3,08 de alcoolémia e é libertada

[Zizo]

Uma magistrada do Ministério Público foi detida em Cascais por um agente da Polícia Municipal por estar a conduzir em contramão e com uma taxa de alcoolemia de 3,08g/litro de sangue, o que constitui crime. No entanto, mais tarde foi libertada por um procurador seu colega, noticia o Correio da Manhã.

O magistrado que anulou a detenção de Francisca Costa Santos, adianta o mesmo jornal, alterou a prática corrente da comarca e ignorou um parecer de 2008 da Procuradoria-Geral da República que considera legítimas as detenções feitas pela Polícia Municipal em flagrante delito, como foi o caso.

A anulação da detenção e do termo de identidade e residência aconteceu na passada terça-feira de manhã, poucas horas depois da magistrada ter sido interceptada a conduzir em contramão na rua Alexandre Herculano, em Cascais.

A procuradora foi sujeita a um teste que revelou uma elevada taxa de álcool no sangue, tendo o agente consumado a detenção e posterior libertação, notificando a magistrada a apresentar-se no Tribunal de Cascais na manhã seguinte.

A procuradora compareceu perante o seu colega que considerou a detenção ilegal, tendo anulado tanto a detenção como o termo de identidade e residência. O processo baixou a inquérito e a procuradora saiu em liberdade.

Nenhum dos envolvidos quis comentar o caso ao Correio da Manhã.

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in publico.pt

VERGONHA [8b]
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[rivenlpgo]

será que vai pagar a multa ou fica ilibada também?[8b]

 

[MetalKing]

Será que vai ter a mesma medida a qualquer outro individuo que compareça perante ele pelo mesmo motivo?

Havia de ser giro um individuo comparecer perante a senhora procuradora pelos mesmos motivos e esta o condenar.

Enfim...

 

[bruncamps]

A famosa cunha presente em todo o lado.

 

[DeCeIi]

Muitos de nós desconhecemos de que as Polícias Munipais não podem deter ninguém. Quanto muito podem dar voz de retenção, detenção não.

 

[MetalKing]

Muitos de nós desconhecemos de que as Polícias Munipais não podem deter ninguém. Quanto muito podem dar voz de retenção, detenção não.

Então e se eu não ''quiser'' ficar retido, é considerado desrespeito à autoridade ou não?

 

[Aimless]

Ridiculo fds

 

[DeCeIi]

Então e se eu não ''quiser'' ficar retido, é considerado desrespeito à autoridade ou não?

Essa parte eu já não sei.

 

[nogueiraribeiro]

Ridiculo, escandaloso, vergonhoso, deplorável, no mínimo.

 

[Zizo]

Muitos de nós desconhecemos de que as Polícias Munipais não podem deter ninguém. Quanto muito podem dar voz de retenção, detenção não.

Podem quando há flagrante delito, que foi o caso.

 

[Ruibadboy]

A bela da cunha a trabalhar, neste caso não devia.

É tudo á descarada, já ninguém impede isto.

 

[SpeedDragon]

Devia ter tido um acidente sozinha e estar em estado grave no hospital, assim pelo menos aprendia a ter alguma coisa na cabeça. Isto é inadmissível e só mostra a credibilidade na nossa justiça, ou seja NULA.

 

[daveed]

Ainda dizem que os homens é que bebem muito []

 

[THESEXPISTOL]

3,08 e consegue iniciar marcha? É obra..
Algo me diz que se fosse UM colega tinha sido uma história diferente.

 

[caditonuno]

depois de reclamarmos daquele dos gato fedorento, nesta havia de ser linchada em praça pública. é o que dá sermos filhos deste ou daquele ou simples filhos da p***! [8b]

 

[LuisMiguel]

Aindaa há uns tempos, nessa mesma localidade e com uma TAS manifestamente mais baixa, um familiar meu pagou (e bem) 500€. Enfim. Uns são filhos e outros são enteados.

 

[rucsantos]

Só as policias municipais de Lisboa e Porto, constituidas por elementos da PSP é que podem deter cidadãos por crime, as outras , constituidas por civis não podem, uma vez que , não são orgãos de policia criminal.
Nesta situação, apesar de terem competências para fiscalizar trânsito, apenas poderiam levantar auto de noticia e dar conhecimento ao ministreio publico que por sua vez iria enviar o processo a quem de direito, neste caso o tribunal da relação.
Nenhum juiz, procurador, politico, presidente da republica, presidentes de camara e outros legalmente previstos na lei, não podem ser detidos por crimes cuja moldura penal seja inferior a três anos de prisão mesmo que, seja em flagrante delito. Tudo isto está previsto na legislação em vigor. Todos os restantes como eu , numa situação semelhante vamos pisar o tapete do sr. dr. juiz.
Em relação a uma eventual condenação só o tribunal da relação poderá ditar a sentença deste caso.Pena de prisão nunca, coima e eventual inibiçaõ de conduzir, quiçá.

 

[nogueiraribeiro]

Na minha opinião tendo em conta o tipo de cargo que ostenta esta pessoa deveria ser imediatamente afastada das suas funções até conclusão do caso. E como sentença ser afastada definitivamente e mudar esta legislação vergonhosa. Por ela conduzir com 3.08 de alcool em contramão é menos criminosa que eu se eu fizer o mesmo?!?

Além disso ostenta um cargo público supostamente sério. Ou temos lá pessoas sérias ou então dispensamo-las.

 

[Alpiger]

O que é pena nisto tudo é que a comunicação social vai deixar cair a historia e assim ninguém vai saber qual a condenação que esta procuradora vai ter e assim está aberta a porta para mais uma sentença de caca para inglês ver.
É a pouca vergonha do corporativismo a funcionar.

 

[JPR]

Para acabar com o nível de conversa de café, aqui fica - para quem tiver um mínimo de interesse em ler - a explicação do caso.

Sinopse: os autos já foram remetidos pelo Tribunal de Cascais ao Tribunal da Relação de Lisboa, onde serão autuados, distribuídos e tramitados como inquérito crime, a cargo de um procurador-geral adjunto.

Justiça: Caso da procuradora apanhada a conduzir com álcool remetido para a Relação - SIC Notícias