nunomplopes
Membro participativo
Aplicativo Lulu, em que mulheres dão notas a homens, pode render processos - Geral - Zero HoraEm pouco mais de uma semana no ar, o aplicativo para avaliar as performances masculinas Lulu já foi parar no primeiro lugar na lista de downloads da iTunes Store e recebeu mais de 100 milhões de visualizações nos perfis de homens brasileiros. A popularidade se reflete também nas críticas e pode até parar na justiça, já que muitos homens e mulheres se sentiram lesados por verem informações e fotos suas ou de parceiros expostas atreladas a hashtags, muitas vezes, ofensivas.
Leia as opiniões de Claudia Tajes e David Coimbra sobre o aplicativo.
Quando alguém entra no Facebook, disponibiliza uma série de dados como imagens, idade, local onde vive, status de relacionamento e contatos. De acordo com os termos de aceite da rede social, esses dados podem ser usados pelo Facebook para quaisquer fins, inclusive conexão com outros aplicativos, como é o caso do Lulu, sem prévia autorização. Abrir mão da privacidade é a contrapartida para usar a rede social, e as informações de milhões de usuários nesse grande banco são cada vez mais moeda valiosa no mundo digital. Apesar de o aplicativo fornecer uma ferramenta para que o usuário retire seu perfil do banco do Lulu, começam a pipocar nas redes sociais intenções de processo jurídico contra a empresa responsável. Segundo o especialista em direito digital e sócio do escritório Patrícia Peck Pinheiro, em São Paulo, Diego Almeida, abrir essa possibilidade não isenta o Lulu da responsabilidade no caso de um dano moral e há meios de se buscar reparações.
– Uma vez que você disponibilizou seus dados na rede, você não consegue impedir previamente que um aplicativo os use, mas pode ir atrás posteriormente caso se sinta lesado – explica.
Almeida destaca que há duas frentes para o usuário: uma é acionar a vara criminal alegando que houve crime contra a honra. Nesse caso, o estado seria envolvido no processo e isso dispararia uma investigação que poderia levar algum tempo. A outra opção é entrar com uma ação na vara cível que, para o especialista, seria o caminho mais efetivo. Nesse caso, quem se sentiu lesado deve convencer o juiz de que aquele período em que seus dados estiveram expostos, associados ao termo que considera ofensivo, foi prejudicial e causou dano a sua moral.
– Vai depender dos argumentos, do contexto e do convencimento do juiz. o juiz interpreta como achar melhor. Tem que apresentar argumentos suficientes para comprovar que feriu a honra. Cada situação tem um contexto.
O especialista ainda ressalta que, eventualmente, o Ministério Público pode entender que o app permitir o anonimato de quem faz os comentários vai contra princípios constitucionais e incentiva uma prática ilícita. Nesse caso, o MP poderia pleitear judicialmente que o Lulu seja desativado.
Ainda que a usuária que fez o review esteja protegida pelo anonimato, se a justiça entender que ela prejudicou propositalmente um usuário, pode pedir que seus dados sejam revelados pelo app e responsabilizá-la pelo dano moral.
A assessoria de imprensa do Lulu no Brasil revela que a empresa tomou conhecimento de intenções de processo apenas via redes sociais e que não recebeu nenhuma notificação da justiça sobre qualquer ação concreta. Ainda assim, ressalta que está amparada nas leis brasileiras e norte-americanas e que tem um time de advogados preparado para garantir a permanência do app no ar.
E Eles não perdem tempo com a resposta:
Uma misteriosa fanpage começou a se popularizar nesta quarta-feira no Facebook. Intitulada “Tubby App”, a página, ao que tudo indica, é a resposta masculina ao badalado Lulu, app feminino de avaliação de paqueras e ex-namorados que parece ter conquistado as brasileiras.
Em seu site oficial, Tubby não oferece muitos detalhes sobre o seu funcionamento, mas fica claro que será um app de avaliação de mulheres. Ainda de acordo com as informações reveladas, ele estará disponível para iOS e Android.
