[Estradas] Autoridade para cortar vias...

[orion]

Gostaria de saber quem tem autoridade para cortar vias pública para a realização de uma prova automobilística.

 

[rucsantos]

Gostaria de saber quem tem autoridade para cortar vias pública para a realização de uma prova automobilística.

A autorização é dada pelas Câmaras Municipais, que por sua vez, ao autorizarem a sua realização, obrigam mediante uma licença a que a organização tenha determinados parametros a cumprir. Ora no caso da ocupação de vias públicas, desde que a organozação esteja munida dessa licença tem de contactar a autoridade policial da área onde a prova se vai realizar, PSP/ Policia Municipal( Lisboa e Porto) ou GNR e solicitar o respectivo policiamento.Compete então a essa força de segurança destacada para o evento a segurança e regularização do trânsito na área envolvente.

 

[LuisMiguel]

A autorização é dada pelas Câmaras Municipais, que por sua vez, ao autorizarem a sua realização, obrigam mediante uma licença a que a organização tenha determinados parametros a cumprir. Ora no caso da ocupação de vias públicas, desde que a organozação esteja munida dessa licença tem de contactar a autoridade policial da área onde a prova se vai realizar, PSP/ Policia Municipal( Lisboa e Porto) ou GNR e solicitar o respectivo policiamento.Compete então a essa força de segurança destacada para o evento a segurança e regularização do trânsito na área envolvente.

Exactamente. Ao fazer isto, cuidado com os prazos mínimos para dar tempo à Câmara de autorizar e para o caso de ser necessário resolver alguma irregularidade que leve a câmara a não autorizar e para que as autoridades possam reunir os meios necessários (atenção, que estes serviços gratificados serão feitos, em princípio, por agentes de folga). Também tem que ser o utilizador a arranjar os sinais, meios para cortar a via, etc.