Ajuda - Advogado ou empreiteiro

kolchak

Banido
Malta estou aqui com uma dúvida.
Um vizinho que tem a casa dele pegada á minha decidiu fazer uma outra cozinha no quintal dele ( podem consultar o anexo, e a futura cozinha é o espaço a tracejado).
a minha dúvida é se ele pode construir a cozinha encostada á minha casa, ou se tem que deixar espaço.
Imaginem que no futuro precisamos de pintar a casa de novo?![8b][8b][8b][8b]

casala2.png
 
(aqui no trabalho o acesso aos anexos está vedado... eheheh)

Mas mesmo sem ver o anexo dou a minha posta de pescada.

Primeiro a obra tem que estar licenciada, e para estar licenciada vamos acreditar que está bem licenciada! eheh Como nem sempre é bem assim, se a construção não tiver janelas na parede que dá para a tua casa, pode ficar encostada à tua (caso a parede da tua casa não tenha janelas) ou a um muro. Se tiver, tem que guardar no mínimo, salvo erro, 3 metros da tua casa ou de algo que delimite o terreno.

Posso estar completamente errada, mas fiquei com essas noções aquando da construção de uma vivenda por um familiar meu.
 
Pois, mas........deixa ver se explico melhor;
como a divisão vai ter quatro paredes, ou seja é quadrada, o vizinho só quer construir 3 e usar a minha como quarta parede [8b][8b][8b][8b]
 
Pois, mas........deixa ver se explico melhor;
como a divisão vai ter quatro paredes, ou seja é quadrada, o vizinho só quer construir 3 e usar a minha como quarta parede [8b][8b][8b][8b]

Ou seja, a obra nem sequer está licenciada porque se estivesse isso era logo razão para chumbar o projecto.

Não pode. Quer seja parede com canalizações quer não. Imagina que um dia querias partir a tua parede por alguma razão... tinhas esse direito. Ele ia ficar sem cozinha? Ias deixar de fazer o que querias na tua casa por causa de uma obra mal feita pelo teu vizinho?
 
Ou seja, a obra nem sequer está licenciada porque se estivesse isso era logo razão para chumbar o projecto.

Não pode. Quer seja parede com canalizações quer não. Imagina que um dia querias partir a tua parede por alguma razão... tinhas esse direito. Ele ia ficar sem cozinha? Ias deixar de fazer o que querias na tua casa por causa de uma obra mal feita pelo teu vizinho?


Então sabes dizer-me quanto espaço tem de deixar a parede dele da minha?
 
Pois, mas........deixa ver se explico melhor;
como a divisão vai ter quatro paredes, ou seja é quadrada, o vizinho só quer construir 3 e usar a minha como quarta parede [8b][8b][8b][8b]

Não pode...

Existe um regulamento de edificações que não deixa...
Acho, acho que é um metro... Acho...
Queixa-te à câmara
 
Então sabes dizer-me quanto espaço tem de deixar a parede dele da minha?

Atenção que não sou especialista na matéria, estou apenas a dar uma opinião com base em informações que obtive há uns tempos. O melhor será consultares a câmara municipal de onde resides.

Salvo erro ele poderá construir encostado à parede de tua casa. Tem é que fazer as tais 4 paredes (e já agora talvez colocar algo entre ambas de forma a garantir um bom isolamento mas isso já é conversa para empreiteiro!).

Não sei até que ponto te queres chatear ou não com esse vizinho, mas eu certificava-me de que ele tinha a obra licenciada pela câmara!
 
Como ja foi referido atrás, pode encostar, desde que não hajam janelas ou portas na parede onde encosta.

De qualquer forma, eu deixaria as obras começarem, e faria uma denuncia na camara, inquirindo-a sobre a legalidade da obra[:D]
 
Aqui não entra o conceito de parede de meação? Ou seja, uma parede que é pertença de ambos?

Reparem no esboço, as casas já estão encostadas por uma parede assim.
 
Aqui não entra o conceito de parede de meação? Ou seja, uma parede que é pertença de ambos?

Reparem no esboço, as casas já estão encostadas por uma parede assim.

Se a parede do -vamos chamar-lhe queixoso- é apenas dele, e é utilizada pelo vizinho, aí está a infrigir. Mas é precisamente para averiguar da legalidade da obra, que deve ir á camara.

Mas isso não implica que não possa encostar a parede que vai fazer, á do queixoso.

Amigos amigos, negocios á parte.
Ainda á pouco tempo fiz uma denuncia na camara, e a obra não tinha licenca.
 
Vamos lá por partes!

1º, pela imagem suponho que as Casas sejam GEMINADAS! se é o facto, então ele não tem de deixar afastamente nenhum da tua parede!

2º Teoricamente a obra tem de estar legalizada! Se está então não podes fazer nada. Se não estás, poder queixar-te a camara ou policia municipal!

3º Mas se fizeres a queixa há outros diversos problemas! A tua casa está toda legalizada? "Tens telhados de vidro??"

4º Mesmo que não esteja legalizada a obra do vizxinho, ele pode legalizar e contruir se tudo cumprir as regras da zona.
 
É loteamento? Se sim, deve existir um regulameto específico para esse caso.

Caso contrário é como tem sido dito, partindo do príncipio que é uma obra licenciada, para encostar tem de criar uma parede, não pode "aproveitar" a tua.

Depois há outras questões relativas ao PDM (empenas, área máxima do anexo, pé direito, vãos...)
 
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