Já no Facebook, o clima é de expectativa. Inaugurada hoje, a fanpage já conta com mais de 3 mil “curtir” e está solicitando aos usuários que repassem sugestões de hashtags que, pelo visto, podem ser incorporadas ao app.
Não é preciso nem mencionar que, assim como o Lulu, o Tubby também irá apostar em avaliações anônimas. A expectativa é que o app seja lançado daqui uma semana e ainda não há nenhuma informação sobre como será possível retirar o seu perfil do ar.
Lulu
A resposta masculina para o app Lulu vem aí - EXAME.com
E começa a correr...
Um estudante de Direito de 26 anos entrou com um processo na Justiça após ser avaliado no aplicativo Lulu, que vem fazendo sucesso e causando polêmica no País. No app, mulheres podem avaliar anonimamente seus amigos do Facebook. Os homens não têm acesso às avaliações que recebem, sempre anônimas. No processo, o estudante pedia a exclusão imediata de seu perfil do serviço. Além disso, ele pediu indenização de R$ 27 mil por danos morais à sua imagem.
O juiz indeferiu a liminar, afirmando que o próprio usuário poderia fazer a remoção. Posteriormente, o estudante alegou enfrentar problemas técnicos para deixar o serviço. O juiz então deu um prazo de 10 dias para que o Facebook se manifeste sobre o assunto.
Um porta-voz do Lulu afirmou ao Terra que o aplicativo está de acordo com as leis do Brasil e dos Estados Unidos e que a empresa ainda não foi notificada oficialmente sobre o processo. O Terra contatou o autor da ação, mas não obteve retorno.
Ações judiciais
Segundo o advogado especialista em direito digital Renato Ópice Blum, há risco de processo no uso do aplicativo. "Dependendo da avaliação, se um usuário é exposto de forma mais agressiva, mais contundente, isso pode gerar um pedido de indenização", avaliou.
Apesar de o aplicativo garantir manter anônima a identidade de quem avalia os usuários, o advogado acredita que o Brasil tem um histórico que permitiria a quebra dessa confidencialidade. "Em tese, haveria a possibilidade de quebra de sigilo, tanto com o Lulu quanto com o Facebook, que se conecta ao serviço", disse.
App não viola políticas, diz Facebook
Segundo o Facebook, o Lulu não viola as políticas de privacidade da rede social por usar a lista de amigos das usuárias. "Ele usa somente as informações básicas que o Facebook compartilha com qualquer aplicativo - nome de perfil, foto do perfil e lista de amigos", disse ao Terra uma porta-voz da empresa. O usuário, quando se cadastrou na rede social, concordou em compartilhar essas informações com aplicativos de terceiros.
"No Facebook, o seu nome, foto do perfil, foto da capa, redes, nome de usuário e número de identificação do usuário são sempre disponíveis publicamente, incluindo para aplicativos. Aplicativos também têm acesso à sua lista de amigos e qualquer informação que você optou por tornar pública", diz um aviso nas configurações de aplicativos da rede social.
"Qualquer outra informação que os aplicativos queiram, o usuário pode não aprovar", afirmou o Facebook, garantindo que o Lulu, como qualquer outro app, tem uma operação completamente independente da rede social.
O Lulu permite que apenas mulheres avaliem os homens usando suas informações de login do Facebook. As usuárias podem ver e avaliar apenas seus próprios amigos, e os garotos que receberam avaliações podem apenas ser vistos e qualificados por suas amigas.
Os homens não têm acesso às avaliações que recebem, sempre anônimas. Essas avaliações são feitas a partir de questões de múltipla escolha sobre o senso de humor de um garoto, as boas maneiras, a ambição, o nível de comprometimento e a aparência. Elas também podem escolher entre uma lista de melhores e piores qualidades, como #FazRirAtéChorar ou #SafadoNaMedidaCerta.
Se um homem não quer receber avaliações das mulheres da sua vida no Lulu, ele pode enviar um e-mail para iwantout@lulu.com e pedir a remoção do seu perfil do site ou ainda entrar no site oficial do aplicativo.
Terra Mobile Brasil - Estudante processa app Lulu e pede indenização por danos morais
]