Coima Autoridade tributária SCUT

[skulkur]

Bom dia a todos

Chegaram ontem a casa duas coimas da autoridade tributaria no valor de 300 euros relativas a passagem em SCUT e cujas taxas não foram pagas. Essas passagens foram efectuadas com um carro que eu vendi em 31/07/2014 e todas essas passagens foram em data posterior. Na altura o novo proprietario não efectuou a transferencia de propriedade para o nome dele tendo eu solicitado ao IMT a apreensão dos documentos. Só assim o novo proprietario passou o carro para o nome dele.

A minha questão é o que fazer agora relativamente a estas coimas? Impugnar? Pagar?

Alguem ja passou por caso semelhante? Como procederam?

Obrigado desde já

 

[sgtscales]

Pagas. O carro estava (ainda) em teu nome, logo perante a AT és tu o responsável legal pelo que ele andava a fazer nessa altura. Não percebo porque se vendem carros e a titularidade do mesmo não é logo ​passada para o novo proprietário.

 

[rafsantos]

Se a data do registo do atual proprietário for depois das passagens nas scuts tens de pagar tu, pois nessa altura eras tu o proprietário e responsável pelo veiculo.

 

[nathaniel]

tens documentos de pedido de apreensão de documentos, não diz lá a data em que vendeste o carro? presumo que não tenhas de pagar isso, mas explica aí que passagens são, como é que isso chega a esse valor, devias ter sido notificado antes de chegar a isso

 

[tiaGos77]

Já passei por isso. PSP metida ao barulho, exposição feita, carro apreendido e não paguei coisa nenhuma

 

[Ecoflex]

Vais à finanças e expões o caso. Depois logo vês o que te dizem. Aconselhares-te com um advogado também pode ser uma opção. Já falaste com o actual proprietário do carro sobre esta questão? Não houve nenhum aviso antes deste?

 

[skulkur]

Obrigado a todos pelas respostas

Amanha vou ás finanças, ja juntei a papelada toda. Relativamente ás notificações so recebi mesmo esta das finanças. O que é estranho uma vez que tenho no meu carro um dispositivo via verde correctamente registado com todos os meus dados e nunca fui notificado pela Ascendi relativamente a nada.

O pedido de apreensao de documentos tem a data, assim como a declaração compra/venda mas o carro so alterou para o nome do outro em Janeiro de 2015 (data em que deu entrada na conservatoria o pedido de alteração de proprietario).

Vamos la ver o que vai sair daqui

Cumprimentos