Final de contrato

[claudiozarcos]

Olá pessoal, peço desculpa pelo tópico, mas pelos que li não fiquei convencido [s)]

Comecei a trabalhar a contrato dia 10 de Outubro de 2010 e o mesmo acaba dia 10 de Abril.
Recebi a informação (por telefone) que querem renovar-me o contrato mas o problema é que não estou satisfeito com a minha situação laboral e não queria renovar.

1 - Gostaria de saber o que terei que fazer, isto é, se serei obrigado de enviar uma Carta de rescisão de contrato de trabalho ou só informar por telefone que não estou disponível para a renovação do mesmo?

2 - Como o contrato é de 6 meses tenho ainda para tirar os 11 dias que tenho direito (estou certo?), e gostaria de saber como poderei pedi-los antes que o contrato acabe..

3 - Poderiam-me indicar um modelo de carta caso seja necessário enviar?

4 - Tenho 15 dias antes do final do contrato para enviar a carta correcto?


Peço desculpa, mas é o meu primeiro trabalho a contrato, por isso ainda estou meio "verde" em relação ao assunto.

ps: devem estar a pensar.. " tanta gente sem trabalho e este (eu) a querer despedir-se..." pois é pessoal, mas é que consegui um emprego com mais condições, pelo que espero dar o meu lugar a alguém que necessite []

Obrigado

 

[GansoLFM]

A empresa não tem recursos humanos? Vais lá e falas sobre isso. Penso que tens que avisar com alguma antecedência mas mais que isto não sei.

 

[LuisMiguel]

A empresa não tem recursos humanos? Vais lá e falas sobre isso. Penso que tens que avisar com alguma antecedência mas mais que isto não sei.

Sim, salvo erro 8 ou 15 dias úteis (deve estar no contrato).

Basta escrever uma carta dirigida à DRH da empresa a dizer que não queres renovar o contrato e entregá-la. Se pesquisares na net, há minutas disso. O que eu já fiz foi escrever a carta a rescindir, entregar uma cópia e pedir à pessoa que a recebe para escrever algo do género "Declaro que recebi no dia xx-xx-xx" e assinar noutra cópia e guardar isso comigo.

 

[vsfce]

Artigo 344.º
Caducidade de contrato de trabalho a termo certo
1 — O contrato de trabalho a termo certo caduca no final do prazo estipulado, ou da sua renovação, desde que o empregador ou o trabalhador comunique à outra parte a vontade de o fazer cessar, por escrito, respectivamente, 15 ou oito dias antes de o prazo expirar.

Lei 7/2009

Tens 8 dias para comunicar a tua vontade de não renovar o contrato de trabalho. Conforme consta no artº, esta comunicação terá que ser efectuada por escrito.

 

[claudiozarcos]

Muito obrigado pessoal! []
A minha relação com a direcção e chefias da empresa não é lá muito boa (não por minha culpa), visto que a única vez que vi o meu patrão foi no momento de assinar o contrato. [8b]