos, conforme sugere o estereótipo cultural criado para a loucura. De um modo geral
tem sido muito maior a agressão e a violência que a sociedade dispensa para com os doentes mentais do que destes para com aquela.
Hafner e Bocker realizaram na década de 80 um estudo epidemiológico acerca dos crimes de violência e distúrbios mentais. Levantaram os prontuários policiais e médicos de 10 anos na Alemanha, onde os índices de solução para crimes ultrapassa 95%, e concluíram dados muito interessantes. Um primeiro resultado curioso foi a proporção de criminosos com distúrbio mentais entre a população estudada: dos criminosos,
apenas 2,97% tinha problemas mentais.
De posse dos dados, a dupla de pesquisadores calculou a probabilidade de um doente mental se tornar um criminoso violento. Para a esquizofrenia a probabilidade é de 0,05%, ou seja, 5 agressores violentos entre 10.000 esquizofrênicos. Para a psicose afetiva a probabilidade é de 0,006%, ou de 6 violentos em 100.000 doentes com esta patologia. Os autores terminam o trabalho concluindo que os crimes violentos cometidos por doentes mentais são quantitativamente proporcionais ao número de crimes de violência cometido pela população geral.
A incidência de crimes de violência entre os doentes mentais incluiu o suicídio, o que, de certa forma, reduz ainda mais a possibilidade de agressão à terceiros. Portanto, o senso comum que entende o doente mental como uma pessoa perigosa, só pode ser fruto de uma idéia preconceituosa e não científica.
INCIDÊNCIA DE DIAGNÓSTICO EM CRIMINOSOS VIOLENTOS E DOENTES MENTAIS
DIAGNÓSTICO
% / No.
Esquizofrenia
28.4 / 53
Retardo Mental
6.8 / 13
Transtornos Afetivos Graves
3.7 / 07
Demência Senil
3.4 / 06
Síndromes Organo-Cerebrais
3.4 / 06
Epilepsia
2.6 / 05
Outros
5.0 / 10
Total
53 / 400
Imagens Cerebrais da Agressão e Violência
Imagens funcionais obtidas por PET (
positron emission tomography) têm sido usadas para investigar possíveis alterações na função do cérebro das pessoas portadoras de distúrbios caracterizados por excessiva violência e agressividade. Algumas pesquisas nessa área têm mostrado porcentagem alta de um
nível diminuído do funcionamento cerebral no córtex pré-frontal em pessoas criminosas violentas em relação às pessoas normais. Isso pode ser um indício de algum déficit neurológico relacionado à violência.
Segundo
Raine, o dano funcional no córtex pré-frontal pode resultar em impulsividade, perda do autocontrole, imaturidade, emocionalidade alterada, e incapacidade para modificar o comportamento, o que pode facilitar os atos agressivos. Outras anormalidades observadas pelas imagens funcionais cerebrais (
PET) do cérebro de assassinos violentos incluiu um metabolismo reduzido no giro parietal superior, giro angular esquerdo, corpo caloso, e assimetrias anormais de atividade na amígdala, tálamo, e lobo temporal medial. É bastante provável que essas alterações sejam relacionadas à violência, já que essa região faz parte do chamado sistema límbico, responsável pelas emoções e pelo comportamento emocional.
Alguns trabalhos têm vislumbrado uma forte correlação entre dificuldades de controle da agressividade e o
metabolismo diminuído do córtex pré-frontal e frontal. Estas regiões têm sido implicadas como o substrato para agressão e impulsividade, e sua disfunção pode ter contribuído para pacientes com comportamento violento. A pesquisa de imagens cerebrais por
PET vem mostrando também que os
sociopatas diferem de não-sociopatas no padrão de fluxo cerebral relativo durante o processamento de palavras com conteúdo emocional. As mudanças de personalidade adquiridas devido à injúria cerebral são também acompanhadas por uma diminuição na atividade neural na área frontal.
Outras áreas cerebrais, como a região órbito-frontal e as áreas ventromediais frontais podem estar relacionadas ao comportamento violento. Mais uma característica interessante nesses estudos é que os
psicopatas com alterações funcionais órbito-frontais ou ventromediais mostravam uma preocupação exagerada com parceiros sexuais, comportando-se de uma forma promíscua e impessoal, juntamente com acentuada falta de julgamento ético e social.
TRANSTORNO EXPLOSIVO DA PERSONALIDADE
Alguns autores preferem denominar o
Transtornos Explosivos Intermitentes de
Síndrome de Descontrole Episódico, o que é a mesma coisa. Trata-se de ataques recorrentes de violência incontrolável, freqüentemente desencadeadas por estimulação mínima ou mesmo nenhuma e que transforma completamente a personalidade do indivíduo naquele instante.
Esta síndrome pode ser uma das causas de homicídios não planejados, ataques sem sentido à pessoas estranhas, agressões físicas desproporcionais, direção criminosa de veículos, destruição brutal de propriedades e ataques selvagens à animais.
A incidência, quadro clínico, curso e evolução dos
Transtornos Explosivos Intermitentes, na prática clínica, autoriza considerarmos o álcool como a mais importante estimulação para desencadear a crise de violência. Academicamente entretanto, quando for assim, aceita-se a denominação genérica de
Embriagues Patológica para estes casos.
De qualquer forma, a superposição desses dois diagnósticos é muitíssimo freqüente e, entre os pacientes portadores de
Embriagues Patológica e
Transtornos Explosivos Intermitentes encontramos uma incidência significativa de epilépticos. Assim sendo, há uma certa familiaridade entre essas 3 ocorrências psicopatológicas.
Segundo o
DSM-IV, a característica essencial do
Transtorno Explosivo Intermitente é a ocorrência de episódios bem definidos onde a pessoa fracassa em resistir a impulsos agressivos, e o grau de agressividade expressada durante esses episódios é amplamente desproporcional à eventual provocação ou ao eventual estressor psicossocial desencadeante. Tais crises normalmente acarretam sérios atos agressivos ou destruição de propriedades.
Um diagnóstico de
Transtorno Explosivo Intermitente somente pode ser feito depois de descartados outros transtornos mentais que poderiam explicar esses episódios de comportamento agressivo, como é o caso do
Transtorno da Personalidade Anti-Social,
Transtorno da Personalidade Borderline, Transtorno Psicótico, Episódio Maníaco, Transtorno da Conduta ou Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade. Em se tratando de algum desses quadros esse diagnóstico será preferível.
Não é raro que o paciente com
Transtorno Explosivo Intermitente descreva os episódios agressivos como "surtos" ou "ataques" nos quais o comportamento explosivo é precedido por um sentimento de tensão ou excitação, sendo imediatamente seguido por uma sensação de alívio. Posteriormente, o indivíduo pode sentir remorso, arrependimento ou embaraço pelo comportamento agressivo e suas conseqüências. Entre os episódios explosivos podem persistir como traços de personalidade, sinais de
impulsividade, agressividade generalizada, baixa tolerância à frustrações, irritabilidade.
Psicodinamicamente, os indivíduos com traços de personalidade narcisistas, obsessivos, paranóides ou esquizóides podem estar especialmente propensos à surtos explosivos de raiva quando sob estresse e serão classificados como portadores, também, de
Transtorno Explosivo Intermitente. Esse transtorno costuma ter sérias conseqüências sociais e familiares, tais como a perda do emprego, suspensão escolar, divórcio, dificuldades com relacionamentos interpessoais, acidentes variados e em especial os de trânsito, hospitalizações e envolvimentos policiais.
Nos casos mais característicos costuma haver alterações eletroencefalográficas inespecíficas, como por exemplo, lentificação da atividade. Sinais de alterações do metabolismo da serotonina têm sido encontrados no líqüor de alguns indivíduos impulsivos e sujeitos a ataques coléricos, mas o relacionamento específico desses achados com o Transtorno Explosivo Intermitente ainda não foi possível de estabelecer.
O
DSM-IV refere ainda a possibilidade de histórias de condições neurológicas associadas ao
Transtorno Explosivo Intermitente, como por exemplo, traumatismos cranianos e episódios de inconsciência ou convulsões febris na infância.
Um diagnóstico de
Transtorno Explosivo Intermitente somente pode ser feito depois de descartados outros transtornos mentais que poderiam explicar esses episódios de comportamento agressivo, como é o caso de:
Transtorno da Personalidade Anti-Social,
Transtorno da Personalidade Borderline,
Transtorno Psicótico,
Episódio Maníaco,
Transtorno da Conduta
Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade.
Em se tratando de algum desses quadros esse diagnóstico será preferível.
Não é raro que o paciente com
Transtorno Explosivo Intermitente descreva os episódios agressivos como "surtos" ou "ataques" nos quais o comportamento explosivo é precedido por um sentimento de tensão ou excitação, sendo imediatamente seguido por uma sensação de alívio. Posteriormente, o indivíduo pode sentir remorso, arrependimento ou embaraço pelo comportamento agressivo e suas conseqüências. Entre os episódios explosivos podem persistir como traços de personalidade, sinais de impulsividade, agressividade generalizada, baixa tolerância à frustrações, irritabilidade.
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