Aulas sem licença de aprendizagem

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pfragas

New member
Olá,

A minha situação é a seguinte: estou a tirar a carta e já tenho o código quase feito (faltam-me 3 aulas), mas ainda não entrei sequer num carro para aulas de condução, porque estou há um mês à espera da Licença de Aprendizagem.

De tanto esperar, o senhor da secretaria da minha escola marcou-me aulas de condução à mesma, dizendo que as licenças andam atrasadas. Ou seja, já tenho aulas marcadas e não tenho licença.

A menos que a licença venha antes de quarta feira, vou conduzir sem a ter...

Alguém sabe o que é que me pode acontecer se tiver o azar de a polícia me mandar parar? É que estou bastante preocupado, não sei se posso apanhar uma multa ou pior, ficar sem poder tirar a carta durante algum tempo...

Obrigado!
 
Não faço ideia, na secretaria disseram-me que estavam atrasadas...e à pala disso estou eu a ficar atrasado, já podia ter começado aulas de condução há duas semanas, e até agora, nada.
 
Também estou a tirar a carta e a minha Licença de Aprendizagem demorou no máximo 15 dias até chegar às minhas mãos.. penso que deve ser o tempo de espera normal.

Quanto ao código, eu próprio fiz umas quantas aulas sem a Licença.. mas penso que quanto a isso não deve haver grande problema, não há fiscalizações todos os dias [;)]

Agora acho que não devias iniciar a condução.. se te mandam parar, ainda tens algum dissabor :(

PS: Boa sorte!! [:cool:]
 
ricardodsb disse:
É que mesmo nas aulas de código se não possuíres licença pagas multa.
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Verdade, sim senhor. A questão ai é que ninguém liga e é pouco provável que entrem por ali a dentro a pedir a licença...

Mas também não é premitido, legalmente.

Eu fui a algumas (poucas) aulas de código sem licença mas ir para estrada nunca... aliás, nem compreendo como uma escola se pode sujeitar a isso.

Só se estão marcadas à condição... é bastante possivel. Ai é compreensivel.
 
Mas é tudo muito estranho, um mês para vir a licença, a própria escola não coloca entraves para conduzires sem ela... :confused:

Ainda acontece como numa perto de minha casa que fechou de um dia para o o outro e nem carta nem dinheiro. :sh)
 
b00ster disse:
Verdade, sim senhor. A questão ai é que ninguém liga e é pouco provável que entrem por ali a dentro a pedir a licença...

Mas também não é premitido, legalmente.

Eu fui a algumas (poucas) aulas de código sem licença mas ir para estrada nunca... aliás, nem compreendo como uma escola se pode sujeitar a isso.

Só se estão marcadas à condição... é bastante possivel. Ai é compreensivel.
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Também não sei como me deixaram, mas na secretaria disseram-me que iam falar com o instrutor antes da aula. Agora não sei se me dão alguma autorização qualquer que justifique eu não ter a licença ainda e que me desresponsabilize.

Sem qualquer documento que me permita estar seguro de que não sou multado ou algo do género, acho que não meto pé no carro...
 
É bem possivel apanhares uma operação stop de rotina e mandarem-te parar, é bastante raro, mas pode acontecer...já aconteceu comigo, felizmente, estava tudo em ordem, como pode tb acontecer, vais começar, ou acabar de dar uma aula e naquele momento chegar uma inspecção.
Cá estão as coimas e a quem se aplica...

Artigos 5 e 6 do Decreto lei 86/98
Sendo que o 5 é para quem ainda não tem licença, e o 6 para quem já tem licença, mas não a tem naquele momento(por exemplo deixou em casa)...creio que como a tua licença ainda não chegou, te inseres no 5, a não ser que na escola tenham alguma coisa enviada pelo imtt para ires podendo dar as aulas até a licença chegar, mas duvido, nunca vi tal coisa e temos imenso pessoal a espera "ad eternum" pelas licenças e eles nunca mandaram nada, nem autorizaram aulas...o imtt anda muito atrasado a enviar licenças e cartas ultimamente...quando receberes a tua licença, confirma se está tudo bem, pois é comum chegarem com erros...com cartas então...

5 - A ministração do ensino de condução a indivíduo não titular da licença de aprendizagem é sancionada com coima de 250€ a 1250€, aplicável quer ao instrutor quer ao director ou subdirector da escola.

6 - A ministração do ensino a instruendo não portador de licença é sancionada com coima de 50€ a 250€, aplicável quer ao candidato quer ao instrutor.
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Última edição:
Bagy disse:
pelo que tá aí o caso dele é o 5, e a multa não vai parar ao bolso dele. Mas é muito esquisito isso...
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pfragas disse:
Era isso que estava a pensar. No artigo 5 apenas fala da escola/instrutor, mas talvez não seja boa ideia arriscar, não é?
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O art. 5 segundo entendo tem a mesma validade que o respeitante aos acidentes a quando da instrução (culpa do instrutor, saldo desobediência às suas ordens). Se bem que há pelo menos uma E.C. em Seia em que em vez de ser o instruendo a andar com a licença é o instrutor que trás as licenças de toda a gente numa pastas:sh)
Sendo do conhecimento da escola que o aluno não tem licença e está com o carro nas mãos é mais que óbvio que a culpa é da escola.
O mesmo se passa em 6. quer o instrutor, quer a escola não são adivinhos para saber se o instruendo tem a licença consigo, contudo têm o dever de perguntar por ela e (digo eu) recusar-se a ministrar a aula caso o instruendo não a tenha.
 
Deve fazer início de sessão ou registar-se para responder aqui.
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