Alpiger
Suspenso
Criei este topico para podermos falar sobre todos os aspectos que devemos ter em atenção quando se compra uma casa.
Como já passei por varios casos e tenho descoberto muita coisa que ignorava, alguma com custos e problemas, se tivesse alguma informação prévia teria certamente evitado muitas surpresas.
Antes de formalizar a sua decisão de compra da casa, é conveniente certificar-se de que ela cumpre as condições básicas de natureza legal. Isto permitir-lhe-á fazer uma compra segura e sem surpresas desagradáveis.
Algumas dicas:
Na Conservatória do Registo Predial da área do imóvel, poderá verificar se:
- o vendedor é o verdadeiro proprietário, isto é, se tem o imóvel registado em seu nome;
- não existem hipotecas ou penhoras a favor de terceiros;
- o imóvel ou fracção não está sujeito a qualquer usufruto a favor de terceiros.
No Serviço de Finanças da área do imóvel, poderá verificar se:
- o imóvel se encontra devoluto, isto é, livre de herdeiros com direito de preferência ou inquilinos;
- o Imposto Municipal sobre Imóveis está em dia, no caso de compra em 2ª mão, ou se o imóvel responde pelo pagamento deste imposto.
Na Câmara Municipal, poderá verificar:
- se já foram emitidas as Licenças de Construção e de Habitação;
- no caso de aquisição de terreno para construção de futura habitação, se o terreno se situa em zona autorizada para construções urbanas, isto é, se foi emitido Alvará de Loteamento;
- caso o terreno tenha autorização para construção, quais as características da habitação que pode construir.
Nos Tribunais ou Empresas de Informação Comercial, poderá verificar se:
- o vendedor não está em situação de falência, nem corre contra ele prática de crime doloso que torne ineficaz a alienação de bens próprios;
- decidir comprar o imóvel em planta, averiguar se os promotores têm capacidade e idoneidade para levar o empreendimento a bom termo.
Como já passei por varios casos e tenho descoberto muita coisa que ignorava, alguma com custos e problemas, se tivesse alguma informação prévia teria certamente evitado muitas surpresas.
Antes de formalizar a sua decisão de compra da casa, é conveniente certificar-se de que ela cumpre as condições básicas de natureza legal. Isto permitir-lhe-á fazer uma compra segura e sem surpresas desagradáveis.
Algumas dicas:
Na Conservatória do Registo Predial da área do imóvel, poderá verificar se:
- o vendedor é o verdadeiro proprietário, isto é, se tem o imóvel registado em seu nome;
- não existem hipotecas ou penhoras a favor de terceiros;
- o imóvel ou fracção não está sujeito a qualquer usufruto a favor de terceiros.
No Serviço de Finanças da área do imóvel, poderá verificar se:
- o imóvel se encontra devoluto, isto é, livre de herdeiros com direito de preferência ou inquilinos;
- o Imposto Municipal sobre Imóveis está em dia, no caso de compra em 2ª mão, ou se o imóvel responde pelo pagamento deste imposto.
Na Câmara Municipal, poderá verificar:
- se já foram emitidas as Licenças de Construção e de Habitação;
- no caso de aquisição de terreno para construção de futura habitação, se o terreno se situa em zona autorizada para construções urbanas, isto é, se foi emitido Alvará de Loteamento;
- caso o terreno tenha autorização para construção, quais as características da habitação que pode construir.
Nos Tribunais ou Empresas de Informação Comercial, poderá verificar se:
- o vendedor não está em situação de falência, nem corre contra ele prática de crime doloso que torne ineficaz a alienação de bens próprios;
- decidir comprar o imóvel em planta, averiguar se os promotores têm capacidade e idoneidade para levar o empreendimento a bom termo.
A dívida é sempre de quem a faz, por sinal uma pessoa e não um imóvel.
], e eu ficar a suar as estopinhas[8][8